DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
Processo nº 48089.002575/2023-65
Objeto: Contratação de serviços de link de dados com IP Público fixo com
acesso direto a internet com velocidade mínima de 200 Mbps (download), para
atender as necessidades do DEFE - Depósito de Feira de Santana e CIEG - Centro
Integrado de Estudos Geológicos do Serviço Geológico do Brasil SGB - CPRM, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 2
Edital divulgação: 29/04/2024
Publicação PNCP: 29/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou 
https://www.sgb.
gov.br/licitacoesecontratos
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024/RETE
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção
defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Processo nº 48086.000095/2024-71
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não
Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 29/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou 
https://www.sgb.
gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR,
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-013/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos
subitens da ATA 2.4, 2.7, 3.11, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art.
32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.633,79. Vigência:
19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-014/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, nos
subitens da ATA 2.4, 2.7, 10.1, 10.2 e 10.3. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 810,56. Vigência:
19/04/2024 a 19/05/2024. Assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001026202467 . Objeto: Inscrição no Greener Summit 2024. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. 
Justificativa:
Inexigibilidade 
por
notória 
especialização 
para
capacitação/treinamento Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2024. CARLA DA COSTA
LOPES ACHAO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.997,00. CNPJ CONTRATADA :
09.183.496/0001-50 GREENER CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. A NUCLEP
comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 10/05/2024, às 10h. Entrega
das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Limite de recebimento das propostas: 10/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se 
disponível
na 
íntegra
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes
.
NIVEA BERTÃO DE MORAES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de gases industriais para atender a obra do bloco 40 no
centro experimental de Aramar em Iperó - SP, pelo período de 12 meses. LOTE ÚNI CO.
Empresa
vencedora:
IBG
INDÚSTRIA 
BRASILEIRA
DE
GASES
LTDA,
CNPJ:
67.423.152/0001-78, no valor final de R$ 486.000,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Água Mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20
(vinte) litros cada. Entrega das propostas: a partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/05/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/05/2024 às 10:00
horas. 
O 
Edital 
do 
Pregão 
encontra-se
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: Aquisição eventual de brindes corporativos. Entrega das propostas: a
partir de 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 14/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 14/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271403
Objeto: Aquisição de Bomba de Preparação de Amostra
Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271431
Objeto: Aquisição de Válvula de segurança para haste de transmissão para
coluna de perfuração
Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270984
Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo, Barra Roscada e Porca Sextavada
Complementar por contrato global.
Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271284
Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de
sonda de perfuração terrestre.
Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271285
Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de
sonda de perfuração terrestre.
Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271286
Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de
sonda de perfuração terrestre.
Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271305
Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica AL e Afins por Contrato Global
Abertura das propostas: 08/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271358
Objeto: Serviços de Soldagem e de Inspeção de Soldagem
Abertura das propostas: 20/05/2024 as 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.055.03510/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 62-2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág.
30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica JK ISOLAMENTOS TÉRMICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº