DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2504.01/2024 - PE - SRP - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 13 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 25 de abril de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Maio de 2024, às 09:00
Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01 critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material mobiliário destinados as Escolas Municipais junto a Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 26 de abril de 2024.
RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce comunica aos interessados que
no dia 13 de maio de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.04.26.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Orós-Ce, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da
data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça
Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-Ce, 26 de Abril de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02-SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que
no dia 13 de maio de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.04.26.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuras e
eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de
modernização 
tecnológica 
e
consultas 
virtuais 
em 
especialidades
diversas
-
teleatendimento para atender os objetivos da central de atendimento mais Cidadão de
Orós, em caráter contínuo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o edital
completo estará
disponível, a
partir da
data desta
publicação, pelos
os sites:
www.bll.org.br. Ou
pelo o
Portal Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastacio Maia, 40 - Centro, em horário
de atendimento ao público.
Orós-Ce, 26 de Abril de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.04.04.01- CHP
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras
apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à realização de
contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da
Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente
para gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura Municipal de Pacajus, obteve-se o
seguinte julgamento Instituto Cultural de Arte, Juventude e Esporte - ICAJUS diante da
análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Aprovada.
Pacajus-CE, 26 de Abril de 2024
AURI COSTA ARARIPE
Secretário de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL
(Repetição)
Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa
para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras
e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do
Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico
Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal
de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-Ce, 25 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1/2024
A Comissão de Licitação torna público o resultado da análise das amostras, após
análise das amostras analisadas pela Nutriconista Marta Aurelia Araújo Accioly Pinheiro -
CRN 1211, foi declarada que todas as amostras do proponente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 se encontravam APROVADAS.
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.
Palmácia-CE, 26 de abril de 2024
FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo Nº
2024.04.26.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as demandas do Hospital
de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 26 de Abril de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº
CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar
destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados
dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de
análise do departamento nutricional
desta municipalidade; desclassificada: GRUPO
INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; não apresentou as amostras
solicitadas para os itens por ela arrematado dentro do prazo estipulado - Razões da
Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica
aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir
da data desta publicação, para o proponente classificado em segunda ordem - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 25 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Tomada de
Preços nº 07.001/2023-TP: nº 07.001/2023-01-SEDUMASP - Valor global: R$ 900.635,74 -
Contratada: HLA Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana
Maria Felipe Dias. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de
auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da
administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de
consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário
aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de
serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da
assinatura do contrato: 03 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do
contrato resultante da Adesão nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-01-SAS - Valor global: R$
221.697,50; nº 16.010/2023-02-SAS - Valor global: R$ 55.177,50. Contratada: Funerária Nossa
Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo
Rocha. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de
serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá,
através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a
Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão nº 10.004/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da
Adesão nº 10.004/2023 - Valor global: R$ 256.087,90. Contratada: Maximus Distribuidora LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Hyara Mara da Silva Maciel. Objeto: aquisição de
uniformes para os agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Endemias, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-1-SMS - Valor global: R$
41.064,00 - Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e
vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária,
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024.

                            

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