DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000674/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: Arte Inicial - CNPJ: 09.232.736/0001-60 Objeto: Prestação de serviços
de decoração para a realização do ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de
2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 29.550,00 (Vinte e nove
mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.065 -Serviços
de Decoração- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo
SEI: 476909.000698/2024-65 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato
Grosso - Contratado: TM Eventos - CNPJ: 42.263.545/0001-30 Objeto: Prestação de serviços
de credenciamento para a realização do ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de
Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 2.800,00 (Dois
mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.047 - Serviços de
credenciamento- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21.
Processo SEI: 476909.000878/2024-47 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Mato Grosso - Contratado: Associação Cultural Flor Ribeirinha - CNPJ: 12.228.670/0001-49
Objeto: Prestação de serviços de apresentação cultural durante a realização do evento
ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em
Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.06.10 - Eventos - CRA/MT.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente -
CRA-MT n.º 00286
Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21.
Processo SEI: 476909.000940/2024-09 Contratante: Conselho Regional de Administração de
Mato Grosso - Contratado: Victor Santos da Silva - CNPJ: 47.896.635/0001-82 Objeto:
Prestação de serviços de apresentação cultural durante a realização do evento ERPA
CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em
Cuiabá/MT. Valor contratado: R$ 1.990,00 (Hum mil, novecentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.10 - Eventos - CRA/MT.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima -
Presidente - CRA-MT n.º 00286
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
AV I S O
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, por meio da
Gerência Administrativa e Financeira, informa que está a disposição o Edital nº 2515543,
processo SEI Nº 476905.000165/2024-13, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor
para compor a frota do CRA-PE. O presente edital poderá ser acessando pelo link:
www.gov.br/compras e no site do CRA-PE: www.crape.org.br Maiores informações: E-mail:
licitacao@crape.org.br, Telefone: (81)3268-4414. Endereço: Rua José de Vasconcelos, 93 -
Tamarineira, CEP:52110-040 - Recife- PE.
Recife-PE, 26 de abril de 2024.
PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI
Gerente Administrativa Financeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400256 Objeto: Contratação de empresa para locação de 04 (quatro)
impressoras da marca Entrust Datacard modelo Sigma DS2 de carteira de identidade
profissional para o CRA-RJ. Valor total de R$ 35.694,72 (trinta e cinco mil seiscentos e
noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 meses; Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ sob o nº 83.483.230/0001-86. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.025 (Locação
de Bens
Móveis, Máquinas e
Equipamentos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais
informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400062, referente à
licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços
visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões em PVC, pré-
impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, conforme especificações e
condições estabelecidas no edital e anexos do edital do Pregão Eletrônico 90004/2024,
registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa THOMAS GREG & SONS
GRAFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.514.896/0001-15 com o valor global de R$ 106.329,00
(cento e seis mil, trezentos e vinte e nove reais); sendo o valor unitário de R$5,29 (cinco reais
e vinte e nove reais) para a quantidade registrada de 10.000 unidades de carteira de
identidade na cor azul, 10.000 unidades de carteira de identidade na cor verde, e 100 unidades
de carteira de identidade na cor cinza, sendo este valores compatíveis com o estimado para a
referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os
atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as
demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400627,
referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de suporte técnico de informática, compreendendo à administração da rede
lógica do CRA-RJ; manutenção dos equipamentos de informática em uso e de
propriedade do CRA-RJ; consultoria técnica para identificação de novas tecnologias,
"gargalos" e soluções; elaboração de manuais necessários ao eficaz funcionamento do
parque tecnológico do CRA-RJ, com cessão de mão de obra especializada, a serem
executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua
Professor Gabizo nº 195, 197 e 201), conforme condições e quantidades estabelecidas
neste Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 006/2024,
registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa GETI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.685.746/0001-30 com o valor global de R$
419.545,80 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e
oitenta centavo), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida
contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os
atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
p/ Conselho Regional de Administração CRA-RJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 383506
O CRCES torna público a ANULAÇÃO da licitação em epígrafe que será
contratada através do Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Em 10 de abril de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº
2022/000106-CRCMA. Pregão
Eletrônico Nº
00001/2023-000. Contratante:
Conselho
Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: DRW Construções e
Tecnologia Ambiental LTDA, CNPJ DO CONTRATADO: 22.233.584/0001-88. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO contratual referente à
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, recepção com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material e equipamentos, para
com o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global de R$ 131.096,76 (cento e trinta e um mil e noventa e seis reais e
setenta e
seis centavos).
Projetos 5008
e 5001;
Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e
6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 03/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF11/MS
nº 284/2024, faz saber a todos que a eleição para os Membros do CREF11/MS, para
mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove
horas) às 17h (dezessete horas), horário local de Mato Grosso do Sul, através da rede
mundial de computadores, portal
eletrônico do CREF11/MS, https://cref11.org.br,
observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança.
A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos
Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs ,
observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e
Resolução CREF11/MS nº 284/2024.
É de responsabilidade dos Profissionais aptos a votar atualizar seu endereço
eletrônico de forma a possibilitar o recebimento da senha provisória.
O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF11/MS será aberto no dia
8 de agosto de 2024, encerrando-se dia 23 de agosto de 2024, e deverá ser protocolizado
junto ao CREF11/MS em dia úteis, das 10h às 16h (horário de MS).
O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do
CREF11/MS ou virtual através do endereço eletrônico eleicoes2024@cref11.org.br.
O envio de requerimento de candidatura em horário ou dia que esteja
divergente do horário disposto no Regimento eleitoral será considerado extemporâneo ou
intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral do CREF11/MS e na Resolução
CONFEF nº 513/2023.
A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação
no Diário
Oficial da
União e
veiculada na
página eletrônica
do CREF11/MS,
https://cref11.org.br, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução
CONFEF nº 513/2023.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição
estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do
CREF11/MS, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF11/MS
ou na página eletrônica https://cref11.org.br.
Campo Grande/MS, 22 de abril de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Presidente CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DO CREF14/ GO-TO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 14º Região -
CREF14/GO-TO, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que
a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física, para mandato de 04
(quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 18h
(dezoito horas), na sede do CREF14/GO - TO, sito à Avenida T-3, nº 1855, dependências do
Clube Oásis, Setor Bueno, Goiânia - GP, CEP: 74.215-110, bem como na Seccional localizado
na Quadra ACNO 1, Rua N° 1, n°01, Sala 09, 2° andar, Edifício Tocantins, Plano Diretor
NORTE, Palmas - TO, CEP: 77001-016. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto
e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema
CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº
513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta voto) e por
comparecimento pessoal do Profissional na sede e seccional do CREF14/GO-TO, ficando a
critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta
voto deverá ser enviada para a caixa postal destinada a receber as cédulas, Caixa Postal
Número 1177. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem
recebidos na agência dos Correios até às 18h (dezoito horas) do dia 08 de novembro de
2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede e
seccional do CREF14/GO-TO, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 18h
(dezoito horas) do dia 08 de novembro de 2024. A abertura de registro dos candidatos dar-
se-á às 09 (nove horas) do dia 10 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às
16h (dezesseis horas) do dia 25 de agosto de 2024. O registro de candidatura poderá
ocorrer de forma presencial na sede do CREF14/GO-TO ou virtual através do endereço
eletrônico eleicoes2024@cref14.org.br O envio, pelo candidato, de requerimento de
registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no
Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da
Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, nos termos dispostos no inciso II, parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução CONFEF
nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para
publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CRE F 1 4 / G O - T O,
https://cref14.org.br/, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução
CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as
instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições
sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento
Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede CREF14/GO-TO ou
na página eletrônica https://cref14.org.br/.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
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