DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900060
60
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23765.005289/2022-21.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
o acréscimo quantitativo da reserva orçamentária prevista para o item 01 do contrato,
acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de
25/04/2024, com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0;
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
25/04/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.576,86. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 019/2021.
Nº Processo: 23541.001041/2020-53.
Pregão. Nº 088/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 11.224.184/0001-90 - PHASE TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/05/2024.
Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.530,00. Data
de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23102.004219/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 13/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 13/05/2024
a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.121,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23819.000511/2020-64.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-
90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 09/2020 correspondente
a variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 03/2023 a 02/2024 (doc. Sei nº
38056102).. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.475,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DE USO GERAL para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh.
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008118/2024-99.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, JOSE NERGINO SOBREIRA, já qualificada como
Contratada, Contrato nº 77/2022, pela identificação do Atraso no prazo de entrega, nota
de empenho (37549358) A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar
Defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008849/2024-34.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA, já qualificada como Contratada, Contrato nº 77/2022, pela identificação
do Atraso no prazo de entrega da nota de empenho (37549358) A documentação exigida
para o certame, querendo, apresentar Defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa
de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 26 de abril de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 28/2024, Processo Administrativo 23538.025529/2023-78
Pregão Eletrônico SRP Nº 90.012/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a
empresa: 1) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ
26.921.908/0002-02. Objeto: aquisição de medicamentos do Grupo G4 a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor
Total da Ata R$ 63.160,00 (sessenta e três mil cento e sessenta reais). Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155124
Nº Processo:
23538024381202354. Objeto: Aquisição de
materiais para
Hemodinâmica ( insumos para tratamento), a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/04/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 26/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23817.008824/2019-47.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 15/05/2024 e encerramento em 14/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 15/05/2024
a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.756,68. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
07/05/2024 e encerramento em 03/10/2024 e a alteração do cronograma de execução de
conclusão e de entrega do objeto, de acordo com os cronogramas atualizados 38075051 e
38075065.. Vigência: 07/05/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.036,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526.023670/2023. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres,
equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 29/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis
Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526002150202418. Objeto: Aquisição de equipamentos de
climatização do tipo ar condicionado de janela (ACJ) e splits diversos.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Nilo 
Peçanha, 
Nº
620, 
Petrópolis, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 29/04/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2024) 155013-26443-2023NE800132