DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será
realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da
documentação dos interessados à partir das 15:00 hs (quinze horas)-Editais na integra
disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município)
Informações
pelo
telefone
77
3484-2148
e/ou
e-mail:
licitacao@santana.ba.gov.br
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
PA 0037/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve:
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe.
EMPRESAS: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76,
Valor R$ 139.800,00; ERONILDES ANTUNES BENEVIDES FARIAS, CNPJ nº: 20.120.941/0001-
76, Valor R$ 36.350,00; Valor total licitado: R$ 176.150,00 (cento e setenta e seis mil,
cento e cinquenta reais). Contratação de empresa para fornecimento de lanches, doces e
salgados para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
PREGÃO Nº 6/2024
PA 0035/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve:
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MOISES S OLIVEIRA LTDA ,
CNPJ nº: 39.853.737/0001-92; Valor total licitado: R$ 355.508,07 (trezentos e cinquenta e
cinco mil, quinhentos e oito reais e sete centavos). Contratação de empresa para aquisição
de tecidos e aviamentos de costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis,
estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as
necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim -
BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 25 de abril de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SRP)
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Processo administrativo nº 2107/2024 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de livros
de linguagens e paradidáticos infantis para o ano letivo de 2024.
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/05/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br
Serrinha/BA, 25 de abril de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O
Município de
Teofilândia/BA, realizará
Licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 012/2024,
objetivando a seleção da proposta mais
vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS,
INSUMOS
HOSPITALARES,
ODONTOLOGICOS
E
CORRELTADOS.
Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 08/05/2024 até as 08h de
13/05/2024 - disputa as 09h do dia 08/05/2024. A licitação ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br.
Licitação nº PE012/2024 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei
nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 25/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 25/2024, objeto:
aquisição e instalação de micro usina de energia fotovoltaica com painéis de potência
mínima de 555W, produção média mensal mínima do sistema de 12.000 KWH, potência
total mínima do sistema de 99 KWP, incluso material, mão de obra, montagem e encargos
para atendimento de prédios e demais repartições da administração pública do município
de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e
demais
atos
deste
certame
serão publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 25 de abril de 2024 .
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Insumos e Materiais de Laboratório e Banco de Leite,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Maria de Fátima Santos de Oliveira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e Materiais Elétricos em Geral, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de
Fátima Santos de Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 14/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção e Ferramentas em Geral,
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
BÁRBARA THAIANE SANTOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - II PUBLICAÇÃO - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Implantação de Sistema para Tratamento de Água com Cessão em Regime
de Comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/05/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Elétricos, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima
Santos de Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 20/05/2024 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Material de Escritório, conforme edital. Disputa e Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Maria de
Fátima Santos de
Oliveira.
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor-Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo
objeto é a locação de micro-ônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a
Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality
Transportes e Serviços
EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi
de natureza quantitativa
(acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo,
referente
aos Itens
do
Contrato; Das
Alterações:
aditivo
de natureza
quantitativa
(acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do
Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$
690.091,95 (seiscentos e noventa mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Valor do
Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 13.394,50 (treze mil, trezentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos); Valor do Contrato após os Acréscimos/Decréscimos: R$ 703.486,45
(setecentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Assina
pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº ***.934.843-**. Assina pela Contratante:
Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº ***.623.723-**. Amontada/CE, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05,
cujo objeto é a locação de ônibus, micro-ônibus e vans, a fim de garantir o transporte
escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação;
Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza
quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a
este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza
quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do
Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor
contratado: R$ 6.205.313,32 (seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e
trinta e dois centavos); Valor do acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 81.706,45 (oitenta e
um mil, setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Valor do Contrato após os
Acréscimos/Decréscimos: R$ 6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
dezenove reais e setenta e sete centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino
Júnior - CPF nº ***.934.843-**; Assina Pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº
***.623.723-**. Amontada/CE, 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 25.04.01/2024.05/SRP
O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Maio de 2024, às 09h00min, estará
abrindo Licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico Para
Registro de
Preços nº
25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação
do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 26 de Abril de 2024.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Secretário de Educação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02.2023.08
Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas Localidades de Aracatiara,
Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de
Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as
exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1 - FC Empreendimentos
LTDA; 2 - AB2 Engenharia Industria Serviço e Comercio; 3 - AG Construçõews Serviços
EIRELI; 4 - WU Construções e Serviços LTDA; 5 - LOCARLIMP Empreendimentos LTDA; 6 -
Bws Construções LTDA; 7 - Rotex Engenharia LTDA; 8 - Real Serviços EIRELI; 9 - Imperio
Empreendimentos e Serviços LTDA; 10 - Emme Engenharia; 11 - F.a Fernandes de Lima; 12
- J Com Construções e Serviços LTDA; 13 - Fortalece Construtora; 14 - Avila Construções e
Serviços EIRELI; 15 - Praciano Edificações E Empreendimentos EIRELI-Me; 16 - Mv&R
Locação e Construção LTDA; 17 - JD Engenharia LTDA; 18 - Dinamica Empreendimentos; 19
- Mk Serviços Em Construção e Transporte Escolar EIRELI; 20 - Max & Miranda Construtora;
21 - L & L Serviços LTDA-EPP; 22 - Aj Construtora E Transporte LTDA; 23 - Novo Caminho
Construtora LTDA; 24 - Rvp Construções E Serviços EIRELI; 25 - FJ2 Construções EIRELI; 26
- G.a Rabelo Junior-Me; 27 - M2d Engenharia E Soluções LTDA; 28 - JC De Aguiar Engenharia
e Construções EPP; 29 - R Meira Engenharia EIRELI-EPP; 30 - Construtora Astral LTDA; 31 -
FJ Construtora LTDA; 32 - Sertão Construçoes Serviços e Locaçoes LTDA; 33 - R E Sousa
Construçoes e Serviços LTDA; 34 - J G Construçoes e Serviços LTDA; 35 - J E Martins Da Silva
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