DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900098
98
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 180/2023.
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 180/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 904,26. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.814,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 181/2023.
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 181/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 904,26. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.814,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 182/2023.
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 182/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 183/2023.
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 183/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 1.069,32. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.979,32. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 184/2023.
Nº Processo: 08746.000138/2023-00.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 184/2023 tem por objeto o reajuste de preços, com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acrescendo o montante de R$ 739,41. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.649,41. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 08746.000076/2021-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 -
ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº
173/2021 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, acrescendo o montante
de R$ 7.109,58. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.939,08. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Alves de
Jesus (NB: 7030569122, CPF: 130*****83, Protocolo: 1284786400); Joao Araujo da Silva
(NB: 7090683525, CPF: 132*****15, Protocolo: 509533080); Edivan Pogo Cardoso (NB:
5142524493, CPF: 060*****74, Representante Legal: Adelar Aires de Paula Cardoso, CPF
004*****48);
Martha
Goreti
Nascimento
Silva
(CPF:
597*****53,
Protocolo:
636064197); Francisco Expedito da Paz Nogueira (NB: 5060324580, CPF: 137*****15);
Karina dos Santos Silva (NB: 1648341435, CPF: 378*****64, Protocolo: 1222848347);
Delzuita Rodrigues da Silva (NB: 1879954785, CPF: 667*****87, Protocolo: 1674480840);
Lindalva Dutra Pereira (NB: 7009780154, CPF: 906*****00); Raul Alves de Sousa (NB:
7028951570, CPF: 508*****81, Protocolo: 768402209, Representante Legal: Eliane Alves
da Silva,
CPF 559*****04); Boaventura Pereira
da Silva (NB:
6013966560, CPF:
395*****34, Protocolo: 1462446613);
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO:
Maria
Edineia
dos Santos
Bezerra
(NB:
1033895684, CPF: 011*****80, Protocolo: 1938982000, Representante Legal: Natalina
da Rosa Ribeiro, CPF 914*****34); Josiane Duraes Cardoso (NB: 1047714091, CPF:
078*****99, Representante Legal: Calixto Duraes Vieira, CPF 000*****00); Iracema
Leite da Costa (NB: 5174725656, CPF: 769*****68, Protocolo: 1403206846); Zenilda da
Silva (NB: 7009984655, CPF: 023*****70); Maria Delia Barbosa Farnetti (NB:
1339424549, CPF: 864*****34, Protocolo: 1179673198); Monica da Silva Costa (NB:
5445267209, CPF: 011*****13, Protocolo: 532261404, Representante Legal: Maria
Claudiana da Silva Costa, CPF 971*****68); Leonardo Moura da Silva (NB: 1210042280,
CPF: 013*****09, Protocolo: 65176373, Representante Legal: Eloides Fatima de Moura
da Silva, CPF 000*****00); Nathan de Melo Fonseca (NB: 1374370158, CPF:
064*****75, Protocolo:
743115784, Representante
Legal: Jeonaldo
Fonseca, CPF
879*****68); Rafael Pereira de Miranda (NB: 1421541413, CPF: 036*****09, Protocolo:
1027356677, Representante Legal: Arnaldo Barbosa de Miranda, CPF 953*****87);
Pyerre Samuel Parella (NB: 7021367288, CPF: 500*****75, Protocolo: 381152561,
Representante Legal: Tamires Fernanda da Silva Parella, CPF 431*****32); Milena
Gomes
de
Brito
(NB:
7000854872,
CPF:
703*****61,
Protocolo:
125646279,
Representante Legal: Eliene Gomes Rosa, CPF 691*****53); Joyce Anselmo da Silva (NB:
5306009715, CPF: 042*****86, Protocolo: 1622616888, Representante Legal: Silvana
Anselmo da Silva, CPF 030*****84); Ithalo Vladimir de Paula Gomes (NB: 5311099204,
CPF: 048*****55, Protocolo: 468640048, Representante Legal: Francisca Jucilene Gomes,
CPF 637*****04); Maria Socorro de Jesus (NB: 1074327877, CPF: 880*****91,
Protocolo: 1426703324); Albetiza Feitosa da Silva (NB: 5463784708, CPF: 946*****49,
Protocolo: 351481193);
Ueslei Silva
Santana (NB:
1176685284, CPF:
069*****10,
Protocolo:
363113074);
Isabelle
Antunes
da
Trindade
(NB:
7029890010,
CPF:
194*****30, Protocolo: 1313977365, Representante Legal: Patricia Ivanira da Trindade,
CPF 063*****00); Jonatas Contreira de Oliveira (NB: 5167213831, CPF: 021*****06,
Protocolo: 1363957505, Representante Legal: Paulo Sergio Herreira de Oliveira, CPF
617*****34);
Valdemar
Alberto
de Morais
(NB:
1119572913,
CPF:
623*****20,
Protocolo: 1400241674); Maria de Fatima Soares Albuquerque (NB: 5512032280, CPF:
023*****27, Protocolo: 2052984689); Alan Jorge Ferreira Lemos (NB: 1061367409, CPF:
012*****77, Protocolo: 1806437060, Representante Legal: Maria de Jesus Ferreira, CPF
404*****72); Edmilson Fernandes Leal (NB: 5423112300, CPF: 020*****76, Protocolo:
1818125009); Joao Gabriel da Silva Cenze (NB: 7023903829, CPF: 127*****64,
Protocolo: 1866117002, Representante Legal: Tatiana Soares da Silva Avilar, CPF
068*****88); Joao Jose
Siqueira (NB: 1360221023, CPF:
140*****53, Protocolo:
805171094); Alison Veiga Soares (NB: 1034116778, CPF: 061*****70, Protocolo:
1848215062, Representante Legal: Iria de Fatima de Souza Prestes, CPF 000*****00);
Samuel Almeida da Silva (NB: 1132837682, CPF: 034*****06, Protocolo: 1952250453,
Representante Legal: Francisca Lucia Almeida Bernardino, CPF 912*****72); Zenilda
Cordeiro da Victoria (NB: 7032261117, CPF: 689*****00); Cleunice Rodrigues de Oliveira
(NB: 5309574820, CPF: 086*****75); Nelson Ribeiro da Silva (NB: 7001599876, CPF:
236*****20, Protocolo: 1690285458); Alice Cardoso de Sa Golfetto (NB: 7021690747,
CPF: 125*****80, Protocolo: 1180354873, Representante Legal: Rosemara Cardoso de
Sa, CPF 069*****85); Roberto Ferreira da Silva (NB: 5302111213, CPF: 945*****25,
Protocolo: 552250059); Joao Pedro Chaves dos Santos (NB: 7037071294, CPF:
085*****46, Protocolo: 1638185744, Representante Legal: Antonia Herbene Chaves dos
Santos, CPF 007*****70); Wellington da Silva Congo (NB: 5461828716, CPF:
133*****90, Representante Legal: Jaqueline da Silva Congo, CPF 076*****06); Natielle
Braz de Oliveira (NB: 7021540230, CPF: 037*****60, Protocolo: 1209657111); Marines
Pereira (NB: 5311262199, CPF: 770*****87, Protocolo: 933846275); Expedito Francisco
de Souza (NB: 1911460185, CPF: 054*****40, Protocolo: 1479268112); Kaue Conte (NB:
7040123747, CPF: 046*****84, Protocolo: 1607902705, Representante Legal: Natalia
Togni, CPF 007*****45); Gabriela Mayara da Silva (NB: 5192570529, CPF: 078*****85,
Protocolo: 1775280218, Representante Legal: Sineide Maria da Silva, CPF 042*****26);
Francisco Alzanir Leite Firmino (NB: 7042551517, CPF: 633*****30); Isadora Valleska
Soares da Silva (NB: 1266933767, CPF: 012*****17); Maria Eduarda de Souza Soares
(NB: 2073057041, CPF: 176*****45, Protocolo: 674088273); Jeova Cruz do Nascimento
(NB: 7015422736, CPF: 042*****96, Protocolo: 997977285); Thayany Ednna Macena
Galvao da Silva (NB: 2068826024, CPF: 214*****90, Protocolo: 1494354036); Miguel
Jose de Arruda (NB: 1018251143, CPF: 415*****91, Protocolo: 462122038); Joao
Ferreira do Nascimento (NB: 1296990700, CPF: 012*****33, Protocolo: 537830203);
Joao de Marchi (NB: 7012875748, CPF: 174*****72); Gisele da Silva Martins (NB:
1227735780, CPF: 068*****21, Protocolo: 1825776457); Mayk de Jesus Silva Santos
(NB: 5313902632, CPF: 082*****18, Protocolo: 1855939225, Representante Legal:
Monica de Jesus Santos, CPF 080*****83); Lucia Gomes de Lima Monfre (NB:
5388143984, CPF: 053*****79, Protocolo: 584649689); Williana Danuzia Bezerra Camara
(NB: 5384307060, CPF: 016*****83, Protocolo: 364794756, Representante Legal: Maria
Das Dores Damasceno Bezerra, CPF 655*****20); Francisco Pereira da Silva (NB:
1347835960, CPF: 110*****34, Protocolo: 1800928964); Angelo Levi do Nascimento
Ribeiro (NB: 1791364176, CPF: 621*****14, Protocolo: 1836687859, Representante
Legal: Roberta do Nascimento Silva, CPF 072*****98); Francisco Eudes da Silva (NB:
5226607039,
CPF:
648*****91,
Protocolo:
1638516978,
Representante
Legal:
Esmeraldina Cunha da Silva, CPF 686*****20); Cicero Rodrigo Caetano Pereira (NB:
7013978036, CPF: 014*****01, Protocolo: 1124409424); Naira Cristina da Silva Sousa
(NB: 7005692226, CPF: 615*****83, Protocolo: 1297541138, Representante Legal: Maria
Santa Rodrigues da Silva, CPF 602*****78); Adriana Aparecida Pinto (NB: 1173175676,
CPF: 039*****88, Protocolo: 400271209); Ana Beatriz Alves Vale (NB: 7002084616, CPF:
029*****82, Protocolo: 344847061, Representante Legal: Sandra Alves da Silva, CPF
510*****20);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.477818/2023-47.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente
(refrigerador duplex), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total: R$ 64.050,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.098401/2024-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 34.584.079/0001-67 - METTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição futura de material permanente (ar condicionado) para atender às
necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional norte/centro-
oeste, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total: R$ 519.735,53. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.008902/2023-14.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação
de
serviços de
ortetização
e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 95.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Fechar