DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar Nº
001/2024 - MESTRADO E DOUDORADO - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de setembro de 2023 para fins de
realização do Doutorado, nos seguintes itens: 3.2, 3.3, 3.6.1, 3.7.1, 3.8.6, 3.8.7 e 8.1.2.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2024
LIDYANE DO VALLE CAMELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003692/2024-50.
Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA
- AIBA. Objeto: Contratação de espaço para estande de expositor no evento bahia farm
show 2024, a ser realizado no período de 11 a 15 de junho de 2024, no município de luís
eduardo magalhães-ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/04/2024 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 13.770,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 18986/2024. Partes: Motobel Veiculos Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CT Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Materiais, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental,
aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a
126, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, pág.
78, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.033105/2024-78):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º José Augusto Gomes Neto
71,0
76,7
92,0
100,0
82,7
.
2º Samuel Jonatas de Castro Lopes
71,3
84,8
89,7
53,2
75,4
.
3º Priscilla Elisa de Azevedo Basto
73,3
81,3
76,7
28,6
67,4
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
ANA CLÁUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.045111/2022-91.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ/MF nº: 51.462.471/0001-52,
considerando as disposições do artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. O fato que
ensejou a penalização foi o de deixar de entregar produtos empenhados pelo Edital de
Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de cinco (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 26 de abril de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065023/2022-13.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF nº: 07.185.891/0001-47,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alíneas "a", "b",
"d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 088/2022. O fato que ensejou a penalização
foi o de não manter a proposta e deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de
Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 26 de abril de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036088/2023-24.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
PROTFLEX
PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ
da Sancionada
09.505.300/0001-05,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.1 alínea "b" e subitem
21.1.1.1 do Edital de pregão eletrônico 129/2022. Fato por deixar de entregar documentos
exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina:
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Processo: 23075.007446/2024-72
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio ao Programa "UFPR Onde Você Estiver". Valor: R$ 452.700,00.
Vigência do Acordo: 25/04/2024 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente)
e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 128/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 099/24 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de
Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área de Conhecimento
Organização e Gestão da Educação, como se segue:
Onde se lê:
Departamento: Planejamento e Educação Escolar
Leia-se:
Departamento: Planejamento e Administração Escolar
Em 25 de abril de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 109/2024 - PROGEPE UFPR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista
a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26 de setembro de 1997, e
ainda de acordo como Decreto nº 9739 de 28 de março de 2019, o Decreto nº 7232, de
19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério
da Educação nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de
2011, torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento
de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Federais, nas vagas conforme quadro disposto no Anexo II nos termos do presente
Edital, de acordo com a Lei nº 8.112/90.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
O Concurso
Público será
regido por
este Edital
e por
Editais
Complementares ou Retificações que venham a ser necessárias no decorrer do certame,
sendo executado pelo Núcleo de Concursos e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Paraná.
1.1.1 Para todos os efeitos e prazos constantes neste Edital, a Comissão
Organizadora do Concurso Público considerará o horário oficial de Brasília.
1.1.2 O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de 54
(cinquenta e quatro) vagas distribuídas em 22 (vinte e dois) cargos para o quadro de
pessoal da Universidade Federal do Paraná, a serem alocadas, especificamente, de acordo
com o quadro de vagas apresentado no Anexo II deste Edital.
1.2 O conteúdo programático do presente Concurso Público foi disponibilizado
em link específico nos sites do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br) e da PROGEPE (progepe.ufpr.br)
e deve ser considerado parte integrante deste Edital.
1.2.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação
dos atos relativos a este Concurso Público, bem como atender aos prazos e condições
neles estipulados.
1.3 O envio de informações e documentos por meios eletrônicos ou de forma
presencial é de responsabilidade exclusiva do candidato, o NC/UFPR e a PROGEPE/UFPR
não se responsabilizam por quaisquer ocorrências que impeçam a chegada desses a seu
destino, seja por ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por
outros fatores que impossibilitem o envio e a entrega.
1.3.1 É de exclusiva responsabilidade
do candidato a veracidade dos
documentos enviados ou entregues. A qualquer tempo, poderá ser anulada a inscrição do
candidato ou ocorrer a sua eliminação do certame, se verificada falsidade e/ou
irregularidade nos documentos apresentados.
1.3.2 Os documentos enviados ou apresentados pelo candidato, quando
requisitados, devem ser legíveis, não conter rasuras e estar em condições físicas
perfeitas.
1.4 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do
cadastro incorreto ou da não atualização dos seus dados pessoais e de demais informações
requisitadas em Edital.
1.5 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância
com os termos que constam neste Edital, não podendo alegar desconhecimento, e declarar
o aceite de que os seus dados pessoais sejam tratados e processados de forma a
possibilitar a efetiva execução do Concurso Público, autorizando expressamente a
divulgação de seu nome completo, número de inscrição, notas, classificação, participação
como cotista, quando for o caso, em observância aos princípios da publicidade e da
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, bem como declarar ciência do compartilhamento das
informações para a prestação de contas junto aos órgãos federais.
1.5.1 As informações mencionadas no item anterior poderão, eventualmente,
ser encontradas na internet por meio de mecanismos de busca.
1.6 A consulta às etapas do Concurso Público e resultado individual será pelo
site do NC/UFPR, acessando a seção do Concurso Público a que se refere o presente Edital
Normativo.
1.7 Os aprovados neste Concurso Público serão investidos no cargo, sob o
regime estatutário, desde que atendidos os demais requisitos previstos neste Edital,
sujeitando-se a período de 03 (três) anos de efetivo exercício de Estágio Probatório, de
acordo com a Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1.8 Dos Recursos contra o Edital
1.8.1 Serão admitidos recursos administrativos contra o presente edital na
eventualidade de ser identificado qualquer erro na sua escrita/redação ou qualquer
ilegalidade, omissão, contradição ou obscuridade.
1.8.2 Os recursos deverão ser protocolados no período estabelecido no
cronograma disponível no Anexo I deste edital, em link específico disponível no site do
NC/UFPR.
1.8.3 Os recursos serão analisados pela Banca Examinadora e as respostas
estarão disponíveis ao manifestante, por meio de acesso ao mesmo link utilizado para a
interposição do recurso, conforme cronograma do Anexo I.
1.8.4 No caso de deferimento do recurso, a PROGEPE/UFPR, conjuntamente
com o NC/UFPR, procederá à retificação do Edital Normativo e a versão definitiva será
publicada integralmente no site do NC/UFPR e no site da PROGEPE/UFPR conforme
cronograma do Anexo I.

                            

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