DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)
nº 047/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"TURE,3,68480-000, VILA TURE, PORTEL/WILLIANDA SILVA SANTOS/WESLENDA SI LV A
SANTOS/ANTONIODA PAZ IMA/EDILSONDE OLIVEIRA COSTA/DJALMAMENDES DE SOUZA ID.
430042298;TURE 20/POLIANE SOUSA SILVA ID. 430042774" localizada no município de
Portel, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 008/2024,
Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
040/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto Vicinal Sarandi - PARTE
6 (ID.440010013)" e a Licença Prévia nº 007/2024, Licença de Instalação nº 008/2024 e a
Autorização de Supressão Vegetal nº 039/2024 para a RDR "Projeto Vicinal Sarandi (ID.
440010016 - P1)", localizadas no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Miri as licenças ambientais necessárias
para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNP-
CME-NS-1060321803-Joaquina
ID.
430073874"
e
"CT-REG-IAR-CO-RE603-RIO
MAIUATA_1/Equatorial Regional Nordeste ID. 440100878 B" localizadas no município de
Igarapé Miri, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT - U N R - S LV -
NS-1087285132- CARLOS ID. 430075589" localizada no município de Salvaterra, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Do Taiacui,
S/N, 68860-000, VI, Cachoeirinha, Salvaterra / David Dantas Gomes ID. 430049185"
localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"ET IRACEMA, S/N VILA SÃO BRAZ/ALIMENTADOR SI-07 ID. 440128037" localizada no
município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste
Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no
período de 15/03/2024 a 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
livro 1 - registro 754 à 757,944,946 e 947. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis, GO 19 de abril de 2024.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FACULDADE PECEGE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02
[dois] diplomas no período de 21/11/2023 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 03 - Registro 9951 e 13785. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/
Piracicaba-SP, 23 de abril de 2024.
DANIEL YOKOYAMA SONODA
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA
CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 17545/2024. Objeto: Organização de eventos e
locação de estante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/04/2024.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.750,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO
DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21.
EXTRATO DE COMPRA
CONTRATAÇÃO DIRETA. N° Processo: FUNTEF 17545/2024. Objeto: Organização de eventos e
locação de estante. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em
21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 02/04/2024.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.750,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO
DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 50060/2021. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de
carne e abatedouro - projeto 456. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/02/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 10/12/2021. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$
20.804,00. Empresa: BRUSTOLIN & BERGAMASCHI LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 50060/2021. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de
carne e abatedouro - projeto 456. Total de itens: 07. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/02/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 10/12/2021. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$
20.804,00. Empresa: BRUSTOLIN & BERGAMASCHI LTDA - CNPJ: 13.571.532/0001-20.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim
tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: SELECT SIRES DO BRASIL GENETICA LTDA (89.522.965/0001-58). VALOR: R$
7.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex,
através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 0153.110324.0022 consistente em bateria 12 v e cordão óptico OM3 10gb.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 26/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais)
- Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n° 41.676.686/0001-89.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente Processo nº
0153.010324.0049 - Liofilizador de bancada, conforme previsto no plano de trabalho do
projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 -
HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF.: 1625/22. Dispensa
de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 50.842,00 (cinquenta mil
oitocentos e quarenta e dois reais) - Contratada: LYOTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CIENTIFICOS, CNPJ Nº 32.708.118/0001-65.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DECLARAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024 DESERTA
Processo: 0119.111023.0002. A Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através do seu superintendente Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira, declara que realizou em 09/04/2024, às 09:00 h, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender às necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que
forem realizadas nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e obedecidos os procedimentos
legais do Decreto 8.241/2014, especialmente o artigo 9º, §3º, foi DESERTA em virtude do
não comparecimento de interessados para o certame.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº:
97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 50 (cinquenta)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de
2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 291 a
318; 388 a 390; 406 a 414; 419 a 422; 646 a 651;663; 693; 718; 724 a 729; 731 a 734; 742
a 756; 769. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 24 de abril de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão
Eletrônico 04/2024, aquisição de um veículo 01 (uma) e adequação para viatura do tipo
Caminhonete para atendimento de ocorrências típicas de prevenção contra incêndio e
pânico nas edificações comerciais, denominada no Corpo de 8º Batalhão Bombeiros Militar
de Minas Gerais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência
e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 29/04/2024 às
08:00hrs, até o dia 09/05/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está
disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.
RAPHAEL DE ASSUNÇÃO PEIXOTO
À COMSSÃO
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação
das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 02/02/2024 a 28/03/2024 na sequência de
registros nº 01 a 300, sob o livro nº9. Foi registrado 1 (um) diploma na data de 29/11/2023,
registro nº 01, sob livro nº8. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro nº 89 -
livro nº7).
A relação
dos Diplomas
registrados poderá
ser consultada
no site:
https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-(SC), 16 de abril de 2024.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
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