DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.016058/2024-56.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano,
conforme relacionado no encarte a, para atender às necessidades do ministério da
educação (mec), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.
Valor Total: R$ 42.250,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23063.000992/2021-79.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por doze meses. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23063.001874/2020-13.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 828.629,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT
002/2024. PARTES: CEFET-MG, A3 Data Consultoria S.A. e Fundação de Apoio à Educação
e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: Cooperação
Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolver a atividade de extensão intitulada
"Otimização Avançada na Compra de Metálicos: Estratégias para uma Cadeia de
Suprimentos Eficiente". Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 26/04/2024
a 17/04/2025. Processo Eletrônico: 23062.002405/2024-39.
EDITAL Nº 219, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, o item 20.1 do Edital nº 60/2021, publicado no DOU de
29 de junho de 2021 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
250/2024 - GDG, resolve:
PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 17 de maio de 2024, o prazo de
validade do Concurso Público referente ao Edital nº 60/2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 102/2022,
de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022, destinado
à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Técnico-administrativo em
Educação - TAE, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/04/2024 a 16/07/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art.
57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 06/04/2024,
encerrando-se em 05/07/2024. Nota de Empenho 2022NE000097. Vigência: 18/04/2024 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000685/2022-73.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do laudo e
projeto executivo da fachada histórica do Campus Tijuca I.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 12.499,00. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA
E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.886,72. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.000678/2023-28.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.025,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024-PROEXT/IFAP - IFAP/RFB
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a
União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n,
Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em
Macapá, doravante denominada DRF/MCP, situada à Rua Eliezer Levy, 1350 - Centro CEP
68900-083. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de
esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza
extracurricular ou
complementar, do Instituto Federal
do Amapá, com
vistas
a
proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem
como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações
tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas
guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência
prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e
fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores
individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos. Tendo vigência
de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 16 de
Abril de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP, Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2 e o Sr.
Delegado, Adelmo Freires Gomes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024
PROCESSO: 23443.004438/2024-39
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas -IFAM com o Comando Militar da Amazônia -CMA.
OBEJETO: Realizações de futuras ações visando o desenvolvimento de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, e a formação e capacitação de recursos humanos -civis, militares e
servidores públicos pertencentes as Organizações Militares do Comando Militar da
Amazônia e do IFAM.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses após a assinatura.
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM:
JAIME CAVALCANTE ALVES -Reitor do IFAM, pelo Comando Militar da Amazônia - CMA ,
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES - General de Exército. Em 18 de abril de 2024