DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024,
com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (38324906), referente ao
período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (38323301).. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.092.034,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23763.001295/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento
em 03/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO CARLOS - HU-UFSCAR
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chamamento Público nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas
atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por
meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação dos
eventos: Dia Mundial de Higienização das Mãos - maio / 2024; Dia Mundial da Sepse -
agosto / 2024; Dia Mundial da Segurança do Paciente - setembro / 2024; Dia Mundial de
Prevenção de Lesão por Pressão - novembro / 2024; Dia Mundial da Qualidade - novembro
/ 2024; Dia Mundial da Luta Contra a Aids - dezembro / 2024; Dia Nacional de Combate à
Tuberculose - novembro / 2024; Semana da Humanização - outubro / 2024; Semana da
Avaliação Interna da Qualidade - junho e novembro / 2024, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende-
se com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 09/05/2024, às 16
horas,
através do
endereço eletrônico:
stgq.hu-ufscar@ebserh.gov.br
. Termo de
Referência
está 
disponível
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/ 
acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamento-publico/2024
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000410202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 26/04/2024) 155900-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155020
Nº 
Processo: 
23533003449202310. 
Objeto:
Aquisição 
de 
COXINS,
POSICIONADORES E ALMOFADAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 26/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003103202474. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica, e de manutenção
preventiva e corretiva no elevador ETV-ETL0001, com fornecimento total de peças e
componentes de reposição, para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira
(MCO-UFBA/EBSERH), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035713202385. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Soluções de Grande e Pequeno Volume, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ.
Min. 
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga 
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035284202346. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA, GUIAS E INSUMOS PARA EXAMES, COM EQUIPAMENTOS
EM COMODATO., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado
à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
29chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154994 SEI-HCPA 23092.005574/2024-73 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - TESTE
IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA AG COVID-19
Contratado: ECO DIAGNOSTICA LTDA - ME
CNPJ : 14.633.154/0002-06 R$ 14.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506504 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 154988 SEI-HCPA 23092.005532/2024-32 - INSUMOS LABORATÓRIO - S O LU Ç ÃO
T A M P O N A DA
Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA
CNPJ : 11.388.997/0001-15 R$ 15.067,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506502 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 154951 SEI-HCPA 23092.005235/2024-97 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML FR/AMP
LIQUIDO
Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA
CNPJ : 78.082.724/0001-19 R$ 11.890,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506424 de 22/04/2024
Autorização: 23/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154980 SEI-HCPA 23092.005573/2024-29 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 6-0
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.679,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506467 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154964 SEI-HCPA 23092.005529/2024-19 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/
SISTEMA FECHADO EM BOLSA
Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ : 13.575.470/0001-25 R$ 2.380,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506463 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154965 SEI-HCPA 23092.005527/2024-20 - FERRO COLOIDAL 100MG 5ML AMP E.V
Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
CNPJ : 60.665.981/0009-75 R$ 3.420,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506465 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo 
nº 
154996 
SEI-HCPA
23092.005572/2024-84 
- 
DISPOSITVO 
DE
MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA+PLACA CERVICAL ANTERIOR EM TITANEO
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506493 de 24/04/2024
Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154963 - AQ. PINCA BIPOLAR YASARGIL
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
03.704.024/0001-10 - R$ 29.428,81
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
24/04/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente