DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - FCJP mantida pela
União Educacional de
Ensino Superior do Médio Tocantins -
UNEST sob CNPJ
04.952.766/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade Estadual do Tocantins -
UNITINS, sob CNPJ 01.637.536/0001-85, 22 (vinte e dois) diplomas na data de 17/11/2021,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 251. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço
http://www.unest.edu.br.
Paraíso do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024.
JAIR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor-Geral
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA
AV I S O
DIPLOMAS CANCELADOS
O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita
no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de
graduação, onde se lê: foram registrados mil e noventa e nove diplomas no período de
01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros
36 ao 66/2021 - Registros N. º 3600 A 4699, leia-se: foram registrados mil e noventa e oito
diplomas no período de 01/01/2021 a 30/07/2021, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livros 03 ao 35 - Registros Nº 3600 A 4128 e 4130 A 4699, estando
cancelado o registro do diploma de Nº 4129. Os diplomas registrados podem ser
consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 26 de abril de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
UNIDADE B Nº 44
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação na
modalidade concorrência nº 002/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa para elaboração de projeto para reforma da área externa da Unidade SEST SENAT
de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos restou
FRACASSADA .
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO
MUNICÍPIO DE IPATINGA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições
Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, presidida pela
Senhora Kledione Carvalho de Amorim, brasileira, casada, agente administrativa, portadora
da identidade nº. MG12.606.426 SSP/MG. e do CPF nº. ***.472.916-**, residente e
domiciliada à Rua Cardeal, nº. 956, Casa A, Vila Celeste, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-492, na
forma da legislação vigente, convoca toda a categoria profissional de Empregados em
Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, para a
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes
e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais, que será realizada no dia
06/06/2024 às 17:30 horas em primeira convocação e às 18h00min em segunda e última
convocação, com qualquer número de representantes da categoria presentes, na Rua
Monasita, nº. 265, Iguaçu, Ipatinga/MG., CEP.: 35.162-098, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados em
Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Município de Ipatinga em Minas Gerais; 2)
Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4)
Aprovação do endereço da sede da entidade.
Ipatinga-MG, 24 de abril de 2024.
KLEDIONE CARVALHO DE AMORIM
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 52/2023
PROCESSO Nº. 00052-00023687/2022-32.
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) aeronave de asa fixa, nova de fábrica, turboélice,
pressurizada, nacionalizada, com Certificado de Aeronavegabilidade válido, homologada
para voar sob regras VFR (Visual Flight Rules) e IFR (Instrument Flight Rules), certificada para
voo em espaço aéreo RVSM (Reduced Vertical Separation Minimum), configurada para dois
pilotos e oito passageiros. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 56.719.008,20
(cinquenta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e oito reais e vinte centavos).
Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 -
Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo
Constitucional do Distrito Federal. UASG: 926015. Prazo de entrega: 36 meses. Data limite
do recebimento das propostas: 17 de maio de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no e-mail: cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 22 de abril de 2024.
LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO
Pregoeira/PCDF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
D PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371
(trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa,
conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor
Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos
reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de
Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO:
73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do
recebimento das propostas: 13 de maio de 2024, às 10h30. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na
Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às
18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 19 de abril de 2024.
KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 42/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 042/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, no estado da Bahia. Disputa:
11/07/2024
às
09:00
horas.
(Horário
de
Brasília-DF).
Recursos
Financeiros:
FGTS/SELESAN/Contrapartida e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043354) O cadastro da
proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão
pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 24 de abril de 2024
DHYEGO NUNES SAMPAIO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 69/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 069/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1,6 mpa pb
jei (100, 150, 200 e 250)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 10/05/2024 às 9h
(Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044082). Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 24 de abril de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO: 093.1760.2024.0000961-79.
Espécie: PROCESSO:. MODALIDADE: Dispensa de licitação 013/2024. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA
REAL (COOPLLAR), CNPJ: 02.414.260/0001-39; OBJETO: Contratação de serviços para
captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma
agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do
Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 4.974.354,00 (quatro milhões novecentos e setenta
e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000;
Destinação:
2.700.0.331.101806.00.00.00;
2.761.5.328.000000.00.00.00;
1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base
Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência
deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 23 de abril de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 099-2023 202300010016893 PE 118/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 099/2023 'A', 'B' 'C', 'D', 'E', 'F' e 'G' assinadas em 18
de abril de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 118/2023, Processo nº 202300010016893.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e Complementares ao CEAF,
padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e
suas atualizações e por meio de Portaria Estadual destinados à Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, e demais órgãos interessados.
Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 1, 13 e 14 à empresa SANTE MEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 2, 3 e 5 à empresa ELLO
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para os itens 6 e 25 à empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13; para os itens 7 e 8 à
empresa COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; para os
itens 9, 22 e 23 à empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0003-19; para os itens
10, 11, 18, 19, 20 e 24 à empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07 e para os itens 16 e 17 à empresa ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da
publicação deste extrato no D.O.E.
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