DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000517202446. Objeto: Aquisição de material permanente e
de consumo para o laboratório de gestão, visando atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem
Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90402-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90502/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23314000290202439. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza e desinfecção de
reservatório de água potável e das calhas, com o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem
Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90502-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14710/2022 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.002170/2022-78. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato 14710/2022, celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus
Boituva e a empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, que versa sobre a prestação de
serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada. Processo administrativo contratual
23431.000443.2024-10. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 11583/2022.
Nº Processo: 23428.000890.2024-10.
Pregão.
Nº 
12583/2022.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de monitoramento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8666/1993. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.000,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23462.000154/2022-83.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.796,84. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23302.000239/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
OBJETO:
Acrescentar o percentual médio de 9,9% do valor inicial atualizado do contrato a partir de
01/05/2024, equivalente a R$ 11.501,28 (onze mil, quinhentos e um reais e vinte e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a
cláusula terceira -preço do contrato 09/2022, em função do acréscimo.
O acréscimo - revisão contratual está embasada nos seguintes parâmetros: Convenção Coletiva
de Trabalho nº PE000153/2023, registrada no MTE em 08/03/2023. a CCT foi celebrada entre
os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, e está prevista
na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e
em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Por meio deste termo aditivo, e em consonância coma Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023,
art. 8º- a, a carga horária de trabalho passará para 30 horas semanais.
Considerando que os efeitos financeiros da revisão contratual são a partir de março/2023, há
um retroativo a favor da contratada no valor de R$ 13.418,16. O valor do retroativo devido
deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.
Vigência: 01/05/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.661,28. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Prorrogação de Concursos, publicado no Diário Oficial da União
nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 3, página 39,
Onde se lê:
Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus
Barbacena
Leia-se:
Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus
Avançado Bom Sucesso
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Barbacena, no uso de suas atribuições, COMUNICA,
pelo presente instrumento, à empresa B7 Empreendimentos Ltda, CNPJ 17.298.685/0001-
05, a aplicação da penalidade de: multa, no valor total de R$ 1.280,79 (mil duzentos e
oitenta reais e setenta e nove centavos), no âmbito do processo administrativo
sancionador nº 23.355.002967/2023-14, conforme cláusula 23.1.1, ii, item 4, que se
enquadra no item 9 da Tabela 02, do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão
03/2023 e a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, pelo prazo de dois anos, conforme cláusula 23.1.1, iii, do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão 03/2023. Data inicial: a contar da publicação deste
aviso.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23222.001209/2021-14.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 27/2021, por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art.
57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 11/03/2024 e término em 11/03/2025..
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822,70. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222003408202329. Objeto: Aquisição de ração e insumos para
nutrição para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 86.
Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José
Sebstião 
da
Paixão, 
Lindo
Vale 
-
Rio 
Pomba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site
compras.gov.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90609/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000769202406. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Matéria-Prima para Ração e Suplementos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/04/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90609-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000277/2024-07.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de locação de veículo sem motorista ao IFSul campus Santana do
Livramento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2029. Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23163.000587/2020-41.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a quarta e ultima prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato
nº 04/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,78. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).