DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - Plataforma TransfereGov n°
946213/2023.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 14 de maio de 2024. Hora: 09:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 26 de abril de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Contrato nº 209/2023
Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos não perecíveis para atender famílias
afetadas e em situação de emergência no período da estiagem.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME
Valor do Contrato: R$ 268.674,56 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das
Rubricas:
Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita.
Fonte: 067 - Ministério da Integração
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 045/2023
Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Contrato nº 210/2023
Objeto: Aquisição água mineral para atender famílias afetadas e em situação de
emergência no período da estiagem.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME
Valor do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das
Rubricas:
Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita.
Fonte: 067 - Ministério da Integração
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2023
Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Contrato nº 211/2023
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para execução de ações de
resposta, conforme processo Nº 59052.016575/2023-86.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME
Valor do Contrato: R$ 75.066,50 (setenta e cinco mil sessenta e seis reais e cinquenta
centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das
Rubricas:
Unidade Orçamentária: 060101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0022.2041.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil
Elemento
de Despesa:
3.3.90.30.01 -
Material
de consumo
/ combustíveis
e
lubrificantes automotivos.
Fonte: 067 - Ministério da Integração
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2023
Vigência da contratação: 29/12/2023 a 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem
Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio
Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$
4.439.062,90, que tem como Objetivo à Requalificação do Sistema Viário Urbano da
Cidade. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Careiro da Várzea/AM, 23 de abril de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no Processo
Administrativo 030/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos, na modalidade Concorrência 004/2024; considerando que no referido processo foram
respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; considerando que a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a
deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado,
referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Requalificação do Sistema Viário
Urbano da Cidade, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica
de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora
das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 4.439.062,90, conforme Projeto Básico,
assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA,
na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.
Careiro da Várzea, 26 de abril de 2024.
PEDRO DUARTE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA ,
no Município de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global.
Limite para acolhimentos das propostas: 14/05/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data
e Horário da Sessão: 14/05/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível
aos interessados a partir do dia 29/04/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio
eletrônico
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplenvira2024@outlook.com,
ou poderá
ser retirado
na
Comissão Permanente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro
São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de
08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 25 de abril de 2024.
ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna
público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por
item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº
136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
Objeto: Fornecimento de kits de
energia solar, destinado suprir as
necessidades das Escolas Municipais da zona rural do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, destinado suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 14h30min.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy
Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/AM, 26 de Abril de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 010/2024, Pregão Presencial nº. 013/2024-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 020/2024 - Objeto: "Registro de Preços
para a Eventual Aquisição de Material Químico Cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM"
. Fornecedor CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 20.421.423/0001-92, estabelecida no Município de Maraã /AM, na Av. Sete de maio, s/n- Bairro: Centro - CEP.: 69.490-000.
. Item
Descrição do produto
Und
Qtd
Marca modelo
Valor unitário
. 02
espátula de ayres: de madeira, resistente, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exame ginecológicos, medindo aproximadamente; 18mm de
largura; 1,9 mm de espessura. pct. c/ 100 und
pct
1.800
cral/nacional
R$ 20,50
. 03
fixador citopatológico aerosol frasco plástico com válvula atomizadora contendo100ml.
frs
100
cral/nacional
R$ 23,70
. 09
lâmina para microscópio
und
300
precision/importado
R$ 23,75
. 10
lâmina ponta fosca para microscópio descrição: lâmina de vidro com espessura entre 1,0 a 1,2mm; dimensões: 26x75mm; selada a vácuo. caixa com 50 unidades
cx
250
precision/importado
R$ 20,00
. 12
ácido úrico, conjunto de reagentes líquidos para determinação de ácido úrico em soro e urina, para uso em automação, bula e rotulagem em português e com descrição
de metodologia e valores de referência, com número de lote
kit
80
ebram/nacional
R$ 138,60
.
data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 250 testes
. 13
albumina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de albumina, colorimétrica, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote,
data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano.
kit
20
ebram/nacional
R$ 67,20
.
reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 500 testes.
. 17
bilirrubina total, conjunto de reagentes líquidos para determinação de bilirrubinas total em soro, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote,
data de
kit
35
ebram/nacional
R$ 229,50
.
fabricação procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 100 testes.
. 21
creatinina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de creatinina sérico e urinário, para uso em automação. bula em português e com descrição de
metodologia e valores de referência, rotulagem
kit
60
ebram/nacional
R$ 150,05
.
em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização
e uso. realiza 250 testes.