DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935295/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI- CNPJ nº.90.928.151/0001-05
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935295/2022, destinado à "Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 26/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.119131/2022-12
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. ***.151.240-** SUPERINTENDENTE-
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JUAREZ ODILON S I LV E I R A
OSORIO C.P.F. nº. ***.103.700-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL SAO PATRICIO DE IT AQ U I
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935617/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS- CNPJ nº.
88.665.914/0001-12
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 935617/2022, destinado à "Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 05/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.131134/2022-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024
SIGNATÁRIOS: RAMON PAIVA GARCIA - C.P.F. nº. ***.151.240-** SUPERINTENDENTE-
SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; NELSON D ARRIGO-
C.P.F. nº. ***.208.880-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 114/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 114/2019,
destinado a DESENVOLVER COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORTALECER AS AÇÕES DE
INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E A GESTÃO DO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE
TECNOLOGIAS SEGURAS E EFICIENTENO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), até 26/11/2024,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.184739/2019-12
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929869/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de
SERGIPE CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.953,00
(cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/11/2022 a 07/09/2024. Data
da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tiago Rangel dos Santos
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929872/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de SERGIPE CNPJ nº.
32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.089,00 (duzentos mil, oitenta e
nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
09/11/202 2 a 26/08/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA S AÚ D E
/ Tiago Rangel dos Santos - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 33367.067009/2021-33.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste do Termo de Contrato nº 10/2022, referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (com reposição de peças) de aparelhos de anestesia, ventiladores pulmonares
e monitor multiparamétrico, bem como calibração dos aparelhos relacionados, da marca Drager,
sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim, a partir de 01/04/2024 o valor mensal passará a
ser de R$ 21.500,02 (vinte e um mil e quinhentos reais e dois centavos), totalizando o valor de R$
258.000,24 (duzentos e cinquenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 21/11/2022
a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,24. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012602/2022-22.
Pregão Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Cessão,
nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3 (três) equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a 11/01/2025. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25410.011861/2021-55.
Pregão. Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.861.429/0001-61
- CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 081/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do
art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91015/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do itens 01, 02, 07, 14, 17. A empresa UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S. A. foi vencedora do item 03. A empresa
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. A
empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens
06, 13 e 16. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA
foi vencedora dos itens010 e 15. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora do item 12. Os itens 05, 09, 11 e 18 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 73/2023. Processo 33409.003910/2023-
13.Objeto: Aquisição de materiais Hospitalares, sendos a empresas vencedoras: G A -
MEDICAL LTDA, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E
RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 1.094,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa,
polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 29/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/04/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 26/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000779202392. Objeto: Aquisição de insumos para o
tratamento da água de sistemas de abastecimento de água das aldeias de abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho
Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 26/04/2024) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257039
Espécie: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº
15/2023. Processo nº
25049.000689/2022-61
Ata de Registro de Preços nº 83/2023. Contratada: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ:
02.257.228/0001-97. Objeto: Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de itens
que irão contemplar as unidades correspondentes ao DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 28.
Valor Registrado: R$ 11.400,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024.