DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h
(nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da 
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 26 de abril de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou
Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou
conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para
apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou
apoiados pelo Município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 29/04/2024 a 31/12/2024 no horário de
08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77)
3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º
026/2013, Resolução 04/2015 e a Lei n.º 14.133/21 e alterações, estará realizando a
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e
Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste
Município. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, no período de
29/04/2024 a 20/05/2024 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco
Moreira
Alves, 
01,
Centro.
Informações:
(77) 
3683.2138/2212,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA .
Jaborandi - Bahia, 25 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material
hospitalar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das
propostas de 29/04/2024 até 10/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de
preços: dia 10/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição:
www.bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, 
email:
pmjacaraci@hotmail.com 
e
(77)
34662151.
Em 26 de abril de 2024
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obra na construção de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na Cidade de Vitória da Conquista/BA, conforme edital e anexos. Tipo menor
preço por global. Recebimento das propostas de 30/04/2024 até 14/05/2024 às 08h00min.
Início da sessão de disputa de preços: dia 14/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e
anexos
à 
disposição:
www.bnc.org.br, 
www.jacaraci.ba.gov.br,
email:
pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 26 de abril de 2024
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo: 044/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
para aquisição de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura,
Fundos Municipais e demais Secretarias no Município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:00h do dia 13/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL -
www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da
licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
14/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 015/2024 Contratação deempresa especializada
em serviços ornamentação,locação, montagem e desmontagem de decoração,incluindo material
e mão de obra, da tradicionaldecoração junina de 2024, do município de Jequié. Asdemais
publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 26 de abril de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 983677
Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de produtos químicos,
para tratamento de água dos diversos sistemas de abastecimento: Cruzeiro, Engenheiro
Pontes, Pindoba, Entroncamento de Laje, Quilombo, Terra Seca, Corta mão, Coito e
Sobradinho. Que atendem a população Rural deste Município de Laje. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00min às 14h00min Endereço: Praça Raimundo Jose
de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão
atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no
portal 
da 
transparência 
do 
município 
endereço 
eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 29 de abril de 2024
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto
é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades
de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de
Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 744.944,08 (setecentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), com FATOR (K) 0,76.
Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preço
para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de
recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de
terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte
de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de
Lajedinho - BA, prevista para entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas e
Abertura 02/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 08/05/2024 às 09:15 horas e
Abertura às 08/05/2024 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 24 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS
BB 1041893
A Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lauro de Freitas/Ba, torna
público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 009/2024/SMS, Objeto: Registro de
Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para
atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de
Lauro de Freitas -BA. Impetrado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O
inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a
abertura das propostas para o dia 30/04/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia
30/04/2024 (horário de Brasília - DF).
Em 25 de abril de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRONICO
Nº 013-2024-PE (licitacoes-e2.bb
nº 1044315)
- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de soluções tecnológicas integradas
para gestão na área de saúde como: licenciamento de sistema integrado com módulos
de central de marcação e regulação, abastecimento farmacêutico, monitoramento dos
indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento, laboratório das
análises clínicas, controle de atendimento por fila na atenção primária, gerenciamento
hospitalar, samu 192, tfd, vigilânica sanitária, suporte técnico-operacional, capacitação,
treinamento, auditoria de dados e gerenciamento do e-sus ab e seus aplicativos,
destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Macaúbas-BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de
acolhimento das Propostas: 29/04/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas:
14/05/2024 às 09:29hs, Data e Hora da Disputa: 14/05/2024 às 09:30hs, no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. 
Edital 
disponível: 
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores
Informações: (77) 3473-1104. ATENCÃO/OBSERVAÇÃO, a presente publicação substitui a
publicada no Diário Oficial da União - DOU em 26/04/2024 - Seção 03 - Edição nº 81
Pagina 162 e publicação no Jornal A TARDE, em 26/04/2024.
Macaúbas-BA, 26 de abril de 2024
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação