DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo SEI nº: 18750.111432/2023-22. Objeto:
Prestação de serviços de análises químicas. Data da sessão: 21 de maio de 2024, às 10h.
Quantidade de itens licitados: 7.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.301/2024 - UASG 803080
Objeto: Contratação de serviços de circuitos Backbones (categoria 5).
O
Edital 
publicado
em
26/04/2024
foi 
alterado.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10horas no site
www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 26 de abril de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2024/099; Contrato: 2024/073; Locadora: JB Construções E Empreendimentos Ltda;
CNPJ/MF: 10.722.869/0001-01; Objeto: Locação de 01 (um) imóvel não residencial,
onde está
instalada a
Agência de Rolim
de Moura/RO;
Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$20.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, com aviso prévio de
rescisão contratual de 09 meses.; Decisão: Comitê de Administração do Locatário, em
10/04/2024; Data da assinatura: 11/04/2024.
PA-2024/082; Contrato: 2024/020; Locadora: Alternativa Empreendimentos Imobiliários
Ltda; CNPJ/MF: 13.532.365/0001-09; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que
abriga as Unidades da SUPER/RO, Agência Porto Velho/RO e CECRE03/RO do Banco da
Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei
13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$90.000,00; Vigência: 05 anos, contados a
partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Locatário, em 19/03/2024; Data da
assinatura: 10/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato:
2024/070; Patrocinado:
Sindicato Rural De
Araguaína; CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "56ª Exposição
Agropecuária de Araguaína/TO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do
Art. 27
da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 12/04/2024 a 30/08/2024;
Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 12/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/074; Patrocinado: Centro De Reabilitação
Neurologica Infantil; CNPJ/MF: 04.394.235/0001-66; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mini
Curso de Conservas"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$7.109,00; Vigência: 17/04/2024 a 30/07/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 17/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/078; Patrocinada: Associação Comunidade
Escolar Da Escola Municipal Paulo Freire; CNPJ/MF: 01.482.309/0001-28; Objeto:
Patrocínio ao projeto "Água: Uma Proposta Escolar de Uso Racional e Reutilização";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$10.000,00; Vigência: 18/04/2024 a 30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/072; Patrocinada: Fundação Cultural Do
Município De Belém; CNPJ/MF: 34.847.335/0001-61; Objeto: Patrocínio do Projeto
"SERESTA DO CARMO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27
da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível
em orçamento; Valor total: R$44.000,00; Vigência: 19/04/2024 a 30/12/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 19/04/2024.
PA-GECOG-2024/113; Contrato: 2024/071; Contratada: Alvarez & Marsal Consultoria Em
Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 28.092.933/0001-75;
Objeto: Prestação de Assistência
Técnica pela empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA., em
procedimento de Prova Pericial Econômico-Financeira, onde estão em curso no caso da
J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art.
30, Inciso II, alínea "b" da
Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$250.000,00; Vigência: 05 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, contados
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/04/2024;
Data da assinatura: 19/04/2024.
PA-2024/107; Contrato: 2024/083; Contratada: Surprise Consultoria Em Marketing
Corporativo Ltda; CNPJ/MF: 41.469.018/0001-14; Objeto: Prestação de serviços de
treinamento 
e 
capacitação 
executiva 
para 
promover 
o 
curso: 
Programa 
de
Desenvolvimento: Liderança Alta Performance; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art.
30, Inciso II, alínea "f" da
Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$175.380,00; Vigência: 12
meses, a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de
Administração 
da 
GECOG 
do 
Banco, 
em 
10/04/2024; 
Data 
da 
assinatura:
19/04/2024.
PA-GECOG-2024/068; Contrato: 2024/081; Locadora: Eliane Costa Baesse Ltda;
CNPJ/MF: 83.354.084/0001-99; Objeto: Locação de imóvel não residencial, que abriga
a Agência Parauapebas/PA; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso
V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$42.417,53; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do
Locatário, em 11/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2024.
PA-2024/106; Contrato: 2024/079; Locadores: Walter Donizeti Danelussi; Francisca
Pereira Danelussi; Objeto: Locação de imóvel não residencial, onde abriga a Agência
São Miguel do Guaporé/RO; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29,
Inciso V da Lei 13.303/2016, Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.000,00; Vigência: 02 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco,
em 12/04/2024; Data da assinatura: 23/04/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; 
Contrato: 
2024/046;
Patrocinada: 
Cooperativa
Agroindustrial Paragominense- COOPERNORTE; CNPJ/MF: 14.718.125/0001-66; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "Show Agro Coopernorte 2024"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos
próprios disponível
em orçamento;
Valor
total: R$50.000,00;
Vigência:
24/04/2024 a
30/07/2024; Decisão:
Diretoria Executiva -
DIREX do
Banco, em
15/12/2023; Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Brasil
Net Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF: 11.464.990/0001-35; Objeto:
Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/270, firmado em 06/12/2019,
referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados,
incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar
e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da
Amazônia S/A, a partir de 15/04/2024, com encerramento da prestação dos serviços
em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento
contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016,
c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data
da assinatura: 15/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da
Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2023/097; Contratada:
Perola
Construção 
e
Consultoria 
Ltda;
CNPJ/MF: 
10.283.381/0001-17;
Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
15/05/2024 a 14/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em
12/03/2024; Data da assinatura: 12/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente
Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos -
G ECO G .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril
de 2024, seção 3, página 104, onde se lê:..."Vigência: 26/03/2024 a 30/12/2024" "leia-se:
"Vigência: 12/04/2024 a 30/12/2024"; onde se lê:..." Data da assinatura: 26/03/2024" leia-
se: "Data da assinatura: 12/04/2024". Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da
Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00588 (7421) - Cesup Contratações São Paulo
(SP); OBJETO: Aquisição de softwares PRO-Elétrica, PRO-Hidráulica e PRO-Ar Condicionado,
com indicação de marca/modelo, para desenvolvimento de projetos de engenharia e
instalações prediais do Conglomerado BB, publicada no D.O.U. de 08.04.2024, Seção 3,
Página 93. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1042538. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.05.2024.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2023/920068 Lote 16,17,18 - COMPRADOR: Amarildo Goncalves
De Moura- OBJETO: Rua Açucena e Rua Lírios, s/n, Qd 10, Lote 16, 17 e 18, Jardim
Petrópolis, Jussara, GO, 76270-000, matrículas 5565, 5566, 5567 do Registro Imóveis de
Jussara UF: GO. Comunicamos a desistências do lote 16, 17,18, referente ao leilão
2023/920068 que foi publicado no DOU em 22/12/2023, Seção 03, pág 156. Com base no
Art. 62, da Lei 13.303/2016.
ROSANA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00726(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 09; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.05.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1044080.
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00730(7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e
Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil,
localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE
nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até dia 21/05/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do
número 
da 
licitação
nº 
1044057.
Informações 
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2024/21 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para a execução de serviços em regime de comodato, compreendendo o
fornecimento, a instalação e manutenção de equipamentos e softwares, visando a
implementação de uma Solução Tecnológica destinada ao Controle de Acesso de
Pessoas e Veículos; Realização do certame dia 22/05/2024; às 10h30min; Edital
completo em 29/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 26 de abril de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação

                            

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