DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 135626
Processo nº 21226.000114/2024-61. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135626
- aquisição de gás liquefeito de petróleo ( GLP 13kg e GLP 20KG), conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, pelo período de 60
(sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 29/04/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5
Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA FERREIRA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000279/2024-48. Contrato Administrativo Conab nº 06/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Cenofisco
Ed. Public. Tributárias Ltda, CNPJ: 82.429.556/0001-62 Objeto: Contratação de serviços de
consultoria contábil, fiscal e trabalhista para atender a Superintendência regional da CONAB.
A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339035, PTRES 229503, Fonte:
1050000052, Nota de Empenho nº NE2024000403. Valor global do Contrato é de R$ 3.300,00
(três mil e trezentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025, 12(doze) meses,
contados da data da assinatura. Data da assinatura 26/04/2024. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Caio Sérgio serra - Diretor Institucional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-
20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-
55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário
mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e
do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se
os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art.
511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto
nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura do Primeiro Termo aditivo:
22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João
Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela
Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000001/2021-62 -Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
15349066/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-
20; Contratado: CALLIX TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES S.A; Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 15349066/2021 pelo período de mais 12 meses a contar de
29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB; Vigência atual do contrato: 29/06/2023 a 29/06/2024; Nota de Empenho:
2024NE000132. Data de assinatura do Terceiro Termo aditivo: 25/04/2024 - Assinam pela
contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de
Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Pedro Forte Pain,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliários, empilhadeiras
etc.) de propriedade da Conab, conforme Edital. Abertura das propostas: 18/06/2024, às 14h,
na Sede da Conab, em Porto Alegre/RS. Edital de Competição Pública nº 01/2024, disponível no
site da Conab (https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-
de-precos/itemlist/category/329-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rs).
LUIZ CARLOS WEBER
Presidente da Comissão de Alienação
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato 14/2022. Partes: CEASAMINAS e CENTRAL ELEVADORES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 14/2022 por mais 12 meses, contado a partir de
seu vencimento, iniciando em 12 de abril de 2024, conforme justificativas do DEINFRA contidas na
Solicitação de Contratação n º 018038. Data da assinatura: 11/04/2024. Contagem, 25 de abril de
2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardos o e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 13/2020. Partes: CEASAMINAS e INFO P R I N T
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 13/2020 por mais 12
(doze) meses, contados a partir de seu vencimento. conforme justificativas do SEMPT contidas
na Solicitação de Contratação n º 039596. Data da assinatura: 12/04/2024. Contagem, 25 de abril
de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 15/2020. Partes: CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 15/2020 por mais 12 meses, contados a partir de
seu vencimento (04/05/2023), conforme justificativa apresentada pelo GERJF e DEUNI, sem reajuste de
preço, contida na Solicitação de Contratação n º 017979. Data da assinatura: 11/04/2024. Contagem,
25 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.03/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3,
edição 72, do Diário Oficial da União na data de 15/04/2024 está sendo alterado, conforme
solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No item 5.2 da
minuta do contrato, Anexo V do edital, onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$
___________ (____________) mensais, perfazendo o valor de total de R$ ___________
(_____________________)" leia-se: "O percentual de desconto ofertado pela Contratada é
de _________%, que será aplicado sobre preço médio semanal apurado pela ANP (Agência
Nacional de Petróleo) no dia do faturamento ou que estiver em vigor". Em virtude do critério
de disputa ser do tipo "Maior Desconto", a proposta comercial, anexo IV do edital, está sendo
ajustada. O novo modelo estará disponível com a denominação "AnexoIVPropostaComercial".
As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br, sob o número 1043451. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados
e a sessão será mantida para o dia 08 de maio de 2024, às 09h30min.
Contagem/MG, 25 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927955/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ
nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALIMENTANDO O ESPÍRITO,
CNPJ/MF nº 29.269.723/0001-72. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência
do Termo de Fomento nº 927955/2022. Vigência: 23/12/2022 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - SUBSTITUTO - DEPAD, CPF/MF nº***.654.147-**, Convenente: AIRON CA R LO S
BUENO MOREIRA ATIENZA, CPF/MF nº ***. 852.165-**. Processo: 71000.012311/2022-83.
AVISO Nº 4/2024/MDS/SE/DEPAD
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
FASE 02 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº
11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em
vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide:
Tornar público a FASE 2 - CONTRATAÇÃO das entidades para presar serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência
de álcool e outras drogas, condicionada a disponibilidade orçamentária no presente exercício, ano 2024, da forma que segue:
Art. 1º Ficam convocadas e aptas a serem contratadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, as seguintes entidades:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DA E N T I DA D E
CNPJ
.
1
SER SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO - FEMININA
20.734.505/0002-78
.
2
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - UIRAPURU
48.555.775/0030-94
.
3
CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA
07.606.902/0004-68
.
4
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES
02.457.215/0013-03
.
5
COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA
05.509.579/0002-17
.
6
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DA ESPERANÇA MÃE DA ESPERANÇA
48.555.775/0068-67
.
7
ASSOCIAÇÃO JESUS FONTE DE ÁGUA VIVA
06.134.192/0001-05
.
8
CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO
01.257.931/0001-32
.
9
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA
48.555.775/0093-78
.
10
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ
41.175.449/0001-78
.
11
DESAFIO NOVA VIDA FEMININA
03.586.067/0003-00
.
12
ASSOCIAÇÃO ELUZAI
22.347.457/0001-00
.
13
INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM
50.068.188/0001-88
.
14
RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA R EC R EO
91.693.549/0006-79
.
15
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA SANTA RITA
48.555.775/0044-90
.
17
INBA INSTITUTO BAMBU
15.109.182/0003-72
.
18
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
05.752.920/0006-94
.
19
COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
30.467.024/0003-88
.
20
LAR DOM BOSCO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
78.194.974/0001-40
.
21
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO/ COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA MÍSTICA
05.752.920/0002-60
.
22
INSTITUTO CASA DO PASTOR
13.507.203/0001-10
.
23
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO OLEIRO
33.689.018/0001-00
.
24
COMUNIDADE TERAPÊUTICA CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO
34.240.228/0001-70
.
25
INSTITUTO FLORESCER
34.484.021/0001-41