DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0352655-50/11
M C I DA D ES
PM 
Tangará 
da
Serra/MT
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 04/04/2024
.
874691/18
M ES P
PM Lima Duarte/MG
Altera 
vigência:
09/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:25/04/2024
.
859549/17
ANA
PM Capitólio/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 26/04/2024
.
909432/20
MTUR
PM Salete/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/04/2024
.
899140/20
MTUR
PM Benedito Novo/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:25/04/2024
.
822430/15
MTUR
PM Viçosa do Ceará/CE
Altera 
contrap: 
R$
265.305,23
T Aditivo:25/04/2024
.
928517/22
M C I DA D ES
PM Cruz Machado/PR
Altera 
contrap: 
R$
723.866,03
T Aditivo:23/04/2024
.
886795/19
M ES P
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
887693/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
23/12/2024
T Aditivo:23/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 3587/2024 - VERA SUELI DE CASTRO LTDA (39.248.381-0001-68);
4244/2024 - ATAM EMPREENDIMENTOS LTDA (50.998.053-0001-11); 4281/2024 - A. S.
LEITE (18.209.980.0001-00); 4292/2024 - ART LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
(35.523.454.0001-21);
4297/2024-
INOHAUS 
SOLUCOES
FINANCEIRAS
LTDA
(36.168.546.0001-01). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
Contrato nº 3863/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0420.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim;
Contratada: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; CNPJ: 13.971.668/0001-
28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 à 25/07/2024. Data de
Assinatura: 23 de abril de 2024.
Contrato nº 3861/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0408.01/2024 Objeto:
Patrocínio do
projeto O
Pior de Mim;
Contratada: M
PROENÇA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS 
LTDA;
CNPJ: 
30.499.776/0001-69;
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$
100.000,00 (cem
mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 12/04/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 12 de abril de
2024.
Contrato nº 4430/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.524.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: 21º CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, CNPJ nº 00.536.110/0001-72. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024.
Contrato nº 3485/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0507.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Viola e Batuque c/ Marcos Lobo e Marcos Assunção e convidado;
Contratada: Marcos Borges dos Santos 81271689120; CNPJ: 14.631.500/0001-36;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2024 à 10/07/2024. Data de Assinatura: 25 de
abril de 2024.
Contrato nº 3810/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0345.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Rosana Mokdissi - O gesto como ponto de partida; Contratada:
Elisa Abreu Mattos 00057745196; CNPJ: 40.141.776/0001-46; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Na-cional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$132.835,00 Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
25/04/2024 à 02/01/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.745/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado F. A. Comercio e Servicos Ltda, 15.065.657/0001-04,
contrato 04424/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.744/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado Morar Bem Imoveis Ltda, 16.792.856/0001-87, contrato 04423/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.746/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Wise Inteligencia
Imobiliaria
Ltda, 
47.773.686/0001-17,
contrato 
04437/2024;
Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.743/2023. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Solucao Imoveis Ltda,
03.334.334/0001-90, contrato 04421/2024; Credenciamento 0717/2023.
Processo 5688.01.0059.01/2024, Licitação Caixa 033/2024; Contrato nº 3.847/2024;
Objeto: Prestação de serviços/fornecimento de solução de Device Farm para realização
de testes de aplicativos em
dispositivos móveis, automatizados e manuais,
disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos
in loco e capacitação, nos
municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e na cidade de Brasília.; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: KEEGGO TECHNOLO GY
BRASIL S/A, CNPJ: 72.827.405/0001-09; Valor Global: R$ 1.999.999,96 (um milhão,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis
centavos); Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência 24 (vinte e quatro) a contar de
24/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0145/2024
Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e
instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA
existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF Base Belém, Item I Amazonas e
Roraima e Item II Amapá e Pará, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/05/2024. Data e Horário
do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 22/05/2024. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: Item 1 - dia 22/05/2024 das 10h às 10h30min, e Item 2 - dia
22/05/2024 das 11h às 11h30min. Processo 5688.01.0198.0/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 130/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
troca de impermeabilização e retrofit do sistema de drenagem e empena de fachada do
edifício Matriz Sede I Anexo, Caixa Cultural Brasília. Credenciamento: até às 08:00 horas do
dia 21/05/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/05/2024.
Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário
randômico, do dia 21/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0378.0/2024. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA N 090/2024
Esta LICITAÇÃO será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas
elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões das bases do Nordeste, no
âmbito dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe. Data de credenciamento para a Licitação: até as 23h59min do
dia 21/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
22/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances das 14h00min às 14h30min do dia
2205/2024. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 8599/2019, de
prestação de serviços comuns de transporte de valores no âmbito do estado de Minas
Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/7065-2019;
Valor: R$ 70,30; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual;
Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000025558; Processo:
7065.01.0961.1/2019; Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90323/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Augusto Maynard/SE, um prédio situado na Avenida Augusto Maynard, 188, São
José, Aracaju/SE, CEP 49015-380, por 60 (sessenta) meses, de 30/09/2024 até 29/09/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7075.01.141.1/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$21.978,00 (vinte e um mil
novecentos e setenta e oito reais); Locadora: JCM PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF
20.430.974/0001-12; Assinatura: 26/04/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 99079/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Nova Augusta/SP, um prédio situado na Rua Augusta, nº 551 Loja 02, Consolação,
São Paulo/SP, CEP 01305-000, por 60 (sessenta) meses, de 17/03/2025 até 16/03/2030;
índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7062.02.087.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ R$31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais); Locadora: EOJE PROPERTIES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CNPJ/CPF
44.064.434/0001-20; Assinatura: 24/04/2024 RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 2721/2022, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade,
nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência
técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas
Unidades da CAIXA, no âmbito dos estados de Sergipe e de Alagoas; Contratada: FR TECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 27.230.339/0001-30;
Novo Prazo: de 24/08/2024, até 23/08/2025; Valor Global: R$494.365,20; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e
Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento
registrado no SAP, sob o nº 8000024304; Processo Administrativo: 5688.01.0721.0/2022;
Data de Assinatura: 24.04.2024.
2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 4881/2023, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa,
unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Piauí,
item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de
01/06/2024 a 19/06/2025: R$ 14.530,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo
81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula
Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000024932; Processo Administrativo: 5688.01.0397.0/2023. Data de
assinatura: 17/04/2024.
1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 0123/2024, de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança,
assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para
unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratada: TECTRONIX
SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de
08/04/2024 a 31/01/2026); Supressão do Valor Global de R$4.124,57; Novo Valor Global:
R$4.917.902,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação
de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.1598.0/2023; Data de
Assinatura: 05.04.2024.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4025/2023, cujo objeto é Prestação de serviços de
execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da Caixa
Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais; Contratada:
ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Modalidade:

                            

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