DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 52600.008991/2019-21.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorroga ção do prazo de vigência do contrato
administrativo de prestação de serviços n.° 007/2021 (sei 0896474), por 12 (doze) meses, conforme
previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com
início em 03/05/2024 e término em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.446.408,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 52600.008991/2019-21.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorroga ção do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de prestação de Serviços n.° 009/2021 (sei 0896554), por 12 (doze) meses, conforme previsto
no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início
em 03/05/2024 e término em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.592.243,04. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005496202383. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DATACENTER (Colocation e Cloud Storage), em
conformidade com a Lei de Licitação nº 14.133/2021, nos termos da tabela existente no Termo
de Referência, e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09,
24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 26/04/2024) 183038-18801-2024NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024
CONTRATADO: INFORMA MARKETS LTDA.
CNPJ: 01.914.765/0001-08
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL D E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Agrishow 2024 - Feira Internacional de
Tecnologia Agrícola em Ação", doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de
responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do
BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados
neste Contrato.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 041/2024, de
25/04/2024.
AUTORIZAÇÃO: Do Diretor da DIR3, em conjunto com o Diretor da DIR7, proferida em
25/04/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT nº 020/2024, de 24/04/2024.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.023579/2024-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Oficina para Planejamento conjunto da execução
integrada ACT/MDS/MIR", que se realizará no dia 23/04/2024, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 1.736,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).