DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900062
62
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152408 SEI HCPA 23092.007111/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 2º
S E M ES T R E / 2 0 2 3
Contratado: ASSOC BRA DE ENT FEC PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABRAPP 50258623000137
R$ 1.400,00; ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL 90368341000107 R$
9.700,00; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS 4832584000112 R$ 2.250,00;
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA-ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RS 92965748000147 R$
17.875,00; FUNDAÇÃO INST DE PESQUISA CONT ATUAARIAIS E FINANCEIRAS 46359865000140
R$ 384,00; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 2.600;
IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL 319871000768 R$ 720,00;
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1082331000180 R$ 17.950,00;
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL 62070115000100 R$ 9.200,00; SUPERCIA
CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA 11128083000115 R$ 45.600,00; VERISSIMO - FACE A FACE
TREINAMENTO E DESENV HUMANO EIRELI 4188068000105 R$ 4.760,00
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inciso II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349039 
Programa 
de 
trabalho:
121280032457200439999
Autorização: 23/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151196 SEI HCPA 23092.014431/2022-91 - CURSOS HCPA JANEIRO A JUNHO
2023
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS 87135919000170 R$
8.280,00;
ASSOCIAÇÃO NACIONAL
SERV. INTEG.
DAS AUDITORIAS
INT. DO
MEC
12465165000118 R$ 1.600,00; ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LT DA
15165950000143 R$ 1.780,00; CIRTA R$ 10.222,80; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO 10411637000124 R$ 1.300,00; INOVE TREINAMENTOS LTDA ME 24091611000150 R$
12.000,00; INST NEG PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTR
10498974000281 R$ 20.459,00
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inciso II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
6153000000 
-
RECURSOS 
PROPRIOS
- 
FNS/SUS
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RS
Autorização: 24/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1210515 AO CONTRATO Nº 0163413
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 500093 03/01/2024
Data da Assinatura: 17/04/2024
Nº do Processo: 140.886
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato contrato nª 0163413,
que tem como objeto prestação de serviços para realização de exames de bioquímica e
imunologia com fornecimento de insumos, teste reportado, sem mão de obra, por mais um
período de 60 meses a partir de 14/08/2024; O reequilíbrio dos valores unitários no percentual
de 37,25%, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme tabela e Estabelecer que a garantia
contratual de 5% do valor anual passará de R$ 171.860,49 para R$ 228.338,29. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.***-**.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154936, publicado no D.O.U dia 22 de abril de 2024, seção 3, fl. 84, onde se lê: R$
2.300,00, leia-se: R$ 3.770,35.
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra
nº 153740, publicado no D.O.U dia 13 de dezembro de 2023, seção 3, fl. 102, onde se lê:
R$ 419,39, leia-se: R$ 414,39.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154949, publicado no D.O.U dia 25 de abril de 2024, seção 3, fl. 66, onde se lê: Ratificação:
23/04/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo, leia-se: Ratificação: 23/04/24 por
Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/2024
Registro de Preços de Contraste Não-Iônico 350-370 mgi/ml frasco 500ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 26 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955621/2024, Nº Processo: 23038008726202363, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Financiamento dos
Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) Edital CAPES
09/2022 para formação de licenciados e a certificação de especialistas, mediante os
cursos superiores ou programas e projetos especiais e executados pela Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia. Os cursos que integram este Plano de Trabalho são os
Licenciatura em Física (2ª e 3ª turmas), Licenciatura em Matemática (3ª e 4ª turmas),
Licenciatura em Pedagogia (3ª e 4ª turmas), Licenciatura em Geografia (1ª e 2ª
turmas), Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1ª turma), Especialização
em Mídias da Educação (8ª turma), Especialização em Gestão Educacional (1ª turma)
e Especialização em Ensino de Matemática (1ª turma),, Valor Total: R$ 2.488.914,72,
Valor de Contrapartida: R$ 24.642,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 492.854,40; 2025 - R$ 908.760,24; 2026 - R$ 531.328,68; 2027 -
R$ 531.328,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$
492.854,40, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência:
05/03/2024 a 05/03/2029, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE
MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024
ALTERAÇÃO PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS
PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA
Processo nº 23038.000696/2024-28
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA
DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA, desenvolvido em
parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-
CV) e a Secretaría de Educación Distrital, e publicado no DOU de 27/03/2024, Edição 60,
Seção 3, Página 65.
A
alteração do
Edital Conjunto
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005920/2022. Objeto: Aquisição de webcams e fones de
ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 154003-15279-2024NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 50/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024.
Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador IVINA THAYNA MIRANDA TRINDADE.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 51/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SIDNEY GUERREIRO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024.
Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador SIDNEY GUERREIRO DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 52/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: JACILENE MARTINS DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024.
Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador JACILENE MARTINS DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 53/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARUSCA WISLER. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado por meio da
Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de
23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
24/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador MARUSCA WISLER.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 54/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: JOEL DOS SANTOS BATISTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024.
Vigência: de 23/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 23/04/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador JOEL DOS SANTOS BATISTA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 79/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 08.587.794/0001-43.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação
da
UNIVERSIDADE.
Vigência:
5
anos a
partir
da
assinatura.
Data
da
Assinatura: 25/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Ricardo Sebastián de Araujo Goes, Sócio Diretor da GAUDIUM DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA.