DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 642320003212202301.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 26.048.123/0001-96
- HOSPITAL
CRISTAO DE
SOROCABA S.A..
Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área: ambulatorial e hospitalar - hospital geral,
urgências e emergências 24h, sadt aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232003157202341 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
médica ambulatorial, hospital dia e SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024.
ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 08.218.621/0001-58 CLINICA REUNIDAS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001983202355 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Exames laboratoriais e de Imagem, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024.
ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 58.983.784/0001-03 CENTRO MEDICO IMAGEM S/A..
(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002743202378 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
atendimento médico, pronto atendimento, terapias e demais atendimentos oncológicos,
SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O.
Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 14.292.757/0001-00
CENTRO ONCOLOGICO DEVITA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002862202321 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
ortopedia e traumatologia, cirurgia da mão, radiologia, procedimentos em ortopedia,
pequenas
cirurgias 
ambulatoriais,
pronto 
atendimento,
SADT
aos 
usuários
do
FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competi~ção Declaração de
Inexigibilidade em 24/04/2024. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/04/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor
Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 60.121.712/0001-90 ORTHOTRAUMA ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232001984202308 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Exames laboratoriais e de Imagem, SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024.
ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 08.749.991/0001-11 PRO FEMME DIAGNOSTICO S/A.
(SIDEC - 26/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o
preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude
da celebração das convenções coletivas do trabalho (cct) 2023/2025. Vigência: 01/11/2019
a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.367,04. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153000643202478. Objeto: Aquisição de armário de aço tipo
guarda-roupas, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada de
Morretes 
S/n 
-
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160446
Nº
Processo: 64069002052202494.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAIS
DE
EXPEDIENTE para o 62° Batalhão De Infantaria. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 29/04/2024
das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526000378620237. Objeto: Aquisição de material para o PASA .
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
Ordenador de Despesas 16º Esqd c Mec
(SIASGnet - 25/04/2024) 160378-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160216 CONTRATO N° 03/2023. Cedente: União Federal/Exército Brasileiro - 5º Esqd
C Mec. Cessionário: ODENIR LUIS MORAES, inscrito no CNPJ nº 28.560.719/0001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Parágrafo 1° do Art. 57, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/24 a 30/04/25.
Data da assinatura 24/04/2024. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM - Cap - OD 5° Esqd C Mec
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 64548.000530/2024-39 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia
de Campanha. Empresa: CONECTA ECOMMERCE E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº
46.880.422/0001-08, - Nota de empenho: 20232NE000715.
Em razão do(s) representante(s) da interessada estarem em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal, torno público que a empresa citada, em
razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por "não
assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento quando convocado dentro do
prazo de validade da proposta", conforme consta no Edital do Pregão Eletrônico 6/2022 do
13º GAC, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de noventa dias,
conforme previsto no nciso III, do art 87 da Lei nº 8.666 de 21 JUN 1993, bem como no
item 21.4.3 do Edital do citado Pregão.
Em 26 de abril de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13º GAC
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.001474/2024-77.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, manutenção e
monitoramento de dispositivos de tratamento de água para consumo humano, limpeza e
desinfecção de reservatórios de água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029.
Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 160220 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64328.0007252/2023-92. Pregão
Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada:
08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto:
Acréscimo do valor e prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº
13/2023, de 17 de julho de 2023, da CRO 5. Valor acrescido de R$ 34.136,38, Vigência:
28/08/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160383
Nº Processo: 64681002425202408. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis/material elétrico.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro,
Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160383-00001-2024NE000001