DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Concorrência Pública nº 10.001/2023: nº 10.001/2023-01-SMS -
Valor global: R$ 560.865,38 - Contratada: Colinas Construções, Transporte e Serviço Eireli,
através de seu representante legal, o Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto: Contratação de
serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de
Quixadá. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP: nº
21.001/2023-01-IPMQ - Valor global: R$ 48.000,00 - Contratada: Eliene Leite Araújo Brasileiro
- Sociedade Individual de Advocacia, através de sua representante legal, a Sra. Eliene Leite
Araújo Brasileiro. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária,
administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios
previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Quixadá-
CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias
judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência
Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina
pela contratante: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Juliana
Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.009/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do
contrato resultante da Adesão nº 16.009/2023: nº 16.009/2023-FMDCA - Valor global: R$
90.000,00. Contratada: J. P. da Silva Lustosa, através de sua representante legal, a Sra.
Juliana Paulino da Silva Lustosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social.
Objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento
esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, intitulado de "VIRADA
ESPORTIVA", contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a
prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como
aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da
data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA
O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação da empresa
remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do instrumento contratual
de nº 2020.10.08.01SEDUMA, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Executar
Projeto de Construção de 01 (Uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó
dos Anjos, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Solicitamos a resposta a este expediente no
prazo
máximo
de
48h
(quarenta
e
oito
horas),
através
do
e-mail
licitacao@quixada.ce.gov.br ou na sala do setor de Licitação situada à Trav. José Jorge
Matias, S/N, Bairro Campo Velho. A ausência de manifestação por parte dessa empresa no
prazo determinado denotará desinteresse sobre a contratação em comento, inviabilizando,
portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente:
CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278617/0001-22.
Quixadá/CE, 25 de abril de 2024
CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.04.03.2024-
SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção
e reforma na Escola Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da
Educação e do Desporto Escolar - SEMED. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 25 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.05.02PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.02PMS. Objeto: aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e
balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 26 de abril de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
AV I S O
Resultado Interposição de Recursos - Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG
A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna
público, a decorrência de prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa
para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/Ce.
Salitre/Ce, 26 de abril de 2024
THAMIRIS PEREIRA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.2024.001-SEPROS
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos -
Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº
10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção
de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social
e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Reabertura: 13/05/2024 -
Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 26 de Abril de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE002/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-
PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados
a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município De Senador
Pompeu - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 25 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24
O Município de Senador Sá/CE, através da comissão permanente de licitação-
CPL, em conformidade com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação,
torna público aos interessados na Chamada Pública Nº 0301.01/24, que após análise das
propostas de preços/ projeto de vendas das empresas/ grupos/ agricultores Habilitados na
Chamada Pública em epigrafe, cujo o objeto é aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da
Lei N.º 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE
Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021,
do município de Senador Sá-CE, o resultado da fase de Julgamento da Proposta de
Preço/projeto de vendas, de acordo com o inciso "I" e "V" alínea "b" do item 6.2 do edital,
que define a ordem de prioridade para a seleção dos projetos, declarando os
Grupos/Agricultores
Vencedores:
Westson
Sousa
Marreira
DAP
Física
SDW0063006293501104220944, vencedor parcial nos itens: 05- Maracujá In Natura, (cotou
418 kg) e 10-Ovo Tipo Caipira, (cotou 1.050 bdjs) pelo valor global de R$ 39.388,84 (trinta
e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); José Andrade dos
Santos DAP Física SDW0316788073200401220358, vencedor parcial no item 14 - Polpa de
Fruta Sabores Variados, ( cotou 600 kg), pelo valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos
reais);
Francisca
das
Chagas
Ferreira
Sampaio
DAP
Física
SDW0600861843260112210516 vencedora parcial no item: 02- Farinha de Mandioca
Quebradinha, (cotou 218 kg) pelo valor global de R$ 1.493,30 (hum mil, quatrocentos e
noventa
e
três
reais
e
trinta
centavos);
José
Gerardo
Alves
DAP
Física
SDW0848339393040305210446 vencedor parcial do item: 14- Polpa de Fruta Sabores
Variados (cotou 3.250 kg), pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais);
Antonio Deusimar Marreira DAP Física SDW0743807023911012210148, vencedor parcial
nos itens 03- Banana Prata In Natura, (cotou 532 kg), 04-Mamão Formosa In Natura, (cotou
351 kg), 06-Acerola In Natura, (cotou 153 kg) e 12-Cheiro Verde (cotou 1.100 maços) e 12-
Abóbora/Jerimum (100 kg), pelo valor global de R$ 7.922,51 (sete mil novecentos e vinte
e dois
reais e
cinquenta e
um centavos);
Antonio Luzia
Da Silva
DAP Física
SDW0758523493721703221108 vencedor parcial no item 01-Bolo Caseiro, (cotou 956
unds), e 14 - Polpa de Fruta Sabores Variados, (cotou 400 kg), pelo valor global de R$
20.860,80 (vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos); Denilson Silva Siqueira
DAP Física SDW06252205673172806221013, vencedor parcial nos itens 01-Bolo Caseiro,
(cotou 956 unds), 06-Acerola In Natura, (cotou 100 kg), 07-Cajá In Natura, (cotou 330 kg),
08- Manga In Natura, (cotou 210kg), 09- Cajú In Natura, (cotou 100 kg), 10- Ovo Tipo
Caipira, (cotou 150 bdjs) e 11-Cheiro Verde (cotou 1.400 maços), pelo valor global de R$
18.764,70 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); Terezinha
Rocha Araujo DAP FÍSICA SDW0543602263492504221028, vencedora parcial nos itens 02-
Farinha de Mandioca Quebradinha, (cotou 217 kg), 12-Abóbora/Jerimum In Natura ( cotou
100 kg) e vencedor total do item 13-Goma de Mandioca Para Tapioca, (220 kg), pelo valor
global de R$ 3.691,05 (três mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos);
Francisco Idelbrando C. de Sousa DAP Física SDW0661315023152502220408, vencedor
parcial nos itens 03- Banana Prata In Natura, (cotou 532 kg), 04-Mamão Formosa In Natura,
(cotou 350 kg), 07-Cajá In Natura, (cotou 330 kg) e 11-Abóbora/Jerimum In Natura ( cotou
30 kg), pelo valor global de R$ 6.877,20 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte
centavos); Vera Lucia Muniz Alexandrino DAP Fisica CE02202401001149234CAF, vencedor
parcial nos itens 04-Mamão Formosa In Natura, (cotou 354 kg), 06-Acerola In Natura,
(cotou 207 kg), 08- Manga In Natura, (cotou 210kg), 09- Cajú In Natura, (cotou 275 kg), 10-
Ovo Tipo Caipira, (cotou 500 bdjs), ), pelo valor global de R$ 25.015,29 (vinte e cinco mil,
quinze reais e vinte e nove centavos); Maria do Socorro Ponte de Sousa DAP Fisica
CE012024.01001104071CAF, vencedor parcial no item 14- Polpa De Fruta Sabores Variados
(cotou 3.250 kg), pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Antonia Edilma
Ribeiro Cruz DAP Fisica SDW0837438173490902220230, 03- Banana Prata In Natura, (cotou
200 kg) e 06-Acerola In Natura, (cotou 200 kg), pelo valor global de R$ 2.984,00 (dois mil,
novecentos
e oitenta
e
quatro
reais); Francisca
Samara
Da
Silva DAP
Fisica
SDW0603235843731810221108, vencedor parcial no item 01-Bolo Caseiro, (cotou 200
unds), pelo valor global de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). O Mapa com
a Classificação dos fornecedores encontra-se nos autos do processo. Fica, portanto, aberto
o prazo recursal previsto no artigo art. 109, Inciso I, alínea ´´b``, da Lei Federal n0 8.666/93,
dos recursos administrativos. Os interessados, querendo, terão vista dos autos.
Senador Sá-CE, 26 de abril de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Presidente da CPL
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