DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermedio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, CNPJ: 27.167.311/0001-04.
Contratada: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS; CNPJ: 41.666.993/0001-12
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria
Valor: R$ 1.364.358,93 (um milhão e trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e
cinquenta e oito reais e noventa e três centavos).
Vigência do contrato: 14 meses
Execução: 365 dias
Processo: 8314/2023
ID: 2023.025E0500001.01.0002
Ecoporanga-ES, 26 de abril de 2024. Elias Dal Col. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.395/2023
- ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FR A L DA S
DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 08/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 08/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 26 de abril de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores
deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a
aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em
geral, compreendendo: implantação de sistema (software) de gerenciamento integrado,
treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à
sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e
corretiva dos veículos da frota do Município de Ibatiba-ES. DATA: 15/05/2024 - HORÁRIO:
09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-
ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411,
com Carolaine Segal Vieira. Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos
interessados que houve alteração no Edital com a inclusão das cláusulas 8.36 e 8.37 no termo
de referência anexo ao edital, no que diz respeito à qualificação técnica, havendo a necessidade
de uma releitura pelos interessados em participar. Processo Administrativo 233/2024.
Processo 1Doc: 1396/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0005.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos permanentes para equipar o Centro Municipal de Fisioterapia, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos,
através
do
sistema
http://licitanet.com.br.
NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 29/04/2024 à 15/05/2024 até 12h14min. NOVA
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 15/05/2024. O edital e
seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site da Prefeitura
www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
2.861/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII,
da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Cânions Ltda, inscrito no
CNPJ 53.469.856/0001-77, objetivando a execução da obra de revitalização da
pavimentação de diversas ruas da sede no Município de Jerônimo Monteiro-ES, afetadas
pelas fortes chuvas do dia 22/03/2024, conforme levantamento da Defesa Civil,
considerando o Decreto Estadual nº 501-S e o Decreto Municipal nº 7.463/2024, no valor
de R$ 358.822,00 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0030. Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Abril
de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0002
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA
CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Cabeceiras de Ponte Em Concreto
Armado, na Localidade CÓRREGO RIBEIRÃO, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍ P I O,
CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033827/PROGRAMA Nº 09032023 -
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A
UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00
VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 19/04/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código/Ação: 117117.2678200301.146 - Construção de Pontes - Ministério da Economia
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS
ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0001
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES,
através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO E L E T R Ô N I CO
N°
000001/2024
no
dia 15
de
maio
de
2023,
às 08h00min,
através
do
site
www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024,
CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV. O EDITAL está
disponível
nos
sites:
www.laranjadaterra.es.gov.br
e
www.licitardigital.com.br.
Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.
Laranja da Terra, 26 de abril de 2024.
PAULO CESAR PALACIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023
PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa - FMDPI e o Lar do Idoso Abrigo de Luz.
DATA ASSINATURA: 19/04/2024
OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência, constante da Cláusula Sétima do mesmo
Termo, até 01/09/2024, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas
e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.
PROCESSO: 14.049/2022 Volume 03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE DISPENSAS ELETRÔNICAS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
MATEUS/ES/
SECRETARIA MUN.
DE
AGRICULTURA torna público que fará realizar Dispensas de Licitação na forma Eletrônica,
através da plataforma Compras Públicas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Nº: 5071/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0004.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS E COIFA
INDUSTRIAL. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as
15h00.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Processo Nº: 4502/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0007.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS. Data
sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024
Processo Nº: 5072/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0003.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA
SOLTEIRO. Data sessão pública: 03/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as
15h00.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
Processo Nº: 5077/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0009.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GELADEIRA E FOGÃO. Data
sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as 15h00.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
Processo Nº: 5073/2024. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0011.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO PARA CAMA
SOLTEIRO. Data sessão pública: 07/05/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h31 até as
15h00.
Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
comum a todas as dispensas, estando os avisos de cada uma disponíveis na plataforma do
Compras Públicas, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br.
São Mateus, 29 de abril de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 012/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais
de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 13/05/2024 às
09:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br, em 26/04/2024.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0009
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira