DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Republicação
PAL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Tipo Menor Preço Global.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05,
Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos
da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para
Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de
Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 31 de
maio de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura
municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no
Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-
mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 052/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa CORREIA CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA, Contrato nº 052/2024 - Processo Licitatório nº 0017/2024, na
modalidade Concorrência nº 0001/2024, Tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS CIVIS
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM DIVERSOS LOGRADOUROS (RUAS
GUILHERMINA FERRAZ, ARGENTINA E DEUSDETE GOMES DOS SANTOS) DO BAIRRO BELA
VISTA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG.
VALOR: R$ 878.486,33 - VIGÊNCIA: 08 meses - INÍCIO: 24/04/2024. Divisa Alegre,
24/04/2024 - Ademir Alves - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
A P. M. de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGOU E
ADJUDICOU O OBJETO do Processo Licitatório nº 0017/2024, NA MODALIDADE
Concorrência nº 0001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, à Proponente
Licitante vencedora do Certame: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o V A LO R
GLOBAL NO LOTE I de R$ 878.486,33.
Divisa Alegre - MG, 23 de abril de 2024
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP RIDES Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de
Preços. OBJETO: REFERE-SE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COLETA EM LOCAL DE
TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II
DOMÉSTICOS (NÃO PERIGOSOS), DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS
PRECONIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, NA SUA
NORMA 10.004, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ENGLOBANDO O PERÍMETRO
URBANO E AGLOMERADOS URBANOS MAIS AFASTADOS (COMUNIDADES, POVOADOS E
DISTRITOS). Conforme especificações e condições descritas nos ANEXOS QUE INTEGRAM O
EDITAL DA LICITAÇÃO, as disposições da ARP RIDES Nº 001/2023 e a PROPOSTA DO
CO N T R AT A D O.
VIGÊNCIA: 18/03/24 a 18/03/25. PARTES: Município de Douradoquara - MG, CNPJ:
18.158.261/0001-08. Consórcio empresarial: CONSÓRCIO ALTO PARANAÍBA DE RESÍDUOS -
CNPJ: 50.908.751/0001-89. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 233.307,40 (Duzentos e trinta e
três mil trezentos e sete reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Douradoquara
aos 18 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 196/23
Prefeitura Municipal de Douradoquara-MG, Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços.
OBJETO: REFERE-SE À AQUISIÇÃO ESTADUAL DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME
PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS P.E 196/23, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - SIGAF. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 28/12/24. PARTES: Município de
Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. EMPRESAS: a) RCC Distribuidora de
Medicamentos, CNPJ: 00.358.519/0001-46; valor R$ 4.390,00 b) Indaia Laboratório
Farmacêutico, CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 1.910,00 c) Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; VALOR: R$ 17.814,40 d) Multifarma Comércio
e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001-57; VALOR: R$ 999,50 e) Essenza Industria
Química Ltda, CNPJ: 23.605.544/0001-82; VALOR: R$ 1.458,00 f) DNA Med Brasil Ltda,
CNPJ: 41.665.545/0001-02; VALOR: R$ 234,00. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 26.805,90.
Prefeitura Municipal de Douradoquara aos 20 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Extrato do Edital 001/24, Pregão Eletrônico 001/24. Processo 009/24. Objeto:
registro de preços objetivando a futuras e eventuais prestações de serviços de shows
musicais regionais e locais. Acolhimento das propostas: 29/04/24 a partir das 08:00 horas
até 15/05/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 9/2024- Processo 52/2024
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em cbuq de parte
estrada vicinal entre São Sebastião Da Barra E Espera Feliz - Contrato OGU Nº
947351/2023. Data 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível
no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 16/2024- Processo 54/2024 REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISÇÕES DE LATÃO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO. Data 15/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/23 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera
Feliz-MG. CONTRATADA: XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS 0248/2023 - REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0295/2023 - POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS VALOR: R$ 38.835,00. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal
- Espera Feliz, 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Nº 20/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de
Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. Sessão: 08h30min
do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A
SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPI O.
Fronteira, 26 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Lê-se Extrato do Aviso de Inexigibilidade Nº 003/2024 pelo procedimento de
Edital de Credenciamento Nº 003/2024. Constitui
objeto da presente licitação a
Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de UROLOGIA pelo
procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias
Eletivas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12
(doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 30 de abril de 2024
às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento
de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 26 de abril de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os
interessados a partir de 30 de abril de 2024 no Credenciamento de Empresas para a
Prestação de Serviços Laboratoriais para Análise de Parâmetros Físico-Químico e
Microbiológico das Águas do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria de
Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/
e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 32441309. Galiléia, MG,
26/04/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.
Galiléia/MG, 26 de abril de 2024
GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de
pessoa jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-Empresa
Neidson F. Silva-ME, CNPJ 11.835.497/0001-84, INABILITADA.
Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público o Processo 017/24-Pregão Presencial 1/24-Contratação de pessoa
jurídica p/prestação de serv. de loc. de estruturas p/eventos de peq. porte-
Credenciamento:
20/05/2024-9h.
licitagraomogol.mg@gmail.com
-
www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol-MG, 16 de Janeiro de 2024
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro