DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o Resultado do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
90007/2024, 
disponível 
no 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação - Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.006865/2023-72.
Pregão
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços para operacionalização de aplicação prova de habilidades clínicas do exame
nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação
superior estrangeira, instituições de educação superior estrangeiras (revalida - 2ª etapa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 44.990.497,10. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 942224/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. Trata-se de solicitação de aditivo no
valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 942224/2023 firmado com a
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, onde verificou-se a ne.
Valor Total: R$ 90.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.802,30, Vigência: 11/10/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 11/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE
RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 940869/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a inclusão de uma nova Meta, para o apoio através dos operadores do Sistema de
Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reve. Valor
Total: R$ 199.838,79, Valor de Contrapartida: R$ 3.996,77, Vigência: 29/08/2023 a
30/04/2026.
Data de
Assinatura: 29/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SAMUEL
ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.744.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 941535/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03507415000144. Inclusão da Meta 4 com o propósito de Apoiar, através do Emprego de
operadores do Sistema de Segurança Pública e sigilo da aplicação, bem como a distribuição
e operação reversa dos instrumentos do Con. Valor Total: R$ 115.743,99, Valor de
Contrapartida: R$ 2.314,87, Vigência: 09/08/2023 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
09/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 940969/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Solicitação de aditivo no valor global e a
ampliação do objeto ao Convênio nº 940969/2023, firmado com a POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança. Valor
Total: R$ 374.621,30, Valor de Contrapartida: R$ 7.492,43, Vigência: 20/10/2023 a
01/07/2026.
Data de
Assinatura: 20/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RODRIGO
PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 941123/2023. Convenentes: Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Trata-se de solicitação de
aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941123/2023 com a
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA verificou-se
a necessidade. Valor Total: R$ 81.317,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.626,36, Vigência:
01/09/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23087.007832/2023-44.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.599,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23087.008252/2023-74.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.693,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado para
prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nos termos da tabela do Apêndice I
do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 128/2024
Nº Processo: 23066.018453/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. INSTITUTO BALEIA JUBARTE. CNPJ: 01.274.251/0002-08. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico, científica e cultural entre os convenentes, com
vistas realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive de divulgação científica,
popularização das ciências e estágio nas temáticas das ciências do mar, da preservação ambiental e
da biologia marinha. Vigência: 26.04.2024 a 25.04.2028. Data de Assinatura: 26.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA, SIPAC 169/2021 UFBA/FAPEX/ IFBA /
PETROGAL /MOSAICO
Nº Processo: 23066.026062/2021-15. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91, INST. FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CNPJ:
10.764.307/0001-12, PETROGAL BRASIL S/A CNPJ: 03.571.723/0001-39 e MOSAICO FLUIDO
PESQUISA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ: 39.265.661/0001-84 Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais três meses e alterar o
Plano de Trabalho, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "SMARTH2O - Design
de águas inteligentes sustentáveis para recuperação avançada de petróleo em
reservatórios carbonáticos" até 29/07/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 29.04.2024 a 29.07.2024. Data de Assinatura: .25.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 23066.047369/2018-54.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
69/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/05/2024 a 04/05/2025, nos
termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 744.900,46. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23066.064596/2023-10.
Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 117.460,77 (cento e
dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), perfazendo um
valor global de r$ 3.310.252,32 (três milhões, trezentos e dez mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e trinta e dois centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da
fapex ao projeto "gestão do centro de atenção psicossocial para pessoas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas gregório de matos".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 15.003,38 (quinze
mil, três reais e trinta e oito centavos), como despesas operacionais e administrativas do
projeto - doap, conforme plano de aplicação.. Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.252,32. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066054713202329. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR
nº 90006/2024: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as
necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia. Novo Edital:
29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. . Leia-se: Vigência: 22/04/2024 a
07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).