DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 15/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá
ser
consultado e
adquirido
através do
Portal de
Compras
do Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO
DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 605/2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 013/2024, cujo objeto é Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na data de 14/05/2024 às 14:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e
do
Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO
DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 417/2024, realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 014/2024, cujo objeto é Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cama infantil para mobiliar unidades escolares com segmento
educação infantil- pré-escola do Município de Cruz das Almas - Ba, em atendimento ao
programa de Escola em Tempo Integral. Na data de 16/05/2024 às 14:00 horas; o Ed i t a l
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal
- COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 664/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 664/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 017/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais a serem utilizados na confecção e
decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile cívico do 29 de julho e o dia de brincar em
comemoração ao dia das crianças, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de
Cruz das Almas. Na data de 16/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 665/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP n. 018/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob
demanda, de Aço e Alumínio, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Na data de 16/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2024. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS -
ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os
interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 670/2024,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 020/2024, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de obra para o serviço
de organização, logística e segurança não armada para a feira livre bem como os
eventos públicos municipais. Na data de 15/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e adquirido
através
do Portal
do
Banco
do Brasil
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 683/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 021/2024, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual a aquisição de gás GLP(cozinha) e botijões para serem utilizados pela
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Públicas, no desempenho de suas funções públicas no município de Cruz das
Almas. Na data de 17/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 462/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 462/2024, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2024, cujo objeto Contratação de empresa
especializada para aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruz das Almas-BA. Na
data de 17/05/2024 às 14:00 horas; conforme (Alínea "a", Inciso II, art.55). O Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que
estará
realizando
o
CREDENCIAMENTO
Nº
002/2024,
derivado
do
Processo
Administrativo nº 682/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham
habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades
de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na
Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia,
S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 30/04/2024 a 14/05/2024, em
envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de
Saúde.
O
Edital
encontra-se
disponibilizado
no
site
da
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - BB Nº 1043270
Processo Administrativo Nº 114/2024 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - BB Nº 1043270 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos,
metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para
realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as
demandas do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/05/2024 ás 09:00 e
início da disputa de preços: 14/05/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-
mail:
licitacoes.ec@gmail.com,
ou
no
site:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta
das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.
Érico Cardoso/BA
Érico Cardoso/BA, 26 de abril de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 (SRP)
Processo: 00062/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de ar-
condicionado e bebedouros para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de
Itens: 10. Edital 014/2024.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira/BA, 25 de abril de 2024
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N. 61/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA
(COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO
AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA.
Contratante: Município de Heliópolis. Contratada: H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.329.126/0001-06. Valor Global: R$ 921.039,38 (novecentos e
vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO N. 62/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA
CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº
1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Contratante: Município de Heliópolis. Contratada:
RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 21.763.372/0001-40.
Valor Global: R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Em conformidade com
o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório
atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos, o objeto
licitado a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
21.763.372/0001-40, no valor global de R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO
VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES
1
E
2,
E
RUA
DO
AÇUDE,
ATRAVÉS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais,
ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto licitado a empresa H MOURA
ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.329.126/0001-06, no
valor global de R$ 921.039,38 (novecentos e vinte e um mil trinta e nove reais e trinta e
oito centavos).
Heliópolis, 25de abril de 2024.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito