DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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26
ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE
17.663.544/0002-17
.
27
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA - CERNA
07.716.409/0001-58
.
28
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA DE MAGDALA
02.199.974/0010-62
.
29
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
48.555.775/0082-15
.
30
ONG MARIA BONITA LAR DAS MARIAS
11.099.499/0001-52
.
31
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA MADRE TERESA DE CALCUTA
48.555.775/0091-06
.
32
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA RITA DE CASSIA
48.555.775/0123-28
.
33
CASA BETANIA
12.183.968/0003-41
.
34
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI
09.329.759/0002-78
.
35
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES
02.457.215/0001-61
.
36
COMUNIDADE BETHANIA - RECANTO SÃO JOÃO BATISTA
00.816.354/0009-66
.
37
COMUNIDADE BETHANIA - RECANTO CIANORTE
00.816.354/0004-51
.
38
COMUNIDADE BETHANIA - RECANTO LORENA
00.816.354/0002-90
.
39
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ETM
09.405.431/0001-02
.
40
ASSOCIAÇÃO SOCIAL TERRA SANTA
31.176.328/0001-97
.
41
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE CLAUDIO ROMANO
48.555.775/0067-86
.
42
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA ABA D I A
48.555.775/0064-33
.
44
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA APAR EC I DA
48.555.775/0035-07
.
46
CENTRO DE REABILITAÇÃO HUMANA FAZENDA SÃO JORGE FEMININA
13.416.626/0001-25
.
47
CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR
04.327.366/0002-01
.
48
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA BAKITA
48.555.775/0063-52
.
49
FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI
48.555.775/0056-23
.
50
DESAFIO JOVEM EBENEZER - UNIDADE FILIAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO
50.456.870/0006-52
.
51
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA RESSUREIÇÃO E VIDA
48.555.775/0037-60
.
52
CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN
78.312.188/0002-81
.
53
COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB
11.449.215/0001-00
.
54
CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS
12.628.473/0001-17
.
55
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL LIBERTAR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA LIBERTAR
13.081.321/0001-00
.
56
ASSOCIAÇÃO DEUS ESTÁ AQUI
09.505.468/0001-02
.
57
NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LUZ A VIDA
14.757.932/0001-98
.
61
COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDAS EM JESUS
33.260.542/0001-52
.
62
FAZENDA KERYGMA
03.841.870/0002-62
.
63
ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA - PROJETO SARAR
35.328.426/0002-34
.
64
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA " ESQUADRÃO DA VIDA " UNIDADE 3 FEMININA
03.264.353/0003-59
.
65
GAIA - ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA INDIVÍDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
32.883.938/0001-93
.
66
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA
04.407.012/0001-96
.
67
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
05.752.920/0005-03
.
68
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
05.752.920/0003-41
.
69
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY
48.555.775/0092-97
.
70
CASA RENASCER
28.455.418/0001-02
.
71
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA GUIA
48.555.775/0095-30
.
72
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA CLARA
48.555.775/0146-14
.
73
MISSÃO RESGATE DA PAZ
02.574.493/0001-07
.
74
O.S.N.S.G FAZENDA DA ESPERANÇA PORTA ABERTA
48.555.775/0026-08
.
75
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA SÃO FRANCISCO - FILIAL SANTA CLARA
10.470.137/0003-25
.
76
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA DE SARON
02.000.030/0001-23
.
77
PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERAÇÃO HUMANA
01.856.248/0001-11
.
78
CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ
05.407.073/0002-05
.
79
ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CENTRO DE APOIO CT CASA DO SOL AZUL
37.993.607/0003-91
.
80
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA REFÚGIO
16.996.176/0001-85
.
81
CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA
63.079.172/0001-12
.
82
INSTITUTO ACONCHEGO
07.947.726/0001-85
.
83
A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AGAPE
07.741.268/0001-23
.
84
FAZENDA DA PAZ
01.834.051/0001-81
.
85
CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS
03.551.218/0001-22
.
86
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIDADE
81.140.360/0001-90
.
87
ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA
02.335.075/0001-59
.
88
CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE DE JUAZEIRO - CRERJ
04.382.178/0001-03
.
89
PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI
04.309.546/0001-80
.
90
SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENÓPOLIS
12.183.968/0001-80
.
91
ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR
02.300.137/0001-97
.
92
INSTITUTO ABBAPAI
15.460.727/0001-29
.
93
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA
05.818.105/0003-38
.
94
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE
13.253.390/0001-53
.
95
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ACOLHEDORA TERRA DE MORIA - EU E O PAI SOMOS UM
28.844.458/0001-46
.
96
CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - CRENVI
77.620.920/0001-37
.
97
COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPÊUTICA SÃO MIGUEL ARCANJO (CATSMA)
13.567.554/0002-06
.
98
INSTITUTO CARVALHO ASSIS
10.190.469/0001-94
.
99
FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO AS DROGAS - FP DROGAS
20.801.471/0001-06
.
100
ASSOCIAÇÃO CASA DA BENÇÃO MISSIONÁRIA
33.764.944/0001-94
I- As entidades convocadas deverão realizar a assinatura do contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente da publicação desse aviso. Conforme,
item 9.6 do certame, a entidade que for convocada a assinar o contrato, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, se não o fizer, será remanejada na ordem final de
credenciamento.
II- Destaca-se o previsto no item 9.2.8 do Edital nº 8/2023 que para celebrar novo contrato, as entidades convocadas e que possuem contrato vigente com o Depad, deverão
solicitar a rescisão consensual.
III- Para assinatura do contrato, o representante legal da entidade deve ter cadastro no Sistema Eletrônico de Informação - SEI - CIDADANIA, para Cadastro de usuário externo,
no link: https://sei.cidadania.gov.br/sei-usuarioexterno.
Art. 2º Ficam cancelados os credenciamentos das seguintes entidades, em razão do descumprimento dos itens 9.4 e 9.5 do Edital de Credenciamento nº 8/2023:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DA E N T I DA D E
CNPJ
.
16
COMUNIDADE TERAPÊUTICA TALITA CUME
33.630.490/0001-69
.
43
ASSOCIAÇÃO MISSÃO RECOMEÇO
33.863.917/0001-79
.
45
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER - ATENA
05.510.658/0003-29
.
58
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FEMININA BÁRBARA MAIX
12.508.757/0001-70
.
59
FAZENDA DE RECUPERAÇÃO FEMININA SOCIEDADE AMOR A VIDA - SOVIDA
05.738.926/0001-00
.
60
SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DE VIDAS
02.010.445/0001-88
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: edital.depad@mds.gov.br.
SÂMIO FALCÃO MENDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.018001/2024-34.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem
prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com
fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e
equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização das "Lançamento do Programa revelar Talentos: Especialização e
Aperfeiçoamento" que se realizará no dia 25/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 188,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).