DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002364/2024-55.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 73.471.963/0134-78 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviço junto ao sest senat rio grande, para
realização de cursos profissionalizantes, visando atender ao projeto soldado cidadão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/04/2024
a 29/04/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: VICTOR ALEXANDRE MALDONADO LOCH. Objeto: Renovação do contrato
06/2020 de prestação de serviços de psicologia. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,08. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Felipe Carvalho Helwig da Costa, CPF 006.***.***-84, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 005 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Marcia Soares Barbosa, CPF 709.***.***-87, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 007 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Derci Fabiano Rocha Dutra, CPF 711.***.***-20, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 008 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Selmar Terra Lioti, CPF 686.***.***-25, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 012 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Henrique Agliardi, CPF 994.***.***-04,
na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida
Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 015 SFPC/8
B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso
Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nelson Ortiz, CPF 136.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 014 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Marcos Joel Fraga Barbosa, CPF 978.***.***-72, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 016 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Antonio Nunes Barbosa, CPF 821.***.***-72, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 017 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rolf Schumann, CPF 491.***.***-91, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 018 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Airton Pacheco, CPF 396.***.***-
91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida
Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 023 SFPC/8
B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso
Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM