DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Henrique Wiethaus, CPF 004.***.***-91, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 024 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Alexandre de Souza Scheffer, CPF 027.***.***-32,
na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao
do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da
Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados
desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443014949202365. Objeto: Aquisição de placas, medalhas e
bens complementares destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter
institucional.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Qgex
- 
Bl
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3
Piso 
-
Smu 
Tes
- 
Dct3,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160076-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64253.005199/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
FORTALEZA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prestação de serviço sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de agenciamento de viagens, compreendendo a
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Torno sem efeito o publicado
no DOU número 70, de 11 abr 24. Vigência: 10/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.050,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160317
Nº Processo: 64502001596202472.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 13.890,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160317
Nº Processo: 64502001599202414.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 13.955,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160317
Nº Processo: 64502001597202417.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 63.917,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em
aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: ALAIDE ALVES
DOS SANTOS, CNPJ:03.177.123/0001-90 o grupo 1com os itens 3 e 4,no valor total de
R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); item 49 no valor total de R$ 30.260,00
(trinta mil e duzentos e sessenta reais; F.C.F COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I LTDA,
CNPJ: 05.829.102/0001-38, o item numero 23 no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e
dezesseis mil reais) e item 93 no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos
reais); TUFICK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.039.386/0001-64, o item 48
no valor total de R$ 188.770,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e setenta reais);
ALFAIATARIA SÃO LUCAS DE GESA LTDA, CNPJ: 02.235.079/0001-65, o item numero 78, no
valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais); NF GRANDE & CIA LTDA EPP,
CNPJ: 79.034.153/0001-00, o item 61 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais); BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI, CNPJ: 08.664.980/0001-39,
o item 62 no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); NEXT SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08 o item 100 no valor total de R$21.552,00
(vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); UNIART METAIS E MADEIRAS LTDA,
CNPJ:47.482.995/0001-38, o item numero 101 no valor total de R$ 58.704,00 (cinquenta e
oito mil reais e setecentos e quatro reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo Administrativo
nº 64000.042131/2023-41 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de transportes por meio de fretamento de
veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa AAVA LOCAÇÕES E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 18.087.315/0001-83, os Grupos I, II, III e IV, no valor total de R$
3.655.709,60 (três milentos e nove reais e sessenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 26/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Processo nº 64213.005910/2023-61.
O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte,
torna pública a solução da Sindicância, conforme determinação contida na Portaria Nr 029/Ass
Ap As Jurd, de 18 de julho de 2023, do Cmt e Dir Ens do CPOR/CM-BH, na qual foi imputada ao
Sr RYAN MACLINIO PINTO (Sindicado), CPF nº ***.*23.527-**, uma dívida de R$ 8.169,06 (oito
mil cento e sessenta e nove reais e seis centavos), corrigido pelo sistema de débitos do TCU até
23 de dezembro de 2023, em virtude de um acidente de trânsito envolvendo a viatura militar
EB 3471103577 / FIAT SIENA, placa GMF 6C70. De maneira a oportunizar o exercício do
contraditório e da ampla defesa, por não ter atendido à convocação oficial, por meio do Ofício
nº 18-Fiscal Adm/Div Adm/ CPOR/CMBH, de 28 de dezembro de 2023, remetido ao Sindicado
através das cartas dos Correios com Aviso de recebimento - AR nº JU942694064BR e
JU942694055BR, cujo envio deu-se em 04 de janeiro de 2024, seja tornada pública a presente
notificação de débito do Sr RYAN MACLINIO PINTO para com o ERÁRIO, conforme prevê a
Portaria C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022. O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA
RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, por intermédio de sua Divisão
Administrativa, localizada à Avenida Marechal Esperidião Rosas, nº 400 - Bairro São Francisco -
Belo Horizonte/MG - CEP 31255-000, poderá prestar ao Sindicado quaisquer orientações,
dúvidas e/ou esclarecimentos cabíveis quanto ao processo administrativo em questão.
LEONARDO WERDAN TORRES - CEL
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens
móveis e imóveis (material para construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e
acessórios)
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2024) 160523-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64217.001308/2021-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/04/2024 a 26/04/2025. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29,95. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512002077202411. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de permanente para atender as necessidades da Escola de
Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do
Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-
5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2024) 160525-00001-2024NE000001