DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 784311
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63185.001423/2022-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual conforme
previsto na cláusula décima terceira:
acréscimo quantitativo consistente em r$ 127.501,27, o que equivale a 25% do
valor inicial atualizado do contrato n° 784311/2022-02/40, com fundamento no art. 65, da
lei
8.666/1993.. Vigência: 08/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.501,27. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2022-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.280.129/0001-14 - FREIRE & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-029/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos
em 
Itajaí,
CNPJ
00.394.502/0467-21;
Credenciada: 
Hope
Life
Espaço
Multiprofissional Ltda, CNPJ: 34.356.547/0001-46; Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. . Leia-se: Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 270/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 19/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as
necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total: R$ 5.522,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 24/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002436/2023-50.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 51.997.965/0001-31 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material
de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e
organizações militares apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total: R$ 58.414,21. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.003763/2024-01. Adesão nº 25/2024 à Ata de Registro
de Preços do PE nº 51/2023, do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, UASG 250103: item
03, na quantidade de 250 unidades; e item 05, na quantidade de 320 unidades, no
valor total de R$ 7.305,00, com a empresa SURGEMED COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
CNPJ: 
48.996.299/0001-02.
Processo
Administrativo
63060.003232/2024-19. Adesão nº 272024 à Ata de Registro de Preços do PE nº
44/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 40, na quantidade
de 308 unidades, no valor total de R$ 2.987,60, com a empresa CAPITAL MEDH
IMPORTAÇÃO, 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
REPRESENTAÇÃO 
COMERCIAL 
LTDA., 
CNPJ:
24.702.356/0001-35.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-32/00; Contratado: SIMPRO PUBLICACAO E TELEPROCESSAMENTO
LTDA., CNPJ: 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo n 63060.002386/2023-02, do
Termo de Inexigibilidade n 2/2022. OBJETO: Contratacao de servicos VIDEOFARMA, para
prestacao de assessoria mercadologica na area da saude, atraves da sessao de uso do banco de
dados relacional, contendo informacoes de materiais especiais e bens duraveis para o Hospital
Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 6.138,00. Vigencia: 14/05/2023 a 14/05/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
IMOCLIN ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA - IMOCLIN, CNPJ 39.907.493/0001-83; Especie:
Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/032; Objeto: Prestação de serviços de
Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades
e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia
(RO) e Roraima (RR), conforme o Projeto Básico (anexo A do Edital nº 788820/2019/002)
que passa a fazer parte integrante do Termo de Referência que passa a fazer parte deste
Termo de credenciamento: a partir de 23/04/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63107.001540/2022-56.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
31050/2022-02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 63491.001790/2023-81.
Dispensa. Nº 238/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado:
38.611.681/0001-05 - T
V PEREIRA
ENGENHARIA. Objeto:
Prorrogação dos prazos do contrato nº 42050/2023-136/00, que trata dos serviços de
instalação de telhado com o fornecimento dos materiais necessários para a cobertura da
academia do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica de aramar
(btldefnbqr-aramar), por 60 dias de execução encerrando-se em 31/05/2024 e 60 dias de
vigência encerrando-se 21/06/2024 correspondendo a 120 (cento e vinte) dias de execução
e a 150 (cento e cinquenta) dias de vigência, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 19/04/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) torna pública, a
aplicação de penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Centro
de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), e o descredenciamento
no SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 1º da Portaria nº
18/CTMSP, de 13 de fevereiro de 2024, com fulcro no inciso III do Art. 87 da lei nº
8.666/1993, à empresa LC Séculos Ltda., com sede à Rua Maria Mansour, nº 321, bairro
Japiim, Cidade de Manaus/AM, CEP: 69.078-551, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
24.632.553/0001-25, em razão da descumprimento total na execução do Contrato nº
42050/2021-022/00. A aplicação da presente penalidade tem seus efeitos administrativos
retroativos a 26 de junho de 2023, data do recebimento da notificação pela empresa,
conforme preceitua o Art. 66 da Lei nº 9.784/1999.
São Paulo, 26 de abril de 2024
Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao
Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais e
equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 26 - R$
56,67. Valor total: R$ 226,68. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
03.217.016/0001-49. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura: 25/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2023, vinculado ao
Processo nº 62164.005032/2023-81. Objeto: Eventual prestação de serviço comum de
engenharia, sob demanda, para a prestação de serviço de manutenção predial, com
fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Valor Unitário: Item 1 - R$
750.096,26 - Item 2 - R$ 61.862,35 - Item 3 - 557.934,49 - Item 4 - R$ 600.867,57 - Item
5 - R$ 286.972,80 - Item 6 - R$ 675.989,64 - Item 7 - R$ 2.862.682,00 - Item 8 - R$
359.974,00 - Item 9 - R$ 972.680,50 - Item 10 - R$ 1.045.580,00 - Item 11 - R$ 184.918,15
- Item 12 - R$ 548.411,00 - Item 13 - R$ 27.948,20. Valor Total: R$ 8.935.916,96.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa
de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e
a Empresa FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ nº 20.794.945/0001-30. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura:
25/04/2024.