DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23181.000412/2019-82.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Suprimir 24,39% (vinte e quatro
inteiros e trinta e nove centésimos por centos), do valor inicial do contrato, a partir da
data 01/04/2024, equivalente a R$ 5.854,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta centavos), nos moldes do artigo 65, parágrafo primeiro, primeira parte,
lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23188.000258/2023-65.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/04/2024 a 28/04/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na
cláusula segunda do contrato nº 03/2023. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.351,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004941202361 . Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço
de motorista - SRP 06/2023; UASG 152756, para atender as demandas do Centro de
Tecnologia Mineral do IFRN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa presente no
Ofício Nº 2/2024 - COAD/DG/CTM/RE/IFRN, anexo ao processo suap. Declaração de
Dispensa em 05/03/2024. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 07/03/2024. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Reitora em Exercício. Valor
Global: R$ 122.251,20. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 158155-26435-2024NE800047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004786202383 . Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço
de motorista - SRP 06/2023; UASG 152756, para atender as demandas da Reitoria/IFRN.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Ofício Nº 14/2024 - GECON/PROAD/PR OA D / R E / I F R N ,
anexo ao processo suap. Declaração de Dispensa em 05/03/2024. JUSCELINO CARDOSO DE
MEDEIROS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2024. SAMIRA FERNANDES
DELGADO. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 366.753,60. CNPJ CONTRATADA :
03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23035.002268/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de
serviços nº 37/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 209.498,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de
vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para o Núcleo de Compras OESTE, envolvendo os campi do IFRN Apodi,
Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, conforme termos estabelecidos no Termo de
Referência.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 26/04/2024) 158365-26435-2024NE080001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002356/2023-05.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.
FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão
de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do
ifrn-campus 
parnamirim,
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23369.000303/2023-53.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 18/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do
art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/04/2025..
Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.300,00.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23419.000363/2019-57.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação deste contrato por 04
meses com base no artigo 57, §4o da lei n° 8666/93.. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024.
Valor Total para o período: R$ 17.976,32. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 23419.004075/2023-58.
Dispensa. Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/2021, em razão de
atraso por parte da contratada.. Vigência: 18/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 111.156,54. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23369000641202476. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de apoio administrativo para fiscalização de
contratos- análise social, previdenciária e trabalhista de documentos . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alberto Hoffmann, 285, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-
5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI MULLER
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/04/2024) 158141-26419-2024NE800178
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23360.000195/2020-56.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-
94 - JJSR AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos
serviços continuados de limpeza relativos à CCT 2024/2024 e vale-transporte (Decreto
Municipal nº 12.019/2023). Valor mensal do contrato repactuado: R$ 50.848,25. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 610.179,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução
IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Visitante, vinculado ao Edital nº 12/2023, referente à
distribuição interna de vagas de professor visitante no IFRS.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Projeto
Requisitos Mínimos
.
01
-
-
40
horas
Professor visitante
para a área de
Inovação
Graduação em cursos superiores; Doutorado; com título
obtido há, no
mínimo, 2 anos; Ser
docente ou
pesquisador de reconhecida competência na área de
Inovação; Ter produção científica relevante nos últimos
5 (cinco) anos em Inovação.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1. 
Área 
de
avaliação 
da 
produção 
científica
e 
tecnológica:
Interdisciplinar.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 30/04/2024 a 12/05/2024.
2.2 - Local: as inscrições
serão realizadas exclusivamente por meio
eletrônico através do e-mail visitante.profnit@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)
SEGIO WESNER VIANA