DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/04/2024 a
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de consultoria de Engenharia para elaboração de Laudo e apreciação e
estimativa dos riscos em máquinas e equipamentos de acordo com a NR 12.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais para o acondicionamento
de resíduos, conforme o plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria de
Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 168007-16051-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-0013-FMCE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança
digital utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000056-FPV.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo
(ambulância para simples remoção - padrão samu e utilitário de carga)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000392.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS EIRELI. Objeto:
Aquisição com instalação de arquivos deslizantes, projetados sob medida..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 97.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000149-FPV.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.254.415/0001-48 - BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Serviços ambientais de laudo e caracterização de vegetação..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000470202409. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) Nº 3 e 4, do
Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo
6RK215, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha
de 
Mocangue 
S/n, 
Ponta 
da 
Areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000591/2024-51, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25ABR2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ 61.602.199/0284-
75, item 1, valor R$ 220.900,00.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005005202301.
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 31.125.661/0001-77 - . Objeto: Prestação de serviços assistências
interdisciplinares à pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis
da marinha do brasil, assistidas pelo nas/eames. Nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 01/2022 (nup 63188.000935/2022-89, tjil
nº 01/2022, aprovado pelo parecer nº 01310/2022/adv/e-cju/ssem/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000878/2024-93.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-26/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto:
Servicos de modernizacao, adequacao e manutencao corretiva das instalacoes da Capitania
dos Portos de Sergipe, Proprios Nacionais Residenciais (PNR) e Tombos sob administracao
desta Capitania. Valor Estimativo: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Periodo de Vigencia:
26/04/2024 a 26/04/2025 . Data de Assinatura: 26/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES
FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-23/00. Contratada: MEDICINA SANTO ANDRE
LTDA S/S. CNPJ: 32.896.854/0001-94. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 24/04/2024 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA
GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 62027000599202416. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de uso doméstico
para atender às necessidades do Comando
do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e
Organizações Militares Subordinadas, em regime de comodato dos reservatórios de gás,
com transporte e abastecimento do GLP a granel e envasado, conforme o Termo de
Referência n.º 07/2024, deste Centro de Intendência. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no
instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 782802-00001-2024NE002024