DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 -
RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme
previsão no Contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de
transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS
vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2024NE718222
de 18/04/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.851,46. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 -
ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no
Contrato nº 19/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical
(elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo
3 da Superintendência Sudeste I, Nota de Empenho nº 2024NE719222 de 18/04/2024.
Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.995,03. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.452605/2023-11 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e
Município de Jacinto/MG, CNPJ 18.349.910/0001-40 OBJETO: Celebração de Acordo de
Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Jacinto/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da
publicação do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a
contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA
ASSINATURA: 08/04/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente Executivo, Elias Fe r r e i r a
Ramos e pelo Município de Jacinto/MG o seu representante legal Senhor Valdenir Pereira
da Silva Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Escritura Pública de Doação de Imóvel
PROCESSO nº 35270.000699/2008-78. ASSUNTO: Revogação de escritura pública de
doação do imóvel situado na Rua Lulu Machado, s/n, Centro, São Francisco de
Paula/RS, inscrito no SGPIweb nº 25050-19, ao município de São Francisco de Paula/RS,
devido a reversão automática prevista no artigo 4º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.629,
de 14 de setembro de 2009, em virtude do não cumprimento do prazo estipulado da
finalidade
de doação.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Reversão autorizada
através
do
Despacho Decisório CEAD-PAI/INSS nº 2736834, de 28 de janeiro de 2021, publicado no
Boletim de Serviço Local nº 19/2021, em 03 de fevereiro de 2021. ENTIDADE
DOADORA: Município de São Francisco de Paula/RS. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL:
Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula, Matrícula 24.662 do Livro
02, fl. 01. Data: 15/04/2024.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09012.000124/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: LIDONG SUN. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses. Suprimir
47,46% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar a cláusula terceira - preço, em
função de supressão. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.947,63. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 11 - MRE, DE 22 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos dos Processos nº 1002751-36.2024.4.01.4300 e nº 1022850-
11.2024.4.01.3400, torna pública a inclusão das candidatas sub judice Elisa Machado
Pereira e Flavia Henriques Goes de Medeiros, inscrição nº 10010807 e nº 10000261,
respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso
público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 no Edital nº 7 - MRE, de 6 de março
de 2024, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros,
classificados na primeira etapa no concurso a partir da 25ª posição, passam a ter sua
classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros,
classificados na primeira etapa no concurso a partir da 27ª posição, passam a ter sua
classificação alterada, mediante a inclusão de duas unidades.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
2.1.1 Relação final dos candidatos
sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10010807, Elisa Machado Pereira / 10000261, Flavia Henriques Goes de
Medeiros
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final na primeira etapa do concurso público.
[...]
3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público.
10010807, Elisa Machado Pereira, 70.00, 25 / 10000261, Flavia Henriques Goes
de Medeiros, 68.89, 28
[...]
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 25000.045161/2022-77.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo ao valor do Ccontrato 148/2023, que tem como objeto Insulina análoga
de ação rápida 100UI/ml, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.025,64. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 25000.003003/2023-21.
Pregão. Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato 127/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 250 mg.
Vigência: 26/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346.281,60.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 199/2023.
Nº Processo: 25000.109347/2023-42.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato.
Vigência: 26/04/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.049.733,50.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de rigistro de preços para aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-
HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024, que tem por objeto
à aquisição de ALFAPOETINA 1.000 UI, 2.000 UI e 4.000 UI, INJETÁVEIS, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa:
BLAU FARMACEUTICA S.A, inscrita no CNPJ nº 58.430.828/0001-60, para o item 1, no valor
unitário de R$ 24,44; para o item 2 (o qual foi atribuído à licitante), no valor unitário de
R$ 24,44; para o item 3, no valor unitário de R$ 13,27; para o item 4 (o qual foi atribuído
à licitante), no valor unitário de R$ 13,27; para o item 5, no valor unitário de R$ 11,16.
Quanto ao item 6 (cota reservada) restou fracassado e foi cancelado na fase de
julgamento. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo - SEI - 25000.009847/2023-85).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.192321/2023-57 O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a
reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - Casai BVB,localizada em área
rural, especificamente no Bairro Monte Cristo s/n, ao lado do Campus Cauamé, da
Universidade Federal de Roraima, para garantir com a máxima celeridade as condições
adequadas ao estabelecimento de saúde, parte integrante do Subsistema de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas do SUS, contemplado na tipologia Construção, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital 2/2024 e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa AF CONSTRUTORA
LTDA,CNPJ: 07.477.679/0001-53, no importe de R$ 44.800.000,00 (quarenta e quatro milhões e
oitocentos mil reais).
ONESIO LUCENA NETO
Presidente de comissão
(SIDEC - 26/04/2024) 250110-00001-2024NE800049