DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900022
22
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63014.000372/2021-30.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87
- TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto:
1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por
meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta
(reajustamento de preços em sentido amplo ) do acordo inicial, às fls. 448 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 010/2024, às folhas 621/625
dos autos, emitida pela Seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo
Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da ATR nº 010/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
97.745,87 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos).
4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 2.126.005,09
(dois milhões, cento e vinte e seis mil, cinco reais e nove centavos), para o período de
28/01/2024 a 27/01/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço) e
sexta (reajustamento de preços em sentido amplo), para alteração do acordo inicial. Nesse
mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste
supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pagos da
data de 28/01/2024 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor do Contrato: R$ 2.126.005,09. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000337202311. Objeto: Aquisição de amarra e seus
componentes para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai
- S/n,
Ponta
da
Armação -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 751200-00001-2024NE800072
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, especificações,
projetos, prazos e o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada
para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratual, levando à impossibilidade de
conclusão da obra no prazo estipulado, conforme contido no parecer técnico nº 06/2024,
este centro de instrução resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com
fundamento na cláusula xiv (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no
inciso ii e vii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91897/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001897202480. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica para o
Núcleo de Assistência Social do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada 
Batista 
Das 
Neves, 
Centro 
- 
Angra 
dos 
Reis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91897-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765701
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63059.000558/2022-53.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63070.000751/2022-36.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº65073/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o
período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº.8.666, de
1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.349,04. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Radiofármacos
Prontos Para o Uso e Kits Não Radioativos, para atender o Serviço de Medicina Nuclear
do HNMD.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
o
(SIDEC - 26/04/2024) 765720-00001-2024NE000026
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78000/2021-021/00, NUP: 63997.003238/2021-74,
OBJETO: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no artigo 65, § 8 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, referente à contratação de pessoa jurídica para construção de edifício
residencial multifamiliar (multipavimentos), a ser construído em terreno de propriedade da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), situado na Projeção,
SQNW302 -
Setor Noroeste,
Brasília-DF. Empresa
contratada: PAULO
OCTÁVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.475.251/0001-22
Data de assinatura: 26/04/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO N º 14/2024
NUP: 61984.000632/2024-17.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 014/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a
alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I
c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 559.100,00 (Quinhentos e
cinquenta e nove mil e cem reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 24 de maio
de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron - (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 15/2024
NUP: 61984.000645/2024-96.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 015/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto
a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 288.773,00 (Duzentos e
oitenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais). 3. Sessão Pública de Lances:
Data/Hora/Local: 24 de maio de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 -
Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron -
(21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038792/2022-12.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa com notória especialização para prestar serviço de
manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços
complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante
do Hospital das Forças Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).