DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ
EDITAL Nº 5/2024-CHUM/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas
por meio da Portaria 1.243/2023/GR/IFAM, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 05, de 03 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 65, seção 3, pág. 34, em 04 de abril de 2024, a saber:
.
NOME
PONTUAÇÃO T OT A L
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISÍCA
. ENOCH SANTOS DE SOUZA
94,0
1º
. TITO NETO LEÃO TORRES
72,0
2º
. ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA
. CRISTINO CORREA JORDÃO
101,5
1º
. ARLLEY JUNIOR LEÃO ARAUJO
63,67
2º
. ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA
. MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES
120,0
1°
. RAFAELA SILVA DE LIMA
98,67
2º
. CAROLINA WAGNER
96,83
3º
. SIDILENE PEREIRA ALVES DOS SANTOS
94,67
4º
. ARTHUR DA SILVA RIBEIRO
92,83
5º
. RACKCELAINY MENDONÇA BELEZA
79,17
6º
. LEOMAR TORRES DE CARVALHO
73,0
7°
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23460.000652/2022-46.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 -
MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2022
em 4,184710%, equivalente a R$ 602,23 (seiscentos e dois reais e vinte e três centavos),
relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no
período de maio de 2022 a abril de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos
termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993,53. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23460.000541/2021-59.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 34.028.316/0005-37 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar os valores do
contrato n° 9912547017 em 9,5579%, referente às tarifas e preços dos serviços postais
nacionais e internacionais sob o regime de exclusividade, para o ano 2022, conforme
portaria mcom nº 5.361, de 20/04/2022 e carta-circular nº 31055782/2022 - geven-coneo-
ba, de 28/04/2022, de acordo com a cláusula quinta do contrato, nos termos do art. 65,
§ 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.860,21. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS SANTO AMARO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, torna público que se
encontra publicado no site do IFBA - campus Santo Amaro: portal.ifba.edu.br/santo-amaro,
o Edital nº 01/2024 do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para as seguintes áreas de
conhecimento: Mecânica. Inscrições: início às 00 h de 25/04/2024 até às 23h59 de
02/05/2024 na internet através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/1mvm-
5 B j 3 G D LQ W o y 6 F R N U 6 q D w 8 o 3 n Q w P z o Z - P S 5 X 8 r u g / e d i t # r e s p o n s e s
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024
Os membros da Comissão designada pela Portaria n.º 1.559, de 05 de maio
de 2022, publicada no Boletim Interno, de 23 de maio de 2022 do Instituto Federal da
Bahia, que teve como último ato a Portaria n.º 1.664, de 2 de abril de 2024, com
publicação interna no dia 9 de abril de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em
local incerto e não sabido, a servidora pública, Sra. Vanessa Cristina Vilasboas Castellain
Pereira, SIAPE n.º 1846272, ocupante do cargo de assistente social e a intima a
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão (sito à Av. Araújo Pinho,
n. 39, Canela, Salvador/BA, CEP. 40.110-150), defesa escrita nos autos do Processo nº
23379.005772/2021-14. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em
horário
comercial,
na sede
deste
órgão,
assim
como
no Sistema
Eletrônico
de
Informações (SEI).
Salvador, 11 de abril de 2024.
CRISPIM ALVES DE BARROS
Membro da Comissão CPAD
JUREMA MOREIRA CAVALCANTI
Membro da Comissão CPAD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23329.251875/2021-11.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento objetiva a repactuação de
preços do contrato, fulcrado na convenção coletiva de trabalho ba000094/2024, que
impactou a planilha de custos avençada.. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2025. Valor Total
mensal atualizado do Contrato: R$ 87.876,94. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 23/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e IRLAN PAIVA SOUZA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 10/04/2024. TÉRMINO: 10/04/2025. ASSINAM: MARCELITO
TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e, IRLAN PAIVA SOUZA pela parte Contratada.
(Processo 23327.250804.2024-56).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 08/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e EVERTON ALMEIDA
MACHADO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/05/2024.
TÉRMINO: 03/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
EVERTON ALMEIDA MACHADO, pela parte Contratada. (Processo 23806.250258.2024-61).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 26/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Valença e ANANDA DE OLIVEIRA DA SILVA. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 22/04/2024. TÉRMINO: 22/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANANDA DE OLIVEIRA DA SILVA pela parte
Contratada. (Processo 23327.250897.2024-19).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 25/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e AMANDA COELHO CHAGAS. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 18/04/2024. TÉRMINO: 18/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AMANDA COELHO CHAGAS pela parte
Contratada. (Processo 23327.250889.2024-72).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 26/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e TIAGO
CALAZANS SIMÕES - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 09/08/2023.
(Processo 23327.251616.2023-64).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 01/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CLAUDIO DOS SANTOS
DELABARBA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei
nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I.
DATA DA RESCISÃO: 31/03/2024. (Processo
23327.250337.2024-64).
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 37/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e DANIEL
FLORÊNCIO FILHO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUN DA M E N T O :
Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2024. (Processo
23337.250228.2024-28).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 37/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Rede de Computadores,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão
os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis)
meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 26
abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, Veruska Machado, Reitora; o JOÃO
BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO.