DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900178
178
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
F Serviços Urbanos LTDA; Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ
nº 22.346.772/0001-12- Valor Global: R$ 1.215.381,92 (Hum milhão, duzentos e quinze mil,
trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Comunicado: A partir da data
de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá - CE, 26 de Abril 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua
Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que dia 29 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024, tipo menor
preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância de simples
remoção e tipo ambulância 4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas
acontecerá no dia 13 de maio de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de maio de 2024 (Horário de Brasília).
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-
CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e PNCP: www.pncp.gov.br.
Eusébio - CE, 26 de Abril de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.26.1. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024, a
partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de maio de 2024,
às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 26 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023
Aviso de Retomada ao Item 02
O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita
obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PE 406/2023 - SDE e ao OFÍCIO Nº
509/2024/GAB/SDE, o ITEM 02 deste certame será RETOMADO no dia 30/04/2024 às
10h00min. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de
Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando
atender as necessidades da expansão do projeto costurando o futuro, por meio da
implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa
Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE
FORNECIMENTO: DEMANDA - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade
com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo
órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CL FO R
Fortaleza - CE, 26 de abril de 2024.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000101/2024. Extrato do Edital Nº
9776. Nº Processo: P483506/2023. Pregão Eletrônico Nº 90042/2024. ORIGEM DA
LICITAÇÃO: Instituto Doutor José Frota/IJF - Gerência de Manutenção - GEMAN. OBJETO:
Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preço
visando Aquisição de ventilador de transporte de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste termo, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/05/2024, às 10h00 no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à
disposição
dos
interessados
para
consulta
no
portal
ComprasFor:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
e-mail
pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de abril de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-290424/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
290424/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços
profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a
partir do dia 30 de Abril de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14
de Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser
adquirido junto
a CPL, situada
na Rua
Joaquim Pereira, Nº
855, Centro,
Frecheirinha/CE,
nos
dias
úteis,
das
08h
às
12h
e
também
no
Sítio:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 25 de Abril de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente
de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 002 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma do posto de Saúde na localidade de Adrianopolis no
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio 2024. Abertura das Propostas: 09h do
dia 14 de Maio 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 14 de Maio de 2024
(Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 29 de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS
Nº 2112.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas:
01 CONSTRUTORA AG LTDA; 02 CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 L S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA; 05 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 RSM
CONSTRUÇÕES LTDA; 07 EMME ENGENHARIA - ME; 08 CONSTRUSOL - CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 09 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 10
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 12
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME; 14 MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 ARREBITA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ;
16 F. AIRTON VICTOR - ME; 17 F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 19 G.A. RABELO
JUNIOR ME; 20 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 21 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA - EPP. Inabilitadas: 13 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 18 T.
SOUSA DE OLIVEIRA - ME; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; 23 AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA; 24 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 25 N. LANDY
BOTO PORTELA - ME; 26 D SOUSA RIOS; 27 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 28 STAN
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o
artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.
Groaíras-CE, 25 de abril de 2024
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01
Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.01, do tipo Menor Preço por Lote para a
aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as
demandas das diversas secretarias deste município de Icapuí-CE. Envio das propostas
poderá ser feito das 10h59 do dia 30/04/2024 até às 10h59 do dia 10/05/2024. Início da
Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 10/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e
https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda
a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas,
através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 26 de janeiro de 2024
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do
sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de
Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT Nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da
Integração. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. Data da
Sessão:
15
de
Maio
de
2024,
a
partir
das
08h30min.
Edital
e
Local:
https:/www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 26 de Abril de 2024.
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas, Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME
Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01
de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu
torna público que no dia 13 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão
Eletrônico Nº 0052024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de
ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das
diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das
Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Maio de 2024,
às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso
ao
Edital:
no
endereço acima
e
nos
links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 25 de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro