DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158301 publicado no D.O de 2023-04-
26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total do Contrato: R$ 182.270,70. Leia-se: Valor Total do
Contrato considerando o percentual de desconto a incidir sobre os preços dos
combustíveis, manutenções, peças e taxa de administração: R$ 182.270,70.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 23067.015808/2024-06
Processo: 23067.015808/2024-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e João Oliveira Cavalcante Campos - Vigência: 16.04.2024 a
06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Oliveira
Cavalcante Campos (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Processo nº 23067.016844/2024-89
Processo: 23067.016844/2024-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Rebeca Gaspar Maia - Vigência: 17/04/2024 a
06/07/2024- Valor Mensal: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Rebeca Gaspar Maia (contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 23067.015984/2024-30
Processo: 23067.015984/2024-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Lucas Severo Melo - Vigência: 17/04/2024 a 06/07/2024 - Valor Mensal:
R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Severo Melo
(contratado(a)). Fortaleza, 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo nº 23067.016974/2024-11
Processo: 23067.016974/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Jober José de Souza Pinto - Vigência: 19.04.2024
a 06.07.2024 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jober José de
Souza Pinto(contratado(a)). Fortaleza, 19 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024
Processo nº.: 23068.005585/2024-51. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Universidade do Minho (Portugal). Objeto: promover a colaboração em áreas
de interesse comum, e com a intenção de estabelecer programas de cooperação acadêmica,
científica e técnica. Data da assinatura: 22/04/2024. Término da vigência: 22/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Jordana Caroline Nagel nº do contrato: 03/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 25/04/2024 a 27/05/2024. Data de assinatura:
25/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 197/2022.
Nº Processo: 23070.031711/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 197/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de
serviço, rastreamento, monitoramento veicular conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
05/05/2024 e término em 05/05/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.012,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070054771202393. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante
Universitário (RU) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus da Cidade de Goiás,
visando atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e comunidade
externa d UFG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 26/04/2024) 153052-15226-2024NE111111
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 16
- Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área:
Conforto Ambiental e Instalações Prediais, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de
Ciências Sociais Aplicadas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no
D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022, Publicado no D.O.U. de 16/05/2022,
homologado através do Edital nº 79, publicado no D.O.U. de 27/09/2022, seção 3, página
65. (Processo nº 23070.011379/2022-79)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024.
Nº 39 - Área do Concurso: Direito Penal/Faculdade de Direito, exercício: Região
Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados Classificação Geral: 1º - Márcio Henrique
Sales Parada, média: 9,6; 2º - Marina Borges de Freitas, média: 9,3; 3º - Fernanda Maria
Justo, média: 9,0; 4º - Pedro Guilherme Alfonso dos Santos, média: 8,8; 5º - Camila
Santiago Ribeiro, média: 8,6. (Processo n° 23070.002396/2024-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422011305202386. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado na unidade UNILA/RIO ALMADA,
de elevadores instalados nos Blocos A, B e E da unidade UNILA/ALOJAMENTO ESTU DA N T I L
e de plataforma
elevatória de acessibilidade instalada no
auditório da unidade
UNILA/JARDIM UNIVERSITÁRIO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo
Central),
Polo
Universitário
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/04/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422001128202419. Objeto: Contratação de serviços empresa
especializada no serviço de agenciamento de viagem com repasse de valores, para o
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços
correlatos tais como: seguro viagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000
(protocolo
Central),
Polo
Universitário
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 14h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 25/04/2024) 158658-26267-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.017572/2021-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 00.394.460/0102-95 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA. Objeto:
Distrato nº 002/2024 do Termo de Cessão Onerosa de Espaço Público nº 025/2023. Razão:
O referido Distrato está sendo formalizado amigavelmente, seguindo a solicitação do Ofício
nº 12/2024-RFB/DRF/VAR/GABIN/ da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de
Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 62/2024 e 63/2024 - ICPA e 26/2024 - CPPD, convoca para a realização do
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 118/2023,
Campus de Itabira, na área MATEMÁTICA, Classe A, com a denominação de Professor
Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma
presencial: 20/maio/2024, às 13h30, na Sala 18 - térreo, Prédio J6 (CEDUC) da Universidade
Federal de Itajubá, localizado na Avenida BPS, n°1303, Pinheirinho, Campus de Itajubá-MG.
Para a prova Escrita será sorteado 01 tópico dentre aqueles relacionados no
programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e precedida de consulta bibliográfica
com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante
a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora.
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