DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou
assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº
01/2023.
2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência
deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de
perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.
3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa
da CODEBA.
Salvador - BA, 26 de abril de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 6/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 27.495.602/0001-13 - GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de
segurança
para a
Guarda
Portuária da
PortosRio. Valor
Total
da Ordem
de
Fornecimento: R$ 91.564,50. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda
Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 950,00. Prazo de
Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 8/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio.
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 21.110,40. Prazo de Entrega: Em até 30
(trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 18.023.458/0001-21 - PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: Aquisição de
uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 116.105,14. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta)
dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado:
49.598.831/0001-04
-
R22 COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 2.800,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta)
dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 7/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado:
49.996.003/0001-16
-
QKZ COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor
Total da Ordem de Fornecimento: R$ 37.059,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta)
dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 13/2023
Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 8/2024.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA
ARTIGOS MILITARES EIRELI. Objeto:
Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da
PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 70.500,00. Prazo de Entrega: Em
até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023 - UASG: 399008
Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Nº
Processo: 50905.002232/2023-81. Total de Itens Licitados:
1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de
26/04/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas e início dos lances: 11/06/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da
PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194020
Nº Processo: 08752001506202340.
Aquisição de gêneros alimentícios; material de copa e cozinha; materiais de
limpeza, higienização e conservação; água, gás e materiais de consumo, de forma
parcelada, para a execução de atividades competentes da Coordenação Regional de
Campo Grande e suas CTLs.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação,
- 
Campo 
Grande/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2024) 194020-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 190004
Nº Processo: 08079000179202489. Objeto: Contratação de serviços de
Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão
magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova
Brasilia, - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/190004-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEANDRO MANGA ARARA
Coordenador Regional
(SIASGnet - 26/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 08743.000039/2023-40.
Contratante:
COORDENACAO 
REGIONAL
ARAGUAIA 
TOCANTINS/TO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O Segundo
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2023 tem por objeto a repactuação de
preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no
MTE: TO000017/2024, acrescendo o montante de R$ 22.552,64. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 830.575,65. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 08087.000976/2021-14.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001-
76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento
de repactuação de preços ao contrato nº 84/2022, o valor total do presente
apostilamento é R$ 4.513,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data
de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 08087.000976/2021-14.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001-
76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento
de repactuação de preços ao contrato nº 84/2022, o valor total do presente
apostilamento é R$ 4.513,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data
de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000062/2024-04.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.
Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento
de
link de
internet para
atender as
necessidades da
sede administrativa
da
Coordenação Regional Interior Sul, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 2.229,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).