DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.006932/2024-47.
Inexigibilidade Nº 91019/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia, cardiologia, endocrinologia,
pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem, atendimento ambulatorial
e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008784/2024-03.
Inexigibilidade Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.065.847/0001-54 - BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PES Q U I S A S
CLINICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em laboratório de anatomia
patológico e citológico, laboratórios clínicos e pesquisa e desenvolvimento de experimental em
ciências físicas e naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto
n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao
quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do
hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91012/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010557202430 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência
médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, nos termos da Carta
Proposta, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e inativos
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade
em 25/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor 
Global: 
R$ 
40.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
25.244.236/0001-02 
ALIAR
OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91014/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008916202499 . Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência
médica, hospitalar na área de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, nos termos da Carta
Proposta, em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra -
ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do
Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. MARINA
RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.752.523/0001-00 BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91015/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008990202413 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência
médica,
hospitalar na
área de
Otorrinolaringologia,
Fonoaudiologia e
Tomografia
Computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e
inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de
Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do
Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. MARINA
RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/04/2024.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.175.214/0001-06 CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE
DISTURBIOS DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91018/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550007763202462 . Objeto: Prestação de serviços de Angiologia, Cardiologia,
Cirurgia-geral,
Cirurgião-plástico,
Clínica 
Médica,
Dermatologia,
Endocrinologia,
Endocrinologia-Pediátrica, Gastrointerologia, Gastro-Pediatria,
Geriatria, Ginecologia e
Obstetrícia, Hematologia / Hepatologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Oncologia,
Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil,
Reumatologia, Urologia, Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter
suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de
Inexigibilidade em 22/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de
Credenciamentos. Ratificação
em 26/04/2024.
ALBERTO MAGALHAES
NASCIMENT O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.742.159/0002-
41 CENTRO CLINICO SALUTA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91019/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006932202447 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia,
cardiologia, endocrinologia, pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem,
atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de
março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de
serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças
Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe
da Seção
de Credenciamentos.
Ratificação em
26/04/2024. ALBERTO
MAGALHAES
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.526.343/0001-64 CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91020/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028508202372 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a
prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos
e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de
Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a Portaria Normativa nº
982/MD, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade
em 10/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 26/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.056.609/0001-70 ISOB - INSTITUTO DE
SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91021/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008784202403 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Laboratório
de Anatomia Patológico e Citológico, Laboratórios Clínicos e Pesquisa e Desenvolvimento
de Experimental em Ciências Físicas e Naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças
Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter
suplementar e complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de
Credenciamentos. Ratificação
em 26/04/2024.
ALBERTO MAGALHAES
NASCIMENT O.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.065.847/0001-54 BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICASS/S
LTDA .
(SIDEC - 26/04/2024) 112408-00001-2024NE001432
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 895552/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133.
celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII e
art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.° 424, de 30/12/2016, com aplicação do
art. 2º, parágrafo únic. Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
31/12/2019 a
04/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA
PINTO, CPF nº ***.433.922-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 210/2024, publicado em 15/03/2024, Edição Nº 52, Pagina 24,
Seção 3, Onde se Lê: Municipio Goainá/MG - PA Denis Gonçalves/MG,
Leia-se: Municipio: Nova União - PA João Pedro Teixeira
JADSON VIANA BASTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EDITAL
RTID SUSSUARANA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Autarquia, com
fundamento no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 4.887, de
20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa Incra nº. 57, de 20 de outubro de
2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional o Processo
Administrativo nº. 54380.002422/2007-04, que trata da regularização fundiária do
território da comunidade remanescente de quilombo SUSSUARANA, localizada em Piripiri,
no estado do Piauí. Os estudos que resultaram na identificação e delimitação desse
território com área de 1.194,7046ha e perímetro de 25.911,17m, estão registrados no
documento intitulado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação-RTID, aprovado
pelo Comitê de decisão Regional/INCRA/PI em reunião realizada no dia 08 de abril de
2024. No memorial descritivo da área reconhecida ficam incluídos os seguintes limites,
confrontações e dimensões: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A00-M-1531,
de coordenadas (Longitude: 41°48'32,401"W, Latitude: 04°24'23,343"S e Altitude: 0,00
m); deste, segue confrontando com ALFREDO MARTINS DA SILVA NETO E OUTROS, com
o seguinte azimute e distância: 100°34'54" e 1.362,80 m até o vértice A00-M-1544,
(Longitude: 41°47'49,016"W, Latitude: 04°24'31,648"S e Altitude: 135,06 m); com o
seguinte azimute e distância: 109°25'49" e 118,86 m até o vértice A00-M-1545,
(Longitude: 41°47'45,389"W, Latitude: 04°24'32,948"S e Altitude: 136,47 m); com o
seguinte azimute e distância: 166°08'19" e 69,92 m até o vértice A00-M-1546, (Longitude:
41°47'44,854"W, Latitude: 04°24'35,158"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e
distância: 97°12'17" e 830,91 m até o vértice A00-M-1547, (Longitude: 41°47'18,150"W,
Latitude: 04°24'38,648"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com INOCÊNCIO
LUÍS DA SILVA, com o seguinte azimute e distância: 242°25'04" e 121,63 m até o vértice
A00-M-1548, (Longitude: 41°47'21,651"W, Latitude: 04°24'40,467"S e Altitude: 143,81 m);
deste, segue confrontando com JOSÉ ALVES MENDES, com o seguinte azimute e distância:
242°47'26" e 388,24 m até o vértice A00-M-1549, (Longitude: 41°47'32,863"W, Latitude:
04°24'46,200"S e Altitude: 146,17 m); com o seguinte azimute e distância: 152°28'45" e
141,84 
m
até 
o 
vértice
A00-M-1550, 
(Longitude:
41°47'30,754"W, 
Latitude:
04°24'50,300"S e Altitude: 0,00 m) ); deste, segue confrontando com FRANCIS CO
FERREIRA DO NASCIMENTO, com o seguinte azimute e distância: 153°27'25" e 360,28 m
até o vértice A00-M-1551, (Longitude: 41°47'25,575"W, Latitude: 04°25'00,804"S e
Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 115°19'15" e 153,64 m até o
vértice A00-M-1552, (Longitude: 41°47'21,082"W, Latitude: 04°25'02,958"S e Altitude:
151,28 m) ); deste, segue confrontando com ANTÔNIO OLIVEIRA BARROS, com o seguinte
azimute e distância: 211°41'01" e 693,60 m até o vértice A00- M-1553, (Longitude:
41°47'32,961"W, Latitude: 04°25'22,114"S e Altitude: 150,58 m); com o seguinte azimute
e distância: 298°35'18" e 166,45 m
até o vértice A00-M-1501, (Longitude:
41°47'37,688"W, Latitude: 04°25'19,505"S e Altitude: 149,47 m); com o seguinte azimute
e
distância:
207°18'59"
e
699,95 
m
até
o
vértice
A00-M1502,
(Longitude:
41°47'48,175"W, Latitude: 04°25'39,695"S e Altitude: 157,72 m) ); deste, segue
confrontando com MARIA FRANCISCA SANTOS SOARES DE SOUZA E MARIA LÚCIA