DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
941633/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 876.076,09, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
17/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
905529/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/04/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
17/12/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23116.008128/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 89.427.488/0001-41 - IMOBILIARIA TONI NEUTZLING LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 026/2023. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 23/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) NATHALIA SIQUEIRA DOS SANTOS CFP: 703.XXX.XXX-38
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em
ambiente de datacenter, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Fornecedor Vencedor: JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO
LTDA CNPJ 37.070.393/0001-10, Itens 1, 2 e 3.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A fim de
repactuação do valor dos postos de cuidadores para atendimento a estudantes com
deficiência e mobilidade reduzida da UFT, concedido por meio da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 registrada pelo número to000017/2024 em 07/02/2024 que retroage
a 1º de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.268,45. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº
8.745 de 09.12.93.
Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 24/04/2024
Processo: 23118.018620/2023-88
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 7 DE 26 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:
1. RETIFICAR a formação acadêmica da área de conhecimento "Farmacologia Básica", do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 06, de 16
de abril de 2024, publicado no DOU de 17 de abril de 2024, nos seguintes termos:
- Área de conhecimento: Farmacologia Básica
Onde se lê: Graduação em Farmácia, com Doutorado em Farmacologia Clínica;
Leia-se: Graduação em Farmácia, com Doutorado em Farmacologia Clínica, ou Farmacologia, ou áreas afins, com tese na área de Farmacologia.
2. RETIFICAR o item 2.2 do edital, que trata da remuneração do cargo de Professor de Magistério Superior, passando a constar a seguinte redação:
.
Cargo
Denominação
Titulação
Regime de trabalho
Vencimento básico (R$)
Retribuição por Titulação (R$)
Remuneração Total (R$)
.
Professor Classe A
Auxiliar A
Especialização
20 horas
2.437,59
243,76
2.681,35
.
40 horas
3.412,63
511,90
3.924,53
.
Dedicação Exclusiva
4.875,18
975,04
5.850,22
.
Assistente A
Mestrado
20 horas
2.437,59
609,40
3.046,99
.
40 horas
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
Dedicação Exclusiva
4.875,18
2.437,59
7.312,77
.
Adjunto A
Doutorado
20 horas
2.437,59
1.401,62
3.839,21
.
40 horas
3.412,63
2.943,39
6.356,02
.
Dedicação Exclusiva
4.875,18
5.606,46
10.481,64
3. INCLUIR o item 7.1.3.1 no edital, para tratar da correção da prova escrita para os candidatos surdos, nos seguintes termos:
7.1.3.1 Para o candidato surdo, a prova escrita será corrigida, valorizando o aspecto semântico e reconhecendo a singularidade linguística manifestada no aspecto formal da Língua
Portuguesa, conforme o inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 5.626/05, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002.
4. RETIFICAR a área de atuação e formação acadêmica da área de conhecimento "Enfermagem em Saúde Mental e Atenção Psicossocial", do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, regido pelo Edital nº 06, de 16 de abril de 2024, publicado no DOU de 17 de abril de 2024, nos seguintes termos:
- Área de conhecimento: Enfermagem em Saúde Mental e Atenção Psicossocial
Onde se lê: Enfermagem em Saúde Mental e Atenção Psicossocial nos diversos ciclos de vida, Gerenciamento dos serviços de saúde e Enfermagem, Metodologia Científica, Núcleo
Temático, Trabalho de conclusão de curso, Estágio Supervisionado e Disciplinas Eletivas;
Leia-se: Enfermagem em Saúde Mental e Atenção Psicossocial nos diversos ciclos de vida, incluindo aulas teóricas e práticas em Unidades de Saúde e Serviços de Referência da
Rede de Saúde Mental dos Municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, Gerenciamento dos serviços de saúde e Enfermagem, Metodologia Científica, Núcleo Temático, Trabalho de conclusão
de curso, Estágio Supervisionado e Disciplinas Eletivas.
Onde se lê: Graduação em Enfermagem, com Especialização ou Residência em Saúde Mental/Atenção Psicossocial, ou Enfermagem em Saúde Mental e/ou Psiquiátrica, com
Doutorado em Enfermagem, ou áreas afins, com experiência profissional mínima de 01 (um) ano, como Enfermeira(o), em Centro de Atenção Psicossocial;
Leia-se: Graduação em Enfermagem, com Especialização ou Residência em Saúde Mental/Atenção Psicossocial, ou Enfermagem em Saúde Mental e/ou Psiquiátrica, com
Doutorado em Enfermagem, ou áreas afins.
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