DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
três reais). Empresa: FR Lima Carlos - Ltda, CNPJ/MF Nº 12033172000140, Valor: R$
1.615,00 (Um mil, seiscentos e quinze reais). Empresa: Sul Agua Equipamentos - Ltda,
CNPJ/MF Nº 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 1.679,76 (Um mil seiscentos e setenta e nove
reais e setenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 96.082,60 (Noventa e seis mil,
oitenta e dois reais e sessenta centavos). FRACASSADO; Lote 4, 5, 20, 21, 22, 25, 26, 27,
29,3 4, 47, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote 44,46, conforme ata da sessão
disponibilizada
no
Portal
da
Transparência
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 25 de Abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivo n° 001/2024 ao contrato n° 215/2023. Processo Administrativo
N°196/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa
M. R. L. Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reprogramação dos
serviços com supressão e acréscimo ao valor do contrato nº 215/2023. Da Alteração -Valor
da Supressão - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 9,50% ao
valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 45.545,40 (Quarenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta centavos). Do Acrescimo - Com a
reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 20.01% ao valor do contrato sendo
o valor de acréscimo de R$ 95.909,49 ( noventa e cinco mil, novecentos e nove reais,
quarenta e nove centavos). Do Aditivo e Valor Global - Com os acréscimos e decréscimos
decorrentes o valor deste termo aditivo é de R$ 50.364,09 ( Cinquenta mil, trezentos e
sessenta e quatro reais, nove centavos) sendo que o valor global passará de R$ 479.346,65
(Quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e cinco
centavos) para R$ 529.710,74 (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais,
setenta e quatro centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições
constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Da Vigência: O prazo de vigência
do Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, até 10 de agosto de 2024, podendo
ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 12/05/2024. Vigência Final: 10/08/2024 . Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o art.57, § 1º inciso IV e o Art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 25/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon
Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: M. R. L. Serviços Ltda. - Rodrigo Aguiar Pinto.
Espécie: Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 22/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de
acréscimo de valor ao contrato nº 022/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 6.494,24
(Seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, vinte e quatro centavos), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que
desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.204.683,11 (Um milhão, duzentos e quatro mil,
seiscentos e oitenta e três reais, onze centavos), para R$ 1.211.117,35 (Um milhão,
duzentos e onze mil, cento e dezessete reais, trinta e cinco centavos). Fundamento Legal:
O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 65, inciso II, § 1º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
24/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Processo Administrativo nº 027/2023. Pregão Eletrônico nº 0010/23. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa Home Três Serviços Especializados Ltda. Objeto:
seleção da proposta mais vantajosa, futura e eventual, prestação de serviços de conservação
e limpeza pesada, compreendendo o fornecimento de mão de obra e os materiais e
equipamentos necessários, nos ambientes internos e externos dos prédios públicos deste
município, seguindo as disposições deste termo de referência e seus documentos anexos.
Valor Total: 70.288,91 setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2024, contados a partir
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da
Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/04/2024 Vigência Final: 23/06/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada:
Home Três Serviços Especializados Ltda. - Heloisa Gerolin Ceballos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Processo:34.381/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA
Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (fermento químico)
para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender os
alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de CORUMBÁ/MS.
VALOR:R$ 785,70 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 10/04/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS
EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA
EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Processo:12.760/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
Cláusula Primeira: Adesão Registro de Preço 06/2023, PROCESSO N° 233/2023
(PREFEITURA DE LADÁRIO), para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
(farinha de trigo) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de
CO R U M BÁ / M S .
VALOR:R$ 3.172,16 (três mil, cento e setenta e dois reais e dezasseis centavos).
24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Vigência : 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 06/04/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023
O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado
final do processo supracitado, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de obra: Construção de um Centro de
Referência Especializada de Assistência Social - Proposta n° 54117/2021 - Contrato de
Repasse n° 923857/2021/MDASCF/CAIXA - Processo n° 1082248-05, em atenção à
secretaria municipal de Assistência Social de Douradina - MS, conforme projetos, memorial
descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. Empresa vencedora: DIAS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Valor: R$ 540.725,27.
Douradina-MS, 19 de abril de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023
Tendo em vista o que consta dos autos do Processo em epígrafe e diante do
resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO
O objeto desta licitação a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Douradina-MS, 19 de abril de 2024.
JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Ivinhema/MS, torna público, para o
conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2024 - Processo Licitatório Nº 036/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada
para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos/materiais
permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de
Especialidades Medicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município de
Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. ANULAÇÃO do item 10 do Anexo I
Proposta de Preço, conforme parecer jurídico anexo ao processo licitatório. Fica ALTERADA
a data prefixada para o recebimento da documentação e proposta, tendo em vista a
alteração comprometer a formulação das propostas. DATA DE ABERTURA: 10/05/2024.
HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Todos os demais assuntos inerentes ao Edital
original, não mencionados neste ADENDO, seguem conforme o disposto no Edital.
Ivinhema - MS, 22 de Abril de 2024
FABIANA DE SOUZA RAMOS NEVES
Pregoeira
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 24/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Chamada Pública; d) Data
de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender as unidades educacionais do município e entidades do PNAE.
Participante: COOPAOLGA : Total do Participante: R$ 1.791.379,32
Total Geral: R$ 1.791.379,32
Nova Andradina, 25 de abril de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/00464 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta
mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO.
O Edital e os demais anexos
estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D % 2 Fo r pNORDfT4Drdo
C h U Q q n 2 _ X y z x 7 s Y t F n w d i 5 Z N KQ 7 x _ l y t J s o 0 k A r H m S 6 a 7 Z E j f 5 4 p R 2 M H % 2 F R N 1 C j C0wxM80G1
V X B 7 P W n D Q z g M N P J I X e C s 8 % 3 D.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 16 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 16 de maio de 2024 - 10:00 Horas
(Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br;
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS, 26 de abril de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Aquisição de agulhas para glicemia e tiras teste de glicose, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PM-ADM-2023/03449.
CONTRATADA: VILLA MED - COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 13.861.454/00014-07.
A dotação orçamentária do empenho no 488/2024, referente ao Processo Administrativo
no PM-ADM-2023/03449, tem como elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Recurso
1.500.1002 Outros materiais de distribuição gratuita - Projeto Atividade: 2.078 - Gestão da
Secretaria de Saúde, que será substituída pelo elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Recurso
1.600.0000 - Material de consumo - Projeto Atividade: 2.071 - Manutenção e encargos c/
Médico Hospitalar/ MAC, conforme especificado abaixo:
Dotação Atual: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.078 - Gestão da
Secretaria de Saúde, Elemento de despesa 3.3.90.32.99.oo.oo.oo Outros materiais de
distribuição gratuita, Recurso 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de impostos
Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj./ Ativ. 2.071 -
Manutenção e encargos
c/ Médico Hospitalar/ MAC, Elemento
de despesa -
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de consumo Recursos 1.600.0000 - Transferência Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Nova Andradina MS, 23 de Abril de 2024.
LUIZ EDUARDO P. GONÇALVES
Ordenador de Despesa
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