DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços comuns de
segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de acesso,
coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico), Sistema de cibersegurança e gestão
de hospitais incluindo projeto, instalação, configuração, treinamento, operação assistida e
manutenção preventiva e corretiva para locação, pelo período de 60 (sessenta) meses para
o consorcio intermunicipal sob demanda futura e eventual, dos Municípios do território do
CONLESTE maranhense.
Início de Recebimento das propostas: 29/04/2024
Data da Abertura da Sessão de Lances: 10/05/2024
Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília)
Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no Portal de realização do Certame e no
endereço
eletrônico
do
CONLESTE
maranhense
(www.conlestema.org).
Maiores
informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à
quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico:
licitacao@conlestema.org ou pelo telefone (98) 3246 7060.
São Luis/MA, 26 de abril de 2024.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024
O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua
Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por
intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de
Contratação, designado pela portaria Nº 18/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para Registro de
Preços, na modalidade Pregão Eletronico, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a
Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de
Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos
normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em
seus anexos, e tem por objeto: Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas
Enxada Rotativa Encanteiradora Com Caixa de Adubo, Roçadeira Articulada Hidráulica de
Acordo Com O Convênio Federal Nº 901438/2020 Para Atender A Necessidade da Produção
de Hortifrutigranjeiros No Municipio de Alto Paraguai Estado de Mato Grosso. Início Do
Recebimento das Propostas: 29 De Abril De 2024 Às 09:00 Horas. Do Encerramento Das
Propostas: 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19
de maio de 2024 às 10:00 horas. A realização está prevista para o dia 14 de maio de 2024,
às 10:00 hs (horário Brasília - DF).
O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br e www.altoparaguai.mt.gov.br, a partir da data de 29 de abril de
2024 às 09:00 horas horário de Brasília. Endereço: Bllcompras - Licitações On-line
(www.bllcompras.org.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: diretamente no site do Bllcompras -
www.bllcompras.org.br.
Alto Paraguai-MT, 26 de abril de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, destinado a Contratação de instituição
financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito,
autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros,
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do
Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes
políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional
interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados
durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de
portabilidade das contas, teve como vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S.A., com
valor total de R$ 5.002.100,00 (cinco milhões e dois mil e cem reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 043/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De
Empresa Especializada Para Realização De Exames De Imagens(Ultrassonografia) Para
Atender
As Necessidades
Do Hospital
Municipal De
Confresa/Mt.Contratada:Imed
Saudevida Ltda Me Cnpj: 21.575.926/0001-85 End: Av Claudir Rocha, Centro, N 13 Cidade:
Confresa
-Mt.
Cep:
78.652-000
Telefone:
(66)
8423-1798/
(67)
9944-5858
Heurekacontab1@Hotmail.Com Valor
Total Contratado:
R$ 14.820,00(Quatorze Mil
Oitocentos E Vinte Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii,
Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A
Dispensa De Licitação Nº 015/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa-MT, 23 de abril de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
AVISOS DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024.
A prefeitura de confresa/mt, declara que aderiu a ata de registro de preços n°
nº009/2023 decorrente do pregão presencial nº009/2023 do fundo municipal de saúde de
taguatinga/to, cuja a detentora da ata é a empresa: a medical comercio ltda, cnpj:
28.692.942/0001-05 e tem como objeto: adesão a ata de registro de preços nº009/2023 do
fundo municipal de saúde de taguatinga/to para aquisição de materiais permanentes
(móveis e equipamentos hospitalares), para atender as necessidades do hospital municipal
de confresa/mt, com um valor global estimado de r$45.064,11 (quarenta e cinco mil
sessenta e quatro reais e onze centavos).empresa detentora da ata de registro de preços:a
medical comercio ltda cnpj: 28.692.942/0001-05endereço: av. rio formoso, s/n quadra 58
lote 14 - a - centrocidade: formoso do araguaia - tocep: 77.470-000fone: (63)9201-
9854email: magazinefso@ hotmail.com.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços
N° 024/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº016/2023 Do Fundo Municipal De Saúde
De Caturai- Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Alfa Hospitalar Eireli, Cnpj:
39.937.286/0001-71 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 024/2023
Do Fundo Municipal De Saúde De Caturai/Go Sendo Aquisição De Medicamentos E Insumos
Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor
Global Estimado De R$ 1.872.374,80 (Um Milhão Oitocentos E Setenta E Dois Mil E
Trezentos E Setenta E Quatro Reais E Oitenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De
Registro De Preços:Alfa Hospitalar Eireli Cnpj: 39.937.286/0001-71 Endereço: Av. Barao Do
Rio Branco, N°S/N, Bairro Jardim Nova Era Cidade: Aparecida De Goiania/Go Cep:
74.916.190 Fone: (62) 3094-8484Email: Alfahospitalar@Hotmail.Com
Confresa-MT, 23 de abril de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, através da agente de
contratação/pregoeira, torna público que o processo licitatório nº 025/2024, pregão
eletronico nº 001/2024 foi retificado e terá nova data de abertura, a ser realizado dia 09
de maio de 2024, às 09h00min (horário oficial de brasília).
O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento
de licitações e contratos no endereço situada na rua 13 de maio, n° 215, centro, na cidade
de confresa-mt, de segunda à sexta-feira, tel. contato (66) 3564-1818 ramal 31, no site
confresa.org, e portal da transparência no link https://sic.tce.mt.gov.br/118/assunto/
listapublicacao/id_assunto/2079/id_assunto_item/8653, no www.bnc.org.br. objeto: pregão
eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e correlatos
hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal de confresa-mt.
Confresa-MT, 23 de abril de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De
Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Manutenção Em Equipamentos
Médicos Sendo Aparelho De Raio X E Aparelho De Mamógrafo Para Atender As
Necessidades Do Hospital Municipal Juntamente Com A Casa Rosa Do Município De
Confresa/Mt.Contratada:Medlab
Assistencia
Tecnica
E
Comercio
De
Pecas
Para
Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 14.995.486/0001-50.End: Av Sao Sebastiao, Sala A, B,
N
.603,Cidade: Cuiaba-Mt.Cep:
78.032-160
Telefone:
(65) 3624-3824.Valor Total
Contratado: R$ 11.756,00 (Onze Mil Setecentos E Cinquenta E Seis Reais), Para O Objeto
Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do
Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 014/2024, Em
Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa-MT, 23 de abril de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2024/FUNED
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 016.757/2024.
ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
BEM COMO A NECESSIDADE DE ALTERAR PARA (ESTOCÁVEIS, FÓRMULAS, ESPECÍFICOS,
COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS INFANTIS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 10H30min (dez horas e trinta
minutos)
Horário de
Brasília, através
da plataforma
do (BLL
Compras) do
site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65)
3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 26 de abril de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEDRA DE MÁRMORE, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT,
conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus
Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT,
conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus
Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
16/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
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