DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONST R U Ç ÃO
DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL,
MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 1177-2023, obteve o seguinte resultado:
NORTE SUL CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 49.155.851/0001-00,
com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Itiquira/MT, 26 de abril de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONST R U Ç ÃO
DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454-
2023, obteve o seguinte resultado: NORTE SUL CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita
no CNPJ sob n° 49.155.851/0001-00, com o valor total de R$ 553.000,00 (quinhentos e
cinquenta e três mil reais).
Itiquira/MT, 26 de abril de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna
Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de
Brasília), do dia 13 de maio de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL COMUM,
OLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ALCOOL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIAL NA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto a
Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o
horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site
www.novamarilandia.mt.gov.br.
E 
site
do
sistema
de 
compras
online
BLL:
www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às
11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-
1122.
Nova Marilândia - MT, 26 de abril de 2024.
HYAN DE SOUZA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO Nº 19/2.024
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Pregão Eletrônico Nº
163/2023 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 019/2.024,
Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 043/2024, Oriunda Do Pregão
Eletrônico Nº 163/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que
Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis De
Escritório Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município
De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa
Dentetora: Progresso Mobiliario,
Informatica E Obras Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº
51.880.159/0001-89, Com O Valor Global De R$ 28.453,44 (Vinte E Oito Mil, Quatrocentos
E Cinquenta E Três Reais E Quarenta E Quatro Centavos).Nova Xavantina - Mt, 26 De Abril
De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ: 15.023.971/0001-24, através
do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público para o
conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Pregão Eletrônico nº
01/2024. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações
complementares. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme
especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Fornecedor: 2A
Comercio e Servico LTDA - EPP - CNPJ: 40.006.311/0001-82. Valor Total do Fornecedor:
496.015,32 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinze reais e trinta e dois centavos).
Fornecedor: Atacado das Cestas LTDA - CNPJ: 44.596.739/0001-83. Valor Total do
Fornecedor: R$ 1.424.184,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta
e quatro reais e dez centavos). Fornecedor: E. R. Lopes - EPP - CNPJ: 08.656.178/0001-05.
Valor Total do Fornecedor: R$ 970.372,95 (novecentos e setenta mil, trezentos e setenta e
dois reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor: Gabriel Pedro De Souza - ME - CNPJ:
01.153.766/0001-79. Valor Total do Fornecedor: R$ 311.270,00 (trezentos e onze mil,
duzentos e setenta reais). Fornecedor: Jel Agroindustria e Comercio de Pescado LTDA - ME -
CNPJ: 43.614.059/0001-82. Valor Total do Fornecedor: R$ 138.027,00 (cento e trinta e oito
mil e vinte e sete reais). Fornecedor: Martins & Martins Neto LTDA - CNPJ: 13.338.773/0001-
24. Valor Total do Fornecedor: R$ 108.189,50 (cento e oito mil, cento e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos). Fornecedor: Nabella Comercio De Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ:
27.981.389/0001-50. Valor Total do Fornecedor: R$ 77.950,00 (setenta e sete mil,
novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Nutricenter - Distribuidora de Prod. Nutri.e
Hosp.LTDA - ME - CNPJ: 06.372.763/0001-40. Valor Total do Fornecedor: R$ 50.358,00
(cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Fornecedor: Sao Bento Comercio e
Representacoes LTDA - CNPJ: 54.124.687/0001-04. Valor Total do Fornecedor: R$ 17.002,50
(dezessete mil e dois reais e cinquenta centavos). Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, 26 de abril de 2024.
DEVENILSON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 05/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de
infraestrutura de rede de energia das câmeras do "Vigia Mais MT", em diversas localidades,
no Município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron
Construções Ltda - Me, que apresentou o preço global de R$ 1.243.485,06 (um milhão
duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos).
Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das suas atribuições,
resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 013/2024,
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Modalidade Nr: 01 - CHP, Data Homologação:
26/04/2024, Objeto da Licitação CHAMADA PÚBLICA PARA DREDENCIAMENTO DE PERIA
MÉDICA E MÉDICO CLÍNICO GERAL NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE MUNICIPIO DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA-MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: RFTO
SERVICOS MEDICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 523.062,00 (quinhentos e vinte e
três mil e sessenta e dois reais).
São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.
A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o RESULTADO DA FASE
DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023. Após análise dos documentos da empresa L. PEREIRA DOS SANTOS FERNA N D ES
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.628.917/0001-03, a empresa encontra-se HABILITADA na
fase de Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. Após
análise dos documentos da empresa HENKE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME, CNPJ nº 26.593.095/0001-98, a empresa encontra-se HABILITADA na fase de
Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50
(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA
GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO
"CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA -
SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Inicia-se o prazo de manifestação de recurso
conforme 
a 
legislação. 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
ainda 
pelo 
e-mail:
pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou
retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações
com Thayane ou Jean.
São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03.2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário A Prefeitura municipal de São José dos
Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que
a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 23/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO 03.2024, onde o mesmo como OBJETO: Obra De Pavimentação Asfáltica Em
Tsd, Drenagem Superficaial E Produnda, Calçada E Sinalização Viária Em Diversas Vias
Urbanas Do Bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G.
De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, RUA BRASILIA III, Rua Duque De
Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos para Recebimento e
Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024
às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-
4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital
pelos 
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, 
www.licitanet.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo
nº 077/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem como objeto a
seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de
"mobiliários e eletrodomésticos", conforme solicitação das secretarias municipais, de
acordo com as especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e
seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo:
Resultado
da
Licitação:
Empresa:
ALL WORK
Comercial
-
Ltda,
CNPJ/MF
nº
18.007.154/0001-70, Valor: R$ 2.911,00 (Dois mil, novecentos e onze reais). Empresa: ARC
Atacadista de Produtos de Limpezas - Ltda, CNPJ/MF Nº 45.692.796/0001-29, Valor: R$
4.353,34 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 46.558,50
(Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa:
Comercial T & C Ltda EPP, CNPJ/MF Nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 8.782,00 (Oito mil,
setecentos e oitenta e oito dois reais). Empresa: Ecopel Industria e Comercio - Ltda,
CNPJ/MF Nº 11.928.775/0001-48, VALOR: R$ 30.183,00 (Trinta mil, oitocentos e oitenta e

                            

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