DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Construçoes e Serviços - EPP; 36 - Construtora Suassuna & Martins LTDA; 37 - Antonio
Alexandre Ferreira Xavier LTDA (Axl Empreendimentos); 38 - L S Serviços de Construçoes
LTDA; 39 - B & C Edificaçoes e Locaçoes LTDA; 40 - Ramilos Construçoes LTDA; 41 - Extremo
Empreendimentos e Serviços LTDA; 42 - Engercon Construtora e Serviços LTDA; 43 -
Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 44 - Vk Construçoes e Empreendimentos LTDA; 45
- L B Construçoes LTDA; 46 - G W M Arcanjo Engenharia - Me (Project Engenharia); 47 - J
R A Construçoes & Empreendimentos LTDA; 48 - Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 49 -
Construtora Borges Carneiro LTDA; 50 - Feed Empreendimentos e Serviços LTDA; 51 - Global
Empreendimentos LTDA; 52 - Construtora Morais LTDA; 53 - Prime Construçoes & Locaçao
LTDA; 54 - Vipon Empreendimentos LTDA; 55 - A.I.L. Construtora LTDA; 56 - North
Empreendimentos e Serviços LTDA.; 57 - EMM'S Edificaçoes LTDA; 58 - Construtora JLV
LTDA; 59 - Estrutural Engenharia e Construçao LTDA; 60-WHIPEC Empreendimentos LTDA;
61 - EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 62 - B.S. Serviços e Construçoes LTDA; 63 -
Savires Iluminaçao e Construçoes LTDA; 64 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Serviços LTDA; 65 - R S M Pessoa LTDA; 66 - Epyio Construçoes & Serviços LTDA; 67 - I C V
Construçao Civil LTDA; 68 - EG & R Construçoes Transportes e Serviços LTDA; 69 -
Conserbras Construçoes e Serviços LTDA; 70 - J.N.B Construçoes e Serviços LTDA; 71 -
Medeiros Construçoes e Serviços LTDA; 72 - Seg-Norte Construçoes e Serviços LTDA; 73 -
Tecta Construçoes e Serviços LTDA; 74 - Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos
LTDA; 75 - Clezinaldo Construçoes LTDA; 76 - F M S Oliveira - ME; 77 - Construvasp
Construçoes & Serviços LTDA; 78 - W & R Construçoes e Locaçoes LTDA; 79 - Abrav
Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes LTDA; 80 - Millenium Serviços LTDA; 81 - Quantum
Comercial & Tecnica LTDA; 82 - Eco Tec Construçoes E Serviços LTDA; 83 - Apla Comercio,
Serviços, Projetos e Construçoes LTDA; 84 - Moretto Construçoes e Serviços LTDA; 85 - R7
Serviços e Construçoes LTDA; 86 - Klebio Landim De Franca LTDA (Klf Serviços); 87 -
Eletrocampo Serviços E Construçoes LTDA; 88-Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA;
89-E2 Construções e Serviços LTDA; Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram
Inabilitadas: 1 - T Sousa De Oliveira Me; 2 - Avante Empreendimentos; 3 - Lexon Serviços;
4 - Maçal Construções E Locações EIRELI; 5 - JJ Locações & Construções LTDA; 6 - Coneven
Construçoes Locações e Empreendimentos EIRELI; 7 - S & B Assessoria E Serviço; 8 -
Francisco Anderson Lucio (Fal); 09 - F. Airton Victor Me; 10 - Zuza Serviços E
Empreendimentos ME; 11 - Rm Mesquita ME; 12 - STAN Construções EIRELI-EPP; 13 -
Rodrigo Pereira de Oliveira ME ( Rp Locações); 14 - N Landy Boto Portela ME; 15 - Lest
Construções e Empreendimentos; 16 - Projet Construções Serviços e Transportes LTDA-ME;
17 - Mh Boto Comercio & Serviços-Me; 18 - Construtora MMC LTDA; 19 - MT Projetos e
Serviços De Engenharia LTDA; 20 - Momentum Construtora Limitada - ME; 21 - JUF-
Construçoes e Serviços LTDA; 22 - Diamante Serviços LTDA; 23 - SERFI Construtora e
Serviços de Transporte LTDA; 24 - W M de Vasconcelos Engenharia - ME. fica designada a
data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 09 de maio
de 2024 - 10h00min, na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para
eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
Resultado da Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93.
Amontada-Ce, 4 de abril de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO.
Presidente da CPL de Amontada/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.002/2024 CE
Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2024 CE. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de maio de 2024, às 10h (dez
horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Por Lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em
Pedra Tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz-Ce, 25 de abril de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
A Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.01
Origem: Dispensa de Licitação Nº DL2024.04.16.01. Contratante: Secretaria de Educação
Básica. Contratada: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
40.750.964/0001-07. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a atender
as demandas do Paic Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Termo de
Compromisso N° 17/2023 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria
de Educação do Município de Aratuba/CE. Valor Total: R$ 53.184,70 (cinquenta e três
mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária:
Exercício 2024. 0802.12.361.0068.1.017.0000 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid
da Educ Básica - FME - Elemento de Despesa: 33.3.90.30.00 Material de Consumo. Data
da Assinatura: 24 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.16.01
A Exma. Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo, vem HOMOLOGAR a Declaração de Dispensa de Licitação no
valor de R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta
centavos), em favor da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-07, com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 859
- Bairro: Araturi - Cidade: Caucaia/CE - CEP: 61.655-000, objetivando a Aquisição de
Material de Expediente destinado a atender as demandas do Paic Integral nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino, com Termo de Compromisso N° 17/2023 firmado entre
o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de
Aratuba/CE, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato.
Aratuba/CE, 22 de abril de 2024
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS DE SOUZA
Secretária de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos
públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: 30 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de
maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de maio, de 2024
às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 26 de abril de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II, Art.
6º no inciso XXXVIII, e Art. 17, § 1°da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa de engenharia
elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação,
fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-
grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 26 de abril de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1
Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material de consumo
ambulatorial e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE.
Abertura: 13 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2024, às 08:30horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-
mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 26 de abril de 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos
interessados que no dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal:
https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2604.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de
Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP,
e no
portal:
https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité/CE, 26 de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1.034/2023-TP
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP,
referente à contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município
de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 21 de março de 2024 em
favor de: J e Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n.º
15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil
seiscentos e três reais e quarenta e quatro centavos).
Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024
PAULO ROBERTO LIMA FONTENELE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.03.21.01, resultante da Tomada de Preço nº
01.034/2023-TP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente, Dotação Orçamentária: 04.04.20.122.0009.1.002 (construção e manutenção da
casa do mel) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Da
data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente Contratada: J e Martins da Silva Construções e Serviços. Assina Pela
Contratante: Paulo Roberto Lima Fontenele Assina Pela Contratada: José Elson Martins da Silva
Valor Global: R$ 257.603,44 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e quarenta
e quatro centavos). Carnaubal-CE, 21 de Março de 2024. Paulo Roberto Lima Fontenele
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP/PMC
Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e Zona
Rural do Município de Croatá/CE- Classificada(s): Savires Iluminação e Construções LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Via Urbana Servicos e
Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA
Desclassificada(s): Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira
Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; L