DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a
todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia
08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), no horário
local de Manaus/AM, na sede do CREF8/AM-AC-RO-RR, sito à Avenida Maués nº 1023,
Cachoeirinha, Manaus, Amazonas, CEP 69065-070. A eleição é direta, por meio de voto
pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam
registro ativo e regular no CREF8/AM-AC-RO-RR, observados os requisitos e restrições
consignados na Resolução
CONFEF nº 513/2023 e no
Regimento Eleitoral do
CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024. É elegível para
Membro Titular e Suplente do CREF8/AM-AC-RO-RR, somente o Profissional de
Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e
condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento
Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024
A
abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de
Manaus/AM, do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h
(quinze horas), no horário local de Manaus/AM, do dia 23 de agosto de 2024. A lista
contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da
União e veiculada na página eletrônica do CREF8/AM-AC-RO-RR, www.cref8.org.br. As
condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das
chapas,
a documentação
exigida
e demais
disposições
sobre
a eleição
estão
disciplinadas
na Resolução
CONFEF
nº 513/2023
e
no
Regimento Eleitoral
do
CREF8/AM-AC-RO-RR,
Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR
nº
186/2024,
os quais
se
encontram à disposição dos interessados na página eletrônica www.cref8.org.br.
Em 26 de abril de 2024.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo de Valor ao Contrato n.008/2020. Processo Administrativo n.456/2019. Pregão
Eletrônico n.038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia -
Coren/BA e a empresa DIGA TECNOLOGIA E ATENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob
o n.05.388.357/0001-02. Valor: Acréscimo quantitativo/valor consistente em R$ 4.965,00
(quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial de R$19.860,00 (dezanove mil oitocentos e sessenta reais).
Aditivo de Prazo ao Contrato n.010/2023. Processo Administrativo n.037/2023. Pregão Eletrônico
n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa
SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.27.959.470/0001-33.Vigencia:
16/06/2024 a 16/06/2025. Valor: R$15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PAD-PG-2024.00.057 - Tipo: Menor preço
Objeto:
contratação
de
serviços 
para
fornecimento
de
formulários
personalizados de impressão - Realização: 09/05/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação:
https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info:
(62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO - 23 de abril de 2024.
THIAGO MOURA MARRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Processo Licitatório n.º 011.926208/2024, Objeto: SRP
Reprodução de Documentos (Outsourcing de Impressão). Vencedoras: Grupo 01: Disktoner
Copiadoras e Impressoras Ltda, CNPJ: 04.731.983/0001-97 pelo valor total de R$ 99.000,00;Grupo
02 e 03: Servigraf Materiais Gráficos Ltda, CNPJ: 75.290.973/0001-76 pelos valores totais de R$
16.200,00 e R$ 18.610,00, respectivamente; e Itens 05 e 08: A4 Digital Print Ltda, CNPJ:
09.285.968/0001-86 pelos valores totais de R$ 7.998,00 para cada item respectivamente.
Florianópolis, 24 de abril de 2024.
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Divisão de Compras e Licitações do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA IARA
ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou
por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados,
referente ao Processo Ético nº 102/2023, no qual figura como denunciante. Findado o
prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 24 de abril de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna
pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 01857/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 23/04/2023; Edição 78; Seção 3; página 143; onde se lê:
Valor: R$ 7.650,00, leia-se Valor: R$ 10.200,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2020006053; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 007/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Multitec Elevadores Ltda.; e- Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral
de peças, em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP, instalado no Edifício Sede do
CREA-MT; f- Valor mensal é de: R$ 1.547,85 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e oitenta e cinco centavos), compreendendo o valor anual de R$ 18.574,20 (dezoito
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); g- Vigência: O presente
Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de
27/04/2024 à 26/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 558482/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Locatário(a):
CREA-PA. Locador: LUZIA PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Locação de um imóvel construído em
alvenaria, medindo 8 m2 (oito) metros de frente por 21m2 (vinte e um) metros de fundos,
perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito) metros, situado na AV.
MARECHAL RONDON, Nº 874, bairro: centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia-PA, o
qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao
funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor
mensal: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses,
o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº: 558829/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: AYRTON FIGUEIREDO
ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº551,
Bairro: Centro, Cep: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para
abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (dois mil
reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 14/03/2024. Ratificação em 26/03/2024.
Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 389426
Processo nº 558814/2024.
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos relacionados ao
exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o
Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do CREA-PA com a sociedade em
geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança,
ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para
diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I. Edital: disponível a
partir 
de
29/04/2024 
nos 
Sítios
PNCP, 
com 
acesso
pelo 
link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, 
Compras.gov,
com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-
PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-
04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas:
16/05/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura
das Propostas: 16/05/2024 às 10h.
Belém-PA, 26 de abril de 2024.
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o
Pregão Eletrônico 03/2024, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, tendo como
objeto a aquisição de 26 (vinte e seis) computadores de mesa tipo micro desktop com
monitor de 27 (vinte e sete) polegadas, teclado e mouse e 44 (quarenta e quatro)
computadores portáteis tipo notebook, agendado para o dia 17/05/2024, as 09:00hs (horário
de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1186656/2024.
João Pessoa - PB, 23 de abril de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA DO EDITAL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
Grande do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar até 09/05/2024 o prazo para inscrição do concurso público para
provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva,
para cargos de nível médio e de nível superior, objeto do Edital nº 001/2024 -
C R EA / R N .
2. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no
endereço eletrônico https://funcern.br/.
Natal/RN, 26 de abril de 2024.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN