DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 19/2024. Processo: 014/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio
De Veículos LTDA - CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de 01 unidade de
ônibus rural escolar - ORE 1, conforme Autorização nº 529/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE,
por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, do qual o município de Guaraciaba/MG foi Órgão
Participante da Compra Nacional, de acordo com a solicitação SIGARP nº 98676. Valor: R$
R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 320 dias
a partir da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 59/2024.
O Município de Iapu-MG, através
do Pregoeiro Oficial, designado por
intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº
04/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme termo de referência.
Motivação: Retificação das pesquisa e Termo de Referência.
Iapu-MG, 26 de abril de 2024.
ANDRÉA ANDRADE CORRÊA DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 69/2024.
O Município de Iapu-MG, através
do Pregoeiro Oficial, designado por
intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº
05/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes
automotores e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em
manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Motivação:
Retificação das pesquisas e Termo de Referência.
Iapu-MG, 26 de abril de 2024.
ANDRÉA ANDRADE CORRÊA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PL Nº 053/2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, Lei 11.326/2006 e do Decreto Municipal nº 14.754, de 10 de fevereiro
de 2023, e demais normas aplicáveis.
A Sessão Pública será no Departamento de Licitações na Prefeitura, Av. Queiroz
Júnior, nº 635, Bairro Praia, Município: Itabirito - MG às 13h00 do dia 21/05/2024 em
audiência pública.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
044/2024 - Pregão Presencial 009/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferragens em geral visando
atender as demandas do Município de Itacambira MG. Data da Sessão 13/05/2024 09:00h.
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 26 de abril de 2024.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2024
Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:01 horas do dia 10 de maio de 2024,
pela plataforma
eletrônica do
Bolsa de
Nacional de
Compras -
BNC no
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DCNwmjF l V Y b T n r 4 0 Gw O
Ee M 8 5 k R h N % 2 F h e G q 5 U U T 4 k F n z 2 r M p u G OJ S 2 2 a O q % 2 FG Ee Z y 0 m p 2 r T 4 Q 8 n i C y P I x y gv0qP6SC8
IrB29x%2FNGl5EOfOrtYRk%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a
aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, e comunica que a
solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de
licitações pelo e-mail:licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, pmitalicitacao@yahoo.com.br,
no
site: www.itamaratideminas.mg.gov.br
e
no
site: http://bnc.org.br.
Motivo do
Adiamento: Correção no Edital.
Itamarati de Minas-MG, 26 de abril de 2024.
HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Município de Itambacuri, realizará no dia 16/05/2024, às 09:00horas a
Concorrência (eletrônica) 002/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de
obras e serviços de construção de muro de arrimo em alvenaria de bloco de concreto
estrutural, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-
se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-
1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 25 de abril de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Proc. nº 41/24, Concorrência E. nº 02/24, abertura dia 15/05/24 às 08h15m, para
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação
asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal
pinheirinho, conforme Contrato de Repasse nº 942753/2023/MIDR/CAIXA.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 26 de abril de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. nº 36/24, P.E. nº 06/24, abertura dia 14/05/24 às 08h, para Aquisição de veículos,
sendo 03 (três) pick-ups, (02) duas vans e (01) veículo leve, por meio de diversos recursos,
incluindo emenda parlamentar Proposta nº 14432.445000/1230-12, Resoluções 9.122 e
9.334, Programações nº 313290920230003 e 313290920230002.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 26 de abril de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA)
EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS
EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA/PECUÁRIA .
A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 14 de maio de 2024
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao@itapeva.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 69/2024, Edital 23/2024 Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO URBANO EM PISO INTERTRAVADO 16 FACES 22 X 11 X 8 CM
NAS RUAS PROJETADAS ITASUL E TEÓFILO RIBEIRO.
A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 15 de maio de 2024
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 033/2024
Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município para exploração
comercial de serviços de cantina/lanchonete no município de Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024
Critério de julgamento: Maior Lance
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
13/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 037/2024
Objeto: Registro de Preços de Locação de estruturas para Eventos.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2024
Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
10/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama-MG, 25 de abril de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 036/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em praça
pública, no Residencial Viva Mais Iturama II, no Município de Iturama.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos torna público aos interessados a revogação
do processo licitatório em referência por razão de interesse público, conveniência e
oportunidade.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama-MG, 25 de abril de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos