DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ,
torna público o aviso de
REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de
Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e
três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 29/04/2024 às 15h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024, P R EG ÃO
ELETRÓNICO Nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado
é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 14/05/2024 às 09h00.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024, PREGÃO
ELETRÓNICO Nº 006/2024, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
PARA OFERTA PRÓTESES DENTARIAS MENSAL PARA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
239.524,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos
).
Abertura:
06/05/2024
às
09h00.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE
NOVA DATA
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 012/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 9:30HRS, para Contratação
de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das
diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. 29de Abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE
NOVA DATA
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 013/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO AS 14:30HRS, para Contratação
de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar
(fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação
deste município de Manoel Vitorino - Ba. 29 de Abril de 2024.
Em 26 de abril de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMAS
Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios,
material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto
Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso
Federal do Bloco da Proteção Social Básica - PSB/FNAS/MDS. Abertura: 14/05/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 25 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Abert.: 10/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de postes de eucalipto, telha ecológica e arame,
para construção de ponto de ônibus, parquinhos, quiosque, postes luminosos e
manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura. Edital e demais informações e
atos
posteriores
na
Prefeitura
de
Miguel
Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para
Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024, para os
alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de
Vendas no período de 08 horas do dia 30/04/2024 até às 09 horas do dia 21/05/2024. A abertura
dos envelopes se dará no dia 21/05/2024 às 09 horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás
da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente
das
08:00
às
12:00
horas
ou
ainda
no
endereço
eletrônico:
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de Instrumentos Musicais para Sociedade Filarmônica 23 de Dezembro
no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na Emenda Impositiva Individual
de Transferência Especial 27510007/2020, visando atender as necessidades da Secretarias
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril
de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 30/04/2024, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 30/04/2024 às 09:00hs. Limite
para impugnação: 08/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
13/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/05/2024 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 26 de abril de 2024.
MARINELLA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E
BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA
DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 30/04/2024 às 09h00min até 02/05/2024
às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.007,19 (Cinquenta e Dois Mil e
Sete Reais e Dezenove Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de
preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 26 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, José Murilo Nunes de Souza, Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ROÇAGEM COM ROÇADEIRA COSTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA
IBIÁ/BA. Por divergências portal de licitações constantes no aviso publicado no diário
oficial,
o aviso
constava
que aconteceria
o
certame
no endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br, sendo que o mesmo estava cadastrado do endereço eletrônico
www.licitacoes-e2.com.br .
JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de procedimentos médico
hospitalar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município.
Sessão de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 horas (Horário Local), através do site:
www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75).
3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 26 de abril de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
LICITAÇÃO Nº: 1044290
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação prestação de
serviços de prótese dentária para atender as demandas da Secretaria de Saúde. ABERTURA
DAS PROPOSTA dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 09 DE
MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga-BA, 25 de abril de 2024
ELISANGELA SOUZA VASCONCELOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT
N°.0118-2024-
Proc.
Adm
n.
3831
/2023-Pregão
EletrônicoN°.0025/2024-
Objeto:Contratação
de
empresa
para
o
fornecimento
de
COMBUSTÍVEL-
Contratada:PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA-Preço total:
R$ 21.600,00-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 22 de março de 2024- (ADM).