DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização
Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento
Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos
trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e
Elevatória Trecho 7.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes
empresas revalidaram suas respectivas propostas de preços:
1. CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA);
2. CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA
3. CONSTRUTORA CELI LTDA
Camaçari, 24 de abril de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da CPL
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de
credenciamento para o
fornecimento de medicamentos, materiais
hospitalares e
odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde. Período para
credenciamento: de 06/05/24 à 31/12/2024, conforme necessidade e demandas da
Secretaria
de
Saúde.
Informações:
tel.
74999528552
ou
e-mail:
licitacoes@canarana.ba.gov.br, saude.canaranaba@gmail.com.
Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Cumpridas todas
as exigências do
certame, PA
01.04.04.24, objeto:
fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e
Creches), vem, ADJUDICAR o presente credenciamento em favor da empresa:
MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39, valor:
R$ 694.843,00. Publique-se.
Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
HOMOLOGA o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios,
para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da
empresa:
MERCADINHO
BARATÃO
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
50.941.398/0001-39. Valor: R$ 694.843,00.
Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 01.29.04.24. Contratado: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Objeto: fornecimento carnes e frios, para
atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24.
Valor total: R$ 694.843,00. CREDENCIAMENTO 04/24. Canarana/Ba, 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimenticios, atendendo as demandas de diversas secretarias.
A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 10/05/2024, ÀS 10H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO
BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-
e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP UASG: 983431
O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo
Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N º. 90004/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência
e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega
das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br .
Candiba/BA. 26 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 007/2024, Processo Administrativo n° 054/2024, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
utensílios domésticos e de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cansanção -
Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024 e será realizada
no Portal BLL - www.bll.org.br Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através
do
link
h
ttp://seven
.n
et.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portal-
transparencia/?dir=u
ploads/ARQUIVOS
-DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
h
ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 25 de abril de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o
recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 012/2024, no período das 08:00h do
dia 29/04/2024 até às 07:59h do dia 06/05/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM e Briser linear em alumínio
para o Centro Educacional de Atendimento e Especializado na Perspectiva Inclusiva - CEAEPI,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - BA.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 26 de abril de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão
Eletrônico N° 006/2024, no dia 14/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA
INDUSTRIAL DA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Ba, 26 de abril de 2024.
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público que O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de
Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço
eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário
Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, pavimentação e
estabilização de taludes no Município de Catu, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 DE MAIO DE 2024. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. Local:
LicitaNet ( http://www.licitanet.com.br )
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para
execução de drenagem e pavimentação em paralelepípedo do Beco da Carniça e da rua do
bar de Pipinone, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e
quantitativos constantes do Edital e seus anexos.
Sessão: dia 13/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas,
s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 26 de abril de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 248/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de concorrência
eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa de
engenharia para a execução dos serviços de revitalização da fachada do Hospital Municipal,
neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de abril de 2024, às 08h00min;
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA
SESSÃO: 16 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 25 de abril de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 439/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 439/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 009/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório
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