DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 148202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: RR$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 25 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de
Assistência Médica ou Seguro Saúde; SESSÃO PÚBLICA: em 15/05/2024 às 09h00 no Portal
de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br,
podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 988 (Novecentos e oitenta
e oito) diplomas no dia 27/03/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de
109197 até 110184, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br
Em 26 de abril de 2024
MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY
Reitora
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177 (cento e setenta
e sete) diplomas do dia 21/03/2024 e 01/04/2024, no Livro de Registro G-3, com as
sequências numéricas 333-390, 392-506, 509-511 e 513. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 26 de abril de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA.
Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. A Faculdade IPOG
- INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados no período de 10/11/2023 a 01/02/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 42602 a nº
454944]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 454349 a 454385]; [LIVRO 01 - Curso
Engenharia - REGISTRO nº 355437a 454392.A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://ipog.edu.br/institucional/academico/
Goiania/GO, 16 abril de 2024
SARA DE SÁ CAVALCANTE
Secretária Geral
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura
Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco)
diplomas entre os dias 02/01/2024 e 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 758 a nº 775, Livro 007 - registros nº 82 a
83, 85 a 139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.faminas.edu.br.
Muriaé-Mg, 26 de abril de 2024.
LUCIANO FERREIRA VARELLA
Reitor
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura
Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas
entre os dias 16/01/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro RD.2024/1 - registros nº 73/161, 73/260, 73/494 a 73/498, 76/508 a 73/511,
73/520, 73/525, 73/1706, 73/1709, 73/1710, 73/1875. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br.
Belo Horizonte-MG, 26 de abril de 2024.
LUCIANO FERREIRA VARELLA
Diretor Geral
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: Confiance
Medical Produtos Médicos S.A. LTDA, CNPJ 05.209.279/0001-31 Objeto: 01 Sistema de Vídeo
Endoscopia Rígido, Marca Confiance Medical. Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº
25000.061160/2022-70; Convênio MS nº 929455/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
405.000,00 (Quatrocentos e Cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde/
Emenda Parlamentar / Programa de atenção especializada à saúde/ Centro de Alta
Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinaturas: Pela Contratante:
Paulo Henrique Lima do Monte - Presidente. Pela Contratada: Cristiano Mendes Brega
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 14/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 29/04/2024 até o dia 06/05/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br, conforme modelo padrão publicado no site do FNDE. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 6/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia,
ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está
disponível
na
página
da
UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de
29/04/2024 a 10/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional. Izabela Moreira Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora
do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento Ambiental do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (D I L I C / I BA M A ) ,
na data de 25 de abril de 2024, a Licença de Pesquisa Sísmica para a atividade de Pesquisa
Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas, Programa Pelotas-NE. Foi determinada a
realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe 3.
ADRIAN ROBERT BURKE
Administrador
SÃO PAULO OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
SDP Nº 1/2024
Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Empréstimo no/Crédito
no/Doação no: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva. Objeto: execução de
obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus
- na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir
descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte
até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás
- extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva -
extensão de 3.900m - Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB -
País: Brasil - COMUNICADO - A fim de observar o prazo legal para realização da sessão de
abertura da licitação em referência em função da publicação do Aviso Específico de
Aquisição feita pelo BIRD em seu site oficial em 25/04/2024, a Comissão Especial de
Licitação - CEL BRT Aricanduva comunica a prorrogação da realização da sessão de abertura
para 14/06/2024 às 10h30min., conforme aviso publicado nesta data. Comissão Especial de
Licitação - CEL BRT Aricanduva - Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Propostas -
Obras (Processo de licitação com dois envelopes, sem pré-qualificação). Contratante:
Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - Projeto: Corredor BRT Aricanduva São
Paulo - Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva - País: Brasil - Empréstimo no/Crédito
no/Doação no: IBRD 9081-BR SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão:
25/04/2024. 1. O Munícipio de São Paulo recebeu financiamento do Banco Mundial para
cobrir os custos do Corredor BRT Aricanduva São Paulo, e pretende aplicar parte dos
recursos para pagamentos no âmbito do contrato Obras do BRT Aricanduva. 2. A São Paulo
Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a
execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal
São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme
a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2:
Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila
Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fe r n a n d e s
da Silva - extensão de 3.900m - 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública
internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado
no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no
Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, datado de julho de 2016,
revisado em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os
Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes
elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras,
através do e-mail: licitacoesbrtaricanduva@spobras.sp.gov.br., endereçado à Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113-
1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00
no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de
Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 5. O Edital de Licitação em
Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de
cadastro
realizado em
link
disponível
no site:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/obras/sp_obras/ 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço
abaixo até às 10h30 do dia 14/06/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não
será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes
externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos
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