DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.000486/2024-21.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de licença corporativa (assinatura anual) de software de
orçamento e cronograma de obras para projetos de engenharia civil (orçafascio), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com a finalidade
de atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-036/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 13-036/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR
BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR BR-
110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Código SNV: 412BPB0090, Segmento
SNV: km 129+000 m ao km 145+700 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 142 + 418
m e o km 142 + 500 m, lado esquerdo, numa extensão de 82,00 m, por 1,90 m de
largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 142 + 500 m e o km 143 + 150 m, lado
esquerdo, numa extensão de 650,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal
3 entre o km 143 + 263 m e o km 143 + 633 m, lado esquerdo, numa extensão de
370,00 m, por 1,90 m de largura; ocupação longitudinal 4 entre o km 143 + 598 m
e o km 145 + 455 m, lado esquerdo, numa extensão de 1.857,00 m, por 1,90 m de
largura; ocupação transversal 1 no no km 142 + 500 m, numa extensão de 48,00 m,
por 1,90 m de largura; ocupação transversal 2 no km 143 + 633 m, numa extensão
de 37,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 3 no km 143+707 m, numa
extensão de 44,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 4 no km 144 + 157
m, numa extensão de 24,00 m, por 0,50 m de largura; ocupação transversal 5 no km
144 + 416 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,70 m de largura; ocupação transversal
6 no km 144 + 910 m, numa extensão de 24,00 m, por 1,70 m de largura; ocupação
transversal 7 no km 144 + 975 m, numa extensão de 33,00 m, por 0,50 m de largura;
ocupação transversal 8 no km 145 + 062 m, numa extensão de 24,00 m, por 0,50 m
de largura; ocupação transversal 9 no km 145 + 224 m, numa extensão de 24,00 m,
por 1,90 m de largura e ocupação transversal 10 no km 145 + 384 m, numa extensão
de 24,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 5.967,10 m², para atender
a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código
Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução
DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do
Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PRO C ES S O
Nº 50613.000633/2023-82. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 498/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia vinculada
ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba,
torna público
o resultado da
Licitação em
epígrafe. Empresa Vencedora:
CSR -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 09.539.563/0001-27 Item: 01 - R$
44.497.060,86 Objeto: PROGRAMA PATO - BR 230/116-PB
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/04/2024) 393017-39252-2024NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 640/2022.
Nº Processo: 50614.000170/2022-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
RN 
-
DNIT. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste
necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices
de majoração dos salários na categoria de copeiro (a), e da atualização dos valores de vale
alimentação e dos valores de vale transporte, perfazendo o montante estimado de r$
107.379,43 (cento e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos)
por mês, conforme documentação anexada a este instrumento.. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.570,45. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 93.489.243/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-075/2024. OBJETO: A área objeto
da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no
trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473(A) (P/TABULEIRO), SNV 290BRS0270, no km
413+180m, tipo totem no lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros, por 1,00
metro de largura, com publicidade nas duas faces; no km 413+980m, tipo totem
energizado no lado esquerdo, com extensão de 6,00 metros, por 4,50m de largura,
com publicidade nas duas faces; e no km 413+980m, tipo totem no lado esquerdo,
com extensão de 2,00 metros, por 1,00 metro de largura, com publicidade nas duas
faces; perfazendo uma área total precificável de 62,00m² (sessenta e dois metros)
considerando todas as faces, no município de São Gabriel/RS, para fins de implantação
de publicidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/04/2024,
através do documento SEI nº 17572445. PREÇO: A permissão do uso se celebrará sem
ônus por ser celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada
de Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº
07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia
da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.003432/2021-03. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE,
inscrita no CNPJ sob o nº 88.368.386/0001-30. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-077/2024. OBJETO: A área objeto da permissão
de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM
PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR),
subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA
SCHARLAU), SNV 116BRS3190, travessia no km 246+860m, com extensão de 40 metros
sobre a faixa de rolamento, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 20
m2 (vinte metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação
de rede de esgotamento sanitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/04/2024,
através do documento SEI nº 17572501. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor
global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela
única, no valor equivalente a R$ 4.746,40 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005721/2021-39. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 374/2022.
Nº Processo: 50610.001722/2022-95.
Pregão. Nº 187/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 10.1.0.00.0374.2022 que entre si fazem o
departamento nacional de infraestrutura de transportes
- dnit, por meio da
superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa
sulport gestão em serviços ltda, para a prestação de serviços continuados de motoristas
para frota de veículos oficiais da sede e unidades locais da superintendência regional no
estado do rio grande do sul/dnit.. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.463.284,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 50610.004912/2020-01.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0124/2021 que entre si fazem o
departamento nacional de infraestrutura de transportes
- dnit, por meio da
superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa show
prestadora de serviço do brasil ltda, para a prestação de serviços continuados, sem locação
de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e
licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para
gestão de frota da s.r. Dnit/rs.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.321,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO - SAMAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 88.659.313/0001-05. INSTRUMENTO:
TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-007/2024. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo
de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-007/2024, celebrado na data de 14/04/2024,
publicado no DOU, seção 03, em 17/04/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de
Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO
PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA
PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV
116BRS3190, travessia no km 246+860m, com extensão de 40 metros sobre a faixa de
rolamento, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 20 m2 (vinte metros
quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de rede de
esgotamento sanitário, pelo prazo de 10(dez) anos. A rescisão se faz em virtude de a
identificação de erro na descrição dos dados da permissionária. A nova permissão será
emitida no TPEU 10-077/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da
avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo
82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e
95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da
Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente
autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
datado de 18/04/2024, através do documento SEI nº 17572501, conforme consta do
Processo Administrativo nº 50610.001348/2018-41. DO SALDO CONTRATUAL: Não há saldo
contratual a cobrar ou devolver, uma vez que não foi gerada GRU para pagamento da
remuneração pelo uso da faixa. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido
a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.003635/2022-33.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO
PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO:
ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-010(PIMENTA BUENO) -
ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI), SEGMENTO: KM 196,90 AO KM 305,00, EXTE N S ÃO :
108,10 KM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
24/04/2029. Valor Total: R$ 156.750.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 253/2021.
Nº Processo: 50622.000910/2020-03.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado:
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE
RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E COM
INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO
CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-

                            

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